Ataliba

tendo em vista que esta pode ser delegada (art. 7.º, CTN). Por isso, embora a competência para a instituição de contribuições para a seguridade social seja da União, há certas contribuições que tem o INSS por sujeito ativo”[4]. Geraldo Ataliba, no mesmo liame, conceitua o sujeito ativo como o “credor da obrigação tributária. É a pessoa a quem a lei atribui a exigibilidade do tributo”[5]. No que tange a contribuição social do empregador incidente sobre a folha de…

quais sejam: a corrente quinquipartida, defendida, dentre outros, por Ives Gandra Martins, Vittorio Cassone, Hugo de Brito Machado e, ainda, pelo Supremo Tribunal Federal, quando se deparou com o tema; e a corrente tripartida, defendida por Geraldo Ataliba, Roque Antonio Carrazza, Paulo de Barros Carvalho e outros. Importante salientar que mesmo para aqueles que defendam a teoria tripartida, mantêm-se o entendimento de que as Contribuições Especiais e os Empréstimos Compulsórios são…

falar "a presidenta", "a gerenta" ou "a atendenta", que fale. Não gosto, mas quem sou para condenar? - diz John Robert Schmitz, professor da Unicamp. Confusão O uso coletivo deve determinar predileção ou confirmar as duas formas. Para o gramático Ataliba de Castilho, nada impede que um termo até chegue a substituir o anterior. - O uso é o senhor da língua. Vejamos como, daqui a alguns anos, as pessoas se referirão a esse cargo quando ocupado por uma mulher. Os limites de uso seguem,…

xxxxx, empresa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º xxxxxxx/0001-80, com endereço comercial situado na Rua Ataliba Ribeiro, n.º 444, Centro, na cidade de xxxx – GO e contra seu sócio ora Avalista xxxxxx, brasileiro, casado, empresário, regularmente inscrito no CPF/MF sob o n.º xxxxxx, residente e domiciliado a Rua Ataliba Ribeiro, n.º xxx, Centro, na cidade de xxx - GO, em vista das razoes de fato e direito abaixo aduzidas: DOS FATOS E DO DIREITO

pedagógicas, para que estes alunos com necessidades educacionais especiais possam ter um aproveitamento pleno. A entrevista foi realizada com a coordenadora pedagógica da Escola “EE Barão de Ataliba Nogueira”, situada na Rua Cássio Ciampolini, 76. Jardim Magnólia – Campinas. Questionário “EE Barão de Ataliba Nogueira” Endereço: Rua Cássio Ciampolini, nº76. Jardim Magnólia – Campinas 1) Quantos alunos com necessidades educacionais especiais frequentam a escola…

2.2 Linguística Cognitiva Nesta seção, apresentaremos uma pequena análise da corrente de estudo da lingüística cognitiva, com também a definição de cognição. Utilizaremos com subsídios para coleta Martelotta (2009, p. 177), Ataliba Castilho (2010) e o dicionário de Aurélio (p. 2004), este nos servirá apenas para uma definição de cognição. No livro Manual de Linguística (p.177) os autores apresentam os estudos de Noam Chomsky, um gerativista que como coloca os autores “(...)

imponível, hipótese de incidência, fato gerador, etc.”. Por fim, este autor adota a expressão hipótese tributária para designar a prescrição geral e abstrata e fato jurídico tributário para denominar a projeção factual daquela. Por outro lado, Geraldo Ataliba (1992, p. 51), prefere chamar de hipótese de incidência e fato imponível. 6 3 riqueza existente. Admitir-se a tributação de situações desprovidas de conteúdo econômico, conferindo ao Estado o poder de escolher qualquer…

Praça “Ataliba Leonel” É a principal praça pública da cidade. Localizada defronte a igreja matriz, com área de 20.000 m2, totalmente arborizada e com palmeiras imperiais centenárias, a praça conta com uma fonte luminosa estilo “saint martin”, lagos com peixes ornamentais, estátua da deusa flora, monumento em homenagem ao padroeiro do município “São Sebastião”, coreto para apresentações, “Brado dos Pioneiros” em homenagem as famílias dos fundadores do município e o busto do general…

existem sinônimos perfeitos: assim, a escolha entre dois sinônimos acaba dependendo de vários fatores a serem explorados:” (p. 169) características regionais, diferenças de sentido, diferenças entre objetos e o grau de formalidade da fala.3 Para Ataliba T. de Castilho: “São sinônimos as palavras que compartilham os mesmos traços semânticos, tais como o mesmo referente (casa, residência, moradia), a mesma predicação (comer, mastigar) etc. (...) Não há sinônimos perfeitos, visto que as…

| |AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2006. | |ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. 6 ed.São Paulo: Malheiros, 2004. | |CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário. 22 ed. São Paulo: Malheiros, 2006.