As Responsabilidades Da Policia Ambiental

D. AMBIENTAL 06/08/14 1. Conceito a) Meio ambiente: Art. 3º, Lei 6.938/81: “o conjunto de condições, leis, influencias e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. - Seres bióticos e abióticos. b) Direito ambiental - Direito sistematizador, que articula a legislação, doutrina e jurisprudência concernentes aos elementos que integram o meio ambiente. 2. Evolução histórica do D. ambiental - Período colonial:…

Brasília, 2013 Índice: Introdução...........................................................................Pág.04 A DENÚNCIA......................................................................Pág.05 Polícia Federal acusa Petrobrás... ...................................Pág.06 PETROBRAS...................................................................... Pág.07 Relatório de Sustentabilidade............................................ .Pág.09 Porque

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO RIO DE JANEIRO, com requerimento para concessão de liminar, objetivando a restituição do veículo VW Fox 1.0, ano modelo 2007/2008, placa AOW0425 de São José dos Pinhais, cor prata, Renavam n. 923330054, apreendido em fiscalização da Polícia Rodoviária Federal porque destinado ao transporte ilegal de pássaros. Sustenta, como causa de pedir, que cedeu o veículo a Marco Vinicius de Oliveira para que ele levasse seu pai ao médico; portanto, desconhece o motivo…

PARA TCC NA ÁREA DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL - Abstrativização no controle Difuso de Constitucionalidade; - Políticas Afirmativas no Brasil; Ações Afirmativas; - Globalização e Globaritarismo; - A atividade da polícia estadual: civil ou militar; - Unificação das polícias Civil e Miliar?; - (in)Constitucionalidade da Lei da Copa do Mundo; - Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas; - Lei antifumo e direito a liberdade; - Acesso à Justiça e alternativas à…

Universidade Federal do Pará Instituto De Filosofia e Ciências Humanas Programa de Pós-Grauação em Ciências Sociais Insituto de Ensino de Segurança do Pará Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais e Delegados de Polícia/CAODP/2014 Especialização em Gestão e Segurança Ambiental. MANOEL MOURA DE SANTANA NETO CLIMA ORGANIZACIONAL, FOCO NA REDUÇÃO DO ESTRESSE OCUPACIONAL, MOTIVAÇÃO E SAÚDE PSÍQUICA DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO PARÁ

Triângulo do Crime Básico e Avançado; 8. Meios de Segurança Física: Cercaduras, BDV, Guarda Superior, Salas, Cofres, Portas, Janelas, Iluminação, Vigilantes e Cães de Guarda; 9. Teorias: Círculos Concêntricos e Compartimentação; 10. Criminologia Ambiental; 11. Conceito de criminalística; 12. Ciências de destaque na criminalística (Tanatologia, Entomologia, Balística e Toxicologia); 13. Autoria e Materialidade; 14. Vestígio, Evidência, Indício; 15. Local de Crime (Preservado e…

LFG – Intensivo III – Ambiental – Melo – Aula 4 – 03.05.2011 Responsabilidade civil em Matéria Ambiental (Lei 9605/98 e DEC 6514/081) 1. Dano 1.1. Classificações do dano ambiental A 1ª classificação divide o dano ambiental em “lato sensu” e individual (reflexo). A 2ª o divide em patrimonial e extrapatrimonial. 1.2. Reparação do dano ambiental Pode ocorrer uma reparação “in specie” ou “in natura” e ainda uma indenização pecuniária. 2. Conceitos “Dano ambiental deve ser compreendido como…

CRUZEIRO DO SUL COORDENADORIA EAD DE DIREITO MILITAR PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS Grimaldo de Oliveira Melo Júnior O POLICIAMENTO AMBIENTAL NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE (RVS) MATAS DO SISTEMA GURJAÚ: UMA PROPOSTA PARA O EMPREGO OPERACIONAL – VÍDEOMONITORAMENTO São Paulo 2013 Grimaldo de Oliveira Melo Júnior O POLICIAMENTO AMBIENTAL NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE (RVS) MATAS DO SISTEMA GURJAÚ: UMA PROPOSTA PARA O EMPREGO OPERACIONAL…

Introdução De acordo com o autor Sílvio de Sávio Venosa sobre o tema relacionado à Responsabilidade por Dano Ambiental, vemos que o homem possui preceitos indeterminados, no qual os recursos naturais são considerados de certa forma restritiva. Nesse embasamento o meio de manutenção da natureza é tratado com extrema urgência, assim devendo a suma importância de civilização no planeta. Visando tais melhorias, os governos de maneira geral foram se adequando a ideologia de proteção a Terra,…

famílias, as comunidades e, todos aqueles que, de alguma forma, têm consciência de sua responsabilidade social. “Segurança pública” pode ser conceituada, em linhas gerais, como manutenção da ordem pública interna. Com a justificativa de garantir a ordem pública, na verdade, muitas vezes o que se faz é desrespeitar direitos fundamentais da pessoa humana, quando ela apenas autoriza o exercício regular do poder de polícia. Ordem pública será uma situação de pacífica convivência social,…