As Seguintes Acepçoes Dos Termos

tridimensional bilateral atributiva, ou ainda, de uma forma analítica, é a ordenação heterônoma, coercível e bilateral atributiva das relações de convivência, segundo uma integração normativa de fatos segundo valores. ACEPÇÕES DA PALAVRA “ DIREITO” A palavra “Direito” possui inúmeras acepções. Na esfera jurídica encontramos algumas dessas realidades com grande expressão. Vejamos no quadro abaixo: Assim, da mesma forma, a palavra “ Direito” representa várias realidades.…

POSITIVISMO Este artigo não pretende desenvolver um tratado sobre as teorias filosóficas delineadoras do Positivismo Jurídico, mas tão somente trazer conceitos e princípios primordiais. Apesar das diversas acepções de Positivismo Jurídico, optou-se por delimitar o tema à obra de Hans Kelsen intitulada “Teoria pura do Direito”[1], destacando seus principais referenciais teóricos, sem, no entanto, desenvolver um estudo analítico. Em caráter introdutório ao complexo

PRANAYMAS 3 1.1 Sintonia com o Yoga 4 1.1.1 Aspectos resultantes das altas vibrações do Yoga 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 7 INDRODUÇÃO CAMINHO DO YOGA O termo Yoga possui inúmeras acepções. Para uma definição mais unificada englobando suas inúmeras acepções vamos citar aquela que aproxima o homem do universo e o universo dentro do ser, a de que o Yoga é uma filosofia pratica que visa à identificação do ser humano com sua própria natureza e…

idem a 1: O uso da expressão “cavalo de Tróia”, no texto: B)é coerente e está relacionado ao sentido figurado que progride o tema do texto. Texto idem a 1: O pronome pessoal é uma classe gramatical normalmente usada para retomar ou antecipar um termo, estabelecendo a coesão referencial. Esse recurso é utilizado em: I. “Acompanhado por seus seguranças, ele vai verificar como andam os negócios...” II. “(...)de um lado, para não ser roubado por seu bando...” III. “(...)policiais e…

Direito é um complexo de normas reguladoras da conduta humana, com força coativa” 1.2. Direito objetivo e subjetivo Importante ressaltar que existem enfoques diferentes para conceituar o direito. Para Führer e Milaré (1996: 24) as mais importantes acepções da palavra direito “são as traduzidas pelas expressões direito objetivo e direito subjetivo”. “Direito objetivo é o conjunto de regras vigentes num determinado momento, para reger as relações humanas, impostas, coativamente, à…

NOÇÕES SOBRE ESPÉCIES NORMATIVAS Sérgio Resende de Barros(*) SUMÁRIO: 1. OS NÍVEIS NORMATIVOS; 2. AS ACEPÇÕES JURÍDICAS DO TERMO "LEI"; 3. LEI COMPLEMENTAR E LEI ORDINÁRIA; 4. CONCLUSÃO. 1. OS NÍVEIS NORMATIVOS Ainda que nas ordenações sociais mais remotas as normas jurídicas tenham sido, todas, do mesmo nível, essa igualdade não persistiu no processo histórico moderno e contemporâneo, em que o Estado monopolizou e desenvolveu o poder normativo…

compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: Caso Concreto Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de…

resposta. a. Da Moral e do Direito b. Do Direito e da Moral c. Da Moral Subjetiva e da Moral Objetiva d. Da Moral Subjetiva e do Direito Subjetivo e. Do Direito Objetivo e da Moral Objetiva Question2 Notas: 1 Analise a seguinte situação: Pedro e Marcos envolveram-se em um acidente de trânsito e após apuração dos fatos perceberam que Pedro estava em posição de cobrar de Marcos o valor referente ao prejuízo causado. Marcos não quer ressarcir Pedro e sabemos que…

O PROBLEMA DA CLASSIFICAÇÃO DAS CIÊNCIAS O Direito como ciência O vocábulo “direito”, em uma de suas acepções fundamentais designa a “ciência do direito”, “ciência jurídica”, ou “jurisprudência”. Justiniano – “a ciência do justo e do injusto” Leibiniz – “a ciência das ações enquanto justas ou injustas” Hermann Post – “a exposição sistematizada dos fenômenos da vida jurídica e a determinação de suas causas”. Ciência teórica ou prática, ou ainda natural, formal ou cultural:

significados do termo “hábitos alimentares regionais” e as acepções acerca do respeito a esses hábitos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Métodos A produção dos dados deu-se por meio da realização de entrevistas semiestruturadas com os atores envolvidos nesse programa em um município do sertão baiano. Resultados Os resultados e a discussão abordaram as acepções relacionadas a esses hábitos e as justificativas da importância de respeitá-los. Estas acepções…