As Relações Matrimoniais Entre Homens E Mulheres

um conjunto de práticas e crenças que regulam uma aliança particular entre um homem e uma mulher, mutuamente atraídos os quais podem representar a concretização da aliança dos seus respectivos grupos de parentesco. A sua legitimação e consagração passam incontornavelmente pelo cumprimento de todos os ritos e práticas emanadas pela sociedade: iniciação dos jovens, pedido, a preparação da festa, a compensação matrimonial, a cerimónia ritual propriamente dita, e o nascimento do primogénito.…

uma vida privada é o lar, que é tido como um espaço protegido que esconde intimidade e é o local em que o indivíduo escolhe quem participará de seu âmbito pessoal e estabelecem vínculos privilegiados. Esse local íntimo que é o lar é ameaçado pelas relações externas a ele, fator este que dá a necessidade de surgimento de uma autoridade pública (do Estado) com o objetivo de delimitar aquilo que não pertence ao público e garantir a proteção ao privado. O Antigo Regime cria um…

UNIÃO ESTÁVEL E NO CASAMENTO Eduarda Tenório Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes. Advogada. Resumo: O presente trabalho trata do direito sucessório no ordenamento jurídico brasileiro, com ênfase na sucessão nas relações matrimoniais e na união estável, através da análise da evolução legislativa e do atual posicionamento jurisprudencial acerca do tema. Serão feitas observações críticas da evolução jurisprudencial em relação às constantes mudanças que…

Direito de Família partirá do casamento. Segundo nosso Direito em vigor, casamento é a união estável e formal entre homem e mulher, com o objetivo de satisfazer-se amparar-se mutuamente, constituindo família. É união estável, que é união livre, embora também receba tratamento legal. Apesar de o código civil não mencionar explicitamente, deve ser contraído entre homem e mulher, isto é,entre pessoas de sexo genital oposto.No Brasil ainda não se aplica, para efeito, a teria dos papeis masculino

falecido em _____________________________, conforme se verifica na certidão do óbito anexa. ESTADO DO PARÁ DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL O vínculo fático existente entre a requerente e o “de cujus” era um vínculo de natureza matrimonial, pois conviviam como marido e mulher, com os mesmos direitos e deveres relativos ao matrimônio, sendo sua união pública e notória, i.e., era conhecida de todos os seus familiares, vizinhos e demais cidadãos do…

casamento é, “O contrato de direito de família que tem por fim promover a união do homem e da mulher de conformidade com a lei, a fim de regularem suas relações sexuais, cuidarem da prole comum e se prestarem mútua assistência” (Rodrigues, Silvio. Direito Civil – Direito de Família, vol 6, 28ª ed., São Paulo, Saraiva, 2004) Decorrente do casamento surge a sociedade conjugal e o vinculo conjugal (ou matrimonial), manifestado pelas partes estabelecerem entre si esta conexão. Sendo o…

geração em geração um conceito bem arraigado sobre o que é família. É mister elencar que o direito de família regido pelas leis brasileiras tem muita influência do direito canônico, sendo assim, tem-se definição baseada na ideia da vontade entre homem e mulher constituírem família através do casamento. Mas como o direito acompanha os fatos, com a modernização da sociedade, foi criada também uma nova modalidade de família, a união estável, com mesmos direitos e obrigações inerentes ao…

de normas que regulam a celebração do casamento, sua validade e os efeitos que dele resultam, as relações pessoais e econômicas da sociedade conjugal, a dissolução desta, a união estável, as relações entre pais e filhos, o vínculo do parentesco e os institutos complementares da tutela e curatela.” Sucintamente, trata-se, portanto, do ramo do Direito Civil cuja preocupação está voltada para as relações pessoais, sejam elas fruto do matrimônio, da união estável, ou decorrentes dos…

[1] Esta situação era ainda mais agravada pela ausência do instituto do divórcio, criado apenas em 1977, contribuindo para a formação de família à margem da lei.[2] O Direito demorou a se adaptar a essa realidade social, em que coexistiam, enquanto relações familiares, o casamento e as uniões não reconhecidas, proliferando problemas relacionados à filiação, aos alimentos, aos bens adquiridos durante a convivência, que foram recebendo soluções legislativas pontuais e apenas…

Hoje as uniões matrimoniais revelam-se mais frágeis que no passado, pois as gerações jovens habitaram-se às mudanças da dinâmica que rompe com os laços da tradição, com o antigo, e com tudo que é estático, tendo opção pela união provisória e não legalizada. Assim toda esta realidade vai sendo transferindo para o plano das relações no sentido psicológico que é típico das sociedades industriais. Percebe que todas estas realidades conduzirão a uma nova qualidade de uniões matrimoniais, em…