As Relações Jurídicas São Influenciadas

7 de março de 2014 XP Derivativos Oportunidades - Estruturadas Disclaimer 1. O atendimento de nossos clientes pessoas físicas e jurídicas (não institucionais) é realizado por agentes de investimento. Todos os agentes de investimento que atuam através da XP Investimentos CCTVM S/A (“XP Investimentos Corretora”) encontram-se devidamente registrados na Comissão de Valores Mobiliários. A relação completa de agentes de investimento da XP Investimentos Corretora pode ser…

surgimento de cada geração. A constituição em sentido moderno pretendeu radicar duas ideias básicas: (1) ordenar, fundar e limitar o poder político; (2) reconhecer e garantir os direitos e liberdades do indivíduo. Os temas centrais do constitucionalismo são, pois, a fundação e legitimação do poder político e a constitucionalização das liberdades. O que se pretende agora é fornecer modelos de compreensão das palavras e das coisas que estão na génese do constitucionalismo moderno. Se o…

Jesuíta italiano. Segundo este provérbio, elaborado no século XVIII em uma sociedade de senhores e escravos: “O Brasil é um inferno para os negros, um purgatório para os brancos e um paraíso para os mulatos”. Neste período haviam diversas teorias influenciadas pelo positivismo que tentavam explicar a superioridade dos brancos e a inferioridade dos negros. Um dos teóricos que defendeu esta tese racista foi o Conde de Gobineau, amigo de D. Pedro II. Para ele, as raças eram divididas de…

com o patrimônio”. Todavia, nem sempre foi esse o entendimento, no passado, a Contabilidade tinha a função de registrar os atos e fatos ocorridos na empresa, contando o que aconteceu no passado, não havia interesse com informações gerenciais, que são estratégicas para a tomada de decisões do dia-a-dia. Antigamente, os registros fiscais e patrimoniais monopolizavam o interesse do contador. Logo, o contador deve trazer ao gestor informações objetivas, que possam servir de…

sociológico de direito, abordando esta dupla perspectiva ao analisar o Direito jurídico como uma idealidade e o Direito sociológico como ações humanas em sentido empírico. A relação por vezes de oposição, por vezes de íntima relação entre Direito e Economia são os outros passos para a conceituação do Direito. Abordaremos ainda a relação do Direito e da coação física e; do direito e Estado, mostrando que o Estado Moderno é o único com monopólio da coação física. Palavras chave:…

Universidade Federal de Uberlândia Instituto de Economia Bacharelado em Relações Internacionais Política I Docente: Aldo Duran Gil MATTEUCCI, Nicola, “Contratualismo”, In: BOBBIO, N. et al. Dicionário de Política. Brasília, Editora UnB, 1991, Vol. I, 3ª Ed., pp. 272-283. I. Para uma definição do contratualismo O Contratualismo engloba as teorias políticas que compreendem a origem da sociedade e o fundamento do poder político presente em um contrato, ou seja, expresso…

ESTADO DE NATUREZA   Homem bom – busca proteção;  Evolução gradual – necessidade de proteção. “Quando os homens alcançam uma determinada organização social... Necessitam de alguém que os controle, que abafe a sua sanha de luta e a injustiça são inatas ao homem”. Ibn Khaldun ORIGEM E JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO   Comunidades Suprafamiliares      normas decorrentes da religião e da moral; Divisão de trabalho; Proteção de perigo; Regulação de conflitos;…

contribuinte que se veria de uma hora para outra tendo de arcar com a responsabilidade de pagar um tributo, que outrora não era exigido. Tendo isso em vista foram criadas formas de garantir a solidez, não só das cobranças, mas também das nossas relações jurídicas. Por isso o estudo da eficácia da norma que revoga a isenção. Só através deste estudo será possível compreender como vem sendo resolvido o problema de garantir a solidez e estabilidade para o ordenamento jurídico pátrio,…

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO VALE DO ACARAÚ – IVA LILIANE ALMEIDA LIMA PARENTE RELAÇÕES DE TRABALHO E RELAÇÕES SINDICAIS SOBRAL – CE OUTUBRO/2012 RELAÇÕES DE TRABALHO E RELAÇÕES SINDICAIS UNIDADE I • EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES DE TRABALHO Idade Antiga – Escravismo Idade Média – Servidão Idade Moderna – Revolução Industrial – Proletariado UNIDADE II • DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO Organização Internacional do Trabalho…

muitas leis desempenham funções sociais latentes em contradição com sua eficácia normativo-jurídica, ou seja, em oposição ao seu sentido jurídico manifesto. Considerando-se que a atividade legiferante constitui um momento de confluência concentrada entre sistemas político e jurídico, pode-se definir a legislação simbólica como produção de textos cuja referencia manifesta à realidade é normativo-jurídica, mas que serve, primária e hipertroficamente, a finalidades políticas de caráter não…