Ataliba

ocorrem. O autor mostra grande conhecimento no assunto O autor Ataliba Teixeira de Castilho é licenciado em Letras Clássicas desde 1959, Especialização em 1960, doutor em Linguística em 1966, livre-docente em Filologia e Linguística Portuguesa em 1993, professor titular em 1996 pela Universidade de São Paulo, Professor Emérito da USP desde 2013 é autor de diversos livros sobre o tema. Bibliografia: CASTILHO, Ataliba T. de. "Variação Linguística, Norma Culta e Ensino da…

pressupõe a transferência (de uma pessoa para outra) da posse ou da propriedade da mercadoria. Sem mudança da titularidade da mercadoria, não há falar em tributação por meio de ICMS. Está idéia, abonada pela melhor doutrina (Souto Maior Borges, Geraldo Ataliba, Paulo de Barros Carvalho, Cleber Giardino etc.), encontrou ressonância no próprio Supremo Tribunal Federal” (Pg. 36). 2.2 Sujeitos passivos “E quem pode promover a realização de tais operações? Entendemos que só o produtor, o…

Civil, que cada parte envolvida na demanda, traga aos autos os pressupostos fáticos do direito que pretenda sejam aplicados na prestação jurisdicional invocada. APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0015.08.047400-8/001 - COMARCA DE ALÉM PARAÍBA - APELANTE(S): ATALIBA SOARES RODRIGUES E OUTRO(A)(S) - APELADO(A)(S): MUNICÍPIO ALEM PARAIBA, JÚLIO FELICIANO FERREIRA - RELATOR: EXMO. SR. DES. DÁRCIO LOPARDI MENDES - RELATORA PARA O ACÓRDÃO: EXMª SRª. DESª. HELOISA COMBAT ACÓRDÃO Vistos etc., acorda,…

2 REVISÃO DE LITERATURA Inicialmente, serão tratadas no Trabalho de Conclusão de Curso as questões gerais da função extrafiscal do tributo. Nessa temática serão citados doutrinadores renomados como Raimundo Bezerra Falcão e Geraldo Ataliba: Raimundo Bezerra Falcão define claramente a diferença entre a fiscalidade e a extrafiscalidade: Considerando a tributação como ato ou efeito de tributar, ou ainda, como o conjunto dos tributos, podemos afirmar que: a) a tributação se diz fiscal

eu ainda não vi por causa do “ei”. Mas em “vou ver”, cada vez mais comum, a mesma informação é dada pelo “vou”, à esquerda da expressão. “Estamos colocando a pessoa e o número no pronome, e o tempo e o modo no elemento anterior ao verbo”, explica Ataliba de Castilho, lingüista aposentado da Universidade de Campinas (Unicamp). “Essa é uma das grandes inovações já registradas em pesquisas e que tem tudo para se cristalizar na língua.” E sugere que os pronomes pessoais “ele” e “eles” podem…

apresentada em cumprimento à exigência das disciplinas Práticas Pedagógicas, Iniciação à Pesquisa e Estágio Supervisionado, ministrado pelo Professor Patrick Ataliba. 00Pasta apresentada em cumprimento à exigência das disciplinas Práticas Pedagógicas, Iniciação à Pesquisa e Estágio Supervisionado, ministrado pelo Professor Patrick Ataliba. 1873885404495RIO DE JANEIRO JULHO/20144000020000RIO DE JANEIRO JULHO/2014 1353185-538480INSTITUTO GERAÇÃO DA HORA 00INSTITUTO GERAÇÃO DA…

caso Considerar: Programa Dimensionamento Análise dos setores (implantação) Análise das circulações/acessos Isolação/ventilação Partidos adotados Arquiteto/data 1º pesquisa de projeto: ESCOLA FDE JARDIM ATALIBA LEONEL SÃO PAULO – SP OBRA: 2006 ARQUITETURA: Angelo Bucci Alvaro Puntoni Maria Isabel Imbronito MEMORIAL Peço-lhes que encarem ainda uma vez o seu trabalho de um outro modo,…

Estado (ou o particular que ele delegou) e o cidadão. Afinal, somente a conduta humana é passível de regulação jurídica, ou seja, de 8 . Cf. Paulo de Barros Carvalho, Curso de Direito Tributário, 9 ed., São Paulo, Saraiva, 1997, p. 11; e Geraldo Ataliba, Hipótese de Incidência Tributária, 5 ed., São Paulo, Saraiva, 1996, p. 47. 9 . Elucidaremos mais adiante o conceito de tributo adotado. 10 . Cf. Elaine Cardoso de Matos Novais, "Serviço Público: Conceito e Delimitação…

fato gerador diz da ocorrência, no mundo dos fatos, daquilo que está descrito na lei. A hipótese é simples descrição, simples previsão, enquanto o fato é a concretização da hipótese, é o acontecimento do que fora previsto”. E ainda, GERALDO ATALIBA, em sua obra hipótese de incidência (h.i.), diz-se que: “A h.i. é primeiramente a descrição legal de um fato: é a formulação hipotética, prévia e genérica, contida na lei, de um fato (é o espelho do fato, a imagem…

normas jurídicas, composta em três dimensões: suporte físico, significado e significação. Paulo de Barros Carvalho entende que a estrutura da norma possui dois elementos, quais sejam, a hipótese e a consequência. Em ligeira divergência, para Geraldo Ataliba , coadunando com o entendimento de Kelsen, toda norma jurídica é composta de hipótese, mandamento e sanção. Deste modo, a norma possui uma feição dual, posto que pressupõe uma proposição antecedente (hipótese ou suposto), que…