As Relações Matrimoniais Entre Homens E Mulheres

CAPÍTULO I ASPECTOS HISTÓRICOS DAS RELAÇÕES FAMILIARES A significativa influência histórica que recebeu o direito ocidental no decorrer dos séculos principalmente no que concerne a questão das relações conjugais e porque não relacionarmos também os institutos criados para regulamentar à convivência daquelas relações embasada na orientação do antigo direito Romano, que em sua evolução histórica contribuiu para uma efetiva aprimoração do direito de família. Temos por verdade que os…

múltiplas relações matrimonializadas simultâneas, constituídas sob a chancela estatal. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Representa este verdadeiro macroprincípio, eixo central, do qual ‘surgem’ todos os demais: liberdade, autonomia privada, cidadania, igualdade, solidariedade (...). Conforme leciona Daniel Sarmento representa o epicentro axiológico da ordem constitucional, irradiando efeitos sobre todo o ordenamento jurídico e balizando não apenas os atos estatais, mas toda a miríade de…

mahumu, os outros chefes familiares (atata), os seus conselheiros (Napili), os anciãos e outras pessoas impotentes para uma reunião especial em que se tratará do necessário a realização dos ritos de iniciação. O chefe deve consultar especialmente as mulheres mais importantes do chefiado “a mãe das mães” (apwiyamwene), que deve dar o seu consentimento, apesar de não participar activamente na reunião convocada pelo chefe, ela assistirá essa reunião em silêncio, sentada a um lado, em…

grandes mudanças, mas em grande parte destas, são mudanças positivas e que auxiliaram a tornar a família moderna. Mas para falarmos da família atual, vamos falar da evolução, que esta ligada a história da nossa civilização a necessidade do homem em ter relações de uma maneira estável. A família é a unidade social mais antiga que se tem conhecimento do ser humano, mas antes de falar destas questões, se faz necessário detalhá-las, compreendendo a evolução, as mudanças e tudo que se fez…

[1] Esta situação era ainda mais agravada pela ausência do instituto do divórcio, criado apenas em 1977, contribuindo para a formação de família à margem da lei.[2] O Direito demorou a se adaptar a essa realidade social, em que coexistiam, enquanto relações familiares, o casamento e as uniões não reconhecidas, proliferando problemas relacionados à filiação, aos alimentos, aos bens adquiridos durante a convivência, que foram recebendo soluções legislativas pontuais e apenas paliativas.[3]…

ac necis). Podia, desse modo, vendê-los, impor-lhes castigos e penas corporais e até mesmo tirar-lhes a vida. A mulher era totalmente subordinada à autoridade marital e podia ser repudiada por ato unilateral do marido. O pater exercia a sua autoridade sobre todos os seus descendentes não emancipados, sobre a sua esposa e as mulheres casadas com manus com os seus descendentes, (a mulher, ao casar, podia continuar sob a autoridade paterna, no casamento sem manus, ou entrar na família…

1- Complete: "E criou DEUS o homem à sua _____________________________; à ____________________________ de DEUS o criou; _____________________________________ e fêmea os criou" (Gn 1.27). VERDADE PRÁTICA 2- Complete: Apesar da grotesca e abominável exploração _______________________________ que vitima o mundo atual, não podemos esquecer-nos dos princípios bíblicos que regem o ___________________________ entre os ________________________________________. COMENTÁRIO- INTRODUÇÃO …

Filiação Introdução As pessoas, de modo geral, estão se relacionando com outras de formas cada vez mais inusitadas. São diferentes graus de união, são pais e filhos, irmãos, amigos, mulher e mulher, homem e homem, pai e filho etc. O ordenamento jurídico tem buscado acompanhar a evolução destes relacionamentos, a fim de protegê-los de forma mais real possível. Hoje, temos uma grande mudança social, política e cultural do conceito de família. A forma tradicional de se constituir uma…

trezes anos, desde 2012 de janeiro, em regime de união estável, conforme pode se verificar com o testemunho de pessoas próximas ao casal. O vínculo existente entre a Requerente e o Requerido é um vínculo de natureza matrimonial, já que convivem ao longo desse período como marido e mulher. Dessa relação existe a reciprocidade de mesmos direitos e deveres, que são relativos ao matrimônio. Essa união trazida no caso em tela é notória, pois, é do conhecimento de todos os familiares,…

O ordenamento jurídico brasileiro determina, quanto ao casamento e a união estável entre homem e mulher, enquanto relações familiares, certos direitos ao casal. Contudo, o mesmo não ocorre quando se trata de casais homoafetivos. A exclusão da união homoafetiva da órbita do Direito de Família impede a concessão desses direitos, que têm como exemplos a meação, herança, usufruto, habitação, alimentos, benefícios previdenciários, entre outros. O silêncio da lei acerca das uniões homoafetivas tem