As Responsabilidades Da Policia Ambiental

flora, a fauna ou os recursos naturais do Estado. Com o objetivo de disciplinar a realização de obras em rodovias, bem como prevenir a ocorrência de acidentes ambientais no transporte rodoviário de produtos perigosos, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente promulgou a Resolução SMA No 81, de 1/12/98, a qual dispõe sobre o licenciamento ambiental de intervenções destinadas à conservação e melhorias de rodovias e sobre o atendimento a emergência no transporte de produtos perigosos em…

Macroambiente Social O crime decorre de fatores pessoais do criminoso e de fatores ambientais que favorecem sua ocorrência (oportunidade, estímulo, sensação de impunidade e a possibilidade de se tornar um negócio rentável e de baixo risco). O crime, no dizer do sociólogo Durkheim (1858 a 1917), “é um fenômeno normal em qualquer sociedade e em qualquer época”. Às autoridades com responsabilidade sobre determinada sociedade compete monitorar o fenômeno criminal e intervir de maneira eficaz

Contínuo dos dados do navio. Novas regras para aumentar a proteção do navio no mar proteção • Obrigações dos Governos Obrigações Contratantes Contratantes • Requisitos para as Companhias Requisitos e Navios Navios • Responsabilidades Específicas Responsabilidades das Companhias das • Controle do Porto e Requisitos Controle das Instalações Portuárias. • “Sistemas de Alerta de Sistemas Segurança” ISPS Code 01 Jul/2004 01 Implantação das diretrizes,…

como a infraestrutura viária, legislação e informações que não acompanhou a rápida trajetória de desenvolvimento das atividades de transporte. O presente trabalho visa alertar para a importância do modal rodoviário, no que diz respeito à responsabilidade ambiental no transporte de produtos perigosos. O estudo foi desenvolvido através de pesquisa bibliográfica e análise de dados. Palavras-chave: Produtos Químicos. Transporte Rodoviário de Cargas. Meio Ambiente. xxx. Accidents in road…

(31/01/2012) DIREITO AMBIENTAL – FABIANO MELO HISTÓRIO E PRINCIPIOS DO DIREITO AMBIENTAL HISTORICO DO DIREITO AMBIENTAL: 1 – CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE HUMANO (1972): Ao termo dessa conferência surgiu a Declaração de Estocolmo. Em 1972 a ONU fez a 1ª convenção sobre o assunto. Meio ambiente passa a ser um Direito Humano, a partir dessa declaração. Na nossa Constituição, o meio ambiente é direito fundamental (art. 225, caput, CF) 2 – RELATORIO “NOSSO FUTURO COMUM”

Identificação Automática – AIS •Número (IMO) de Identificação do navio. •Registro Contínuo dos dados do navio. Novas regras para aumentar a proteção do navio no mar • Obrigações dos Governos Contratantes • Requisitos para as Companhias e Navios • Responsabilidades Específicas das Companhias • Controle do Porto e Requisitos das Instalações Portuárias. • “Sistemas de Alerta de Segurança” ISPS Code 01 Jul/2004 Implantação das diretrizes, determinações e recomendações.…

Ambientar Soluções Ambientais AUTO POSTO LACERDÃO FREI PAULO / SE PLANO DE EMERGÊNCIA DE TRANSPORTES Este documento estabelece as ações a serem tomadas para o atendimento de emergência, em caso de acidente no transporte rodoviário de produtos perigosos, com o equipamento do AUTO POSTO LACERDÃO LTDA. Estão neste contempladas todas as ações previstas nas para segurança de transporte do AUTO POSTO LACERDÃO LTDA. SUMÁRIO 1. OBJETIVO 4 2. APLICAÇÃO 4 3

A POLÍCIA CIVIL E A INVESTIGAÇÃO DO ACIDENTE DE TRABALHO Edson Braz da Silva[1] 1. Introdução Há décadas que os órgãos oficiais de prevenção e repressão ao acidente do trabalho se esforçam, em vão, buscando a erradicação do acidente do trabalho no Brasil. Estatística de 1996 indica que naquele ano o Brasil teve 428.072 acidentes do trabalho, sendo 5.538 fatais. Significando que morreram 15 trabalhadores por dia ou 22 a cada cem mil trabalhadores. As medidas repressivas até então…

Relatório sobre Poluição Atmosférica Poluição Atmosférica A partir da Revolução Industrial, o processo de globalização acelerou fortemente e se disseminou por todo o mundo. Com isso surgiu vários problemas ambientais e consequentemente se tornou um problema mundial; principalmente no que diz respeito a poluição atmosférica. A poluição atmosférica, no seu contexto atual se refere a poluição gradativa do ar, seja por emissão de gases poluentes, provenientes da queima de…

Você concluiu a avaliação para Polícia Comunitária Confira o resultado: Questões Corretas = 9,00 Questões Erradas = 1,00 GABARITO Questão 1 Considerando a filosofia de polícia comunitária, analise as afirmações abaixo: I. Proferir palestras para a comunidade escolar sobre a resistência ao uso e tráfico de drogas. II. Implementar uma blitz, com o objetivo de multar todos os condutores que estão sem documentação para transitar. III. Reunir-se com as…