As Relações Matrimoniais Entre Homens E Mulheres

5. A situação jurídica da criança e do adolescente. 6. A importância do pacto antenupcial. 7. Conseqüências da fertilização assistida. 8. Concubinato. 9. A união dos iguais. 10. Casamento dentro da sistemática jurídica e Princípios do Direito Matrimonial. 11. O atual poder familiar. 12. Culpa conjugal e ruptura. 14. Adultério virtual. 13. A dissolução da sociedade conjugal. 14. Regime de bens. 15. Sucessão do cônjuge e companheira. 16. Alimentos. 17. Exercícios de fixação de aprendizagem. 1 1.5

ressaltada a idéia de que a desburocratização do divórcio apenas refletiria um anseio da sociedade brasileira, onde muitas pessoas separadas judicialmente constituem união estável com outra, por ainda não poderem se divorciar, embaraçando ainda mais as relações familiares e sucessórias. Levou-se em conta também o fato de que no Brasil, o número de reconciliações de casais separados de fato ou judicialmente é mínimo, e que a maioria dos processos de separação judicial começa ou termina de…

hierarquizadora em espaços distintos da vida social. É assim, por exemplo , que a mulher é percebida como naturalmente inferior ao homem. Essa concepção , base do machismo presente nas relações de gênero, coloca a mulher em desvantagem nas diversas formas de relação. Código Civil de 1916: desigualdade institucional A lei nº 3.071, de 1916, institui o Código Civil brasileiro. Essa regulamentação disciplina as relações jurídicas de ordem privada e é um documento histórico que oficializa…

Nas palavras de Wetter, “o casamento é a união do homem e da mulher com o fim de criar uma comunidade de existência.” De fato. O casamento, além de ser um ato bilateral e solene, é um dos meios pelo quais os seres humanos se unem com o fim de progredir e evoluir em conjunto. Assim, podemos citar, para fins didáticos, os seguintes objetivos do casamento: a) Instituição da família matrimonial b) Procriação dos filhos c) Legalização das relações sexuais d) Prestação de auxílio mútuo…

Monogamia Conforme, Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM, a monogamia é um princípio básico e organizador das relações da família conjugal no Ocidente. A matéria é de fundamental importância quando se discute, por exemplo, uniões estáveis paralelas ao casamento. Além de princípio jurídico, a monogamia é uma questão filosófica séria, pois a ele estão vinculados muitos outros valores, tais como afeto, escolha, desejo, lealdade, mentira, risco, emoção, promessa, castigo,…

filho e a filha pertencem a família, ao clã e a comunidade da mãe, ou seja herda as propriedades do irmão ou da irmã materno, todo homem ou toda mulher das Trobriand, chega ao matrimonio após um período infantil de jogos sexuais, seguindo por uma liberdade completa na adolescência, O casamento que é geralmente monogâmico salvo entre os chefes que tem mais de uma mulher, onde o marido não considerado o pai da prole, os filhos segunda as crenças indígenas são introduzidos no útero materno…

de forma incompleta regular de maneira mais eficaz e adequada as relações familiares, sobretudo, a partir do reconhecimento da função social da família . Desde o advento da Constituição de 1988, tem-se admitido uma maior flexibilidade na definição de entidade familiar, contudo, apesar das inovações das inovações o texto constitucional não tratou das uniões homoafetivas. ¹ LEVIS-STRAUSS,C. A família. In: SHAPIRO, M.L Homem e sociedade. São Paulo: Ed. Fundo de Cultura, 1956. p.…

antropológica tem sido de especialmente útil nos países em desenvolvimento na descoberta das acusas de doenças mais exóticas, tais como kuru (degeneração progressiva do cérebro) cujos estudos epidemiológicos, na década de 50, revelam estar confinada as mulheres e crianças numa pequena região das terras altas orientais de Nova Guiné. • Marmot, observa que, assim como os fatores sociais e psicológicos, os fatores culturais também podem influenciar este ¨comportamento de risco¨; • Ele…

divórcio foi legalizado em 1910, menos de um mês após a proclamação da República, com o Decreto de 3 de Novembro daquele ano. Marido e mulher terão desde então o mesmo tratamento legal, quanto aos motivos de divórcio, aos direitos sobre os filhos. A esposa deixa de ter o dever de obedecer ao marido. O adultério é crime, mas não se distingue o cometido pela mulher ou pelo homem. Já no Brasil, o instituto que primeiro tratou da dissolução do casamento foi o desquite, quer pela via…

conjugal, ou de convivência estável os amantes atuam simultaneamente, como sujeitos ativos e passivos de um preconcebido regramento de conduta matrimonial. O débito e crédito conjugal O dilema que enfrentavam as sociedades conjugais inspiradas na forma cristã do casamento para toda a vida, e por toda a vida dependente do dinheiro conquistado pelo homem parece haver cedido para o vigente texto constitucional, que ao menos no plano jurídico não mais deixa qualquer dúvida da plenitude da…