As Relações Jurídicas São Influenciadas

PENAL NO IMPÉRIO (1822 – 1871) Sumário 1. Introdução; 2. As fontes jurídicas da escravidão no Império; 3. Origem e termo da escravidão no Império; 4. O escravo e a lei civil; 5. O escravo e a lei penal; 6. Conclusão 1. Introdução Datas simbólicas, tanto no plano geral da sociedade brasileira, como em seu universo jurídico. Foram as respectivas: 1822 – A conjuntura da independência e o início de uma nova ordem jurídica; 1871 – A conjuntura socioeconômica e política que começa a…

CIÊNCIAS SOCIAIS CIÊNCIAS SOCIAIS É um conjunto de disciplinas que estudam o Homem através das suas relações com a sociedade e a com a cultura. As questões relacionadas com o Homem em sociedade começaram a merecer a atenção dos estudiosos e a revestir um carácter científico a partir do século XVIII. Dessa época datam os primeiros estudos sobre a acção do Homem no seio da sociedade, bem como as suas relações com os seus semelhantes. Nasce neste século a Economia Política. É contudo no…

menos a economia, e da privatização, e tem o objetivo de minimizar o tamanho do Estado diante da economia. As novas tecnologias de informação aumentam a possibilidade de participação política, fato que influencia na Teoria do Direito e na Técnica Jurídica, ao exemplo brasileiro que através da digitalização dos processos jurisprudenciais, proporciona ao cidadão uma transparência no acompanhamento de seus pleitos, bem como o processo eleitoral brasileiro, que por possuir urnas…

ensinamentos de Howard Lee McBain, adota o entendimento de que a constituição é um “organismo vivo”, cujo escopo é delimitar a organização estrutural do Estado, a forma de governo o modo de aquisição e exercício do poder, através de um conjunto de normas jurídicas, escritas ou costumeiras que estatuem direitos, prerrogativas, garantias, competências, deveres e encargos. As constituições podem ser compreendidas como lídimos “organismos vivos”, pois consignam verdadeiros documentos…

ensinamentos de Howard Lee McBain, adota o entendimento de que a constituição é um “organismo vivo”, cujo escopo é delimitar a organização estrutural do Estado, a forma de governo o modo de aquisição e exercício do poder, através de um conjunto de normas jurídicas, escritas ou costumeiras que estatuem direitos, prerrogativas, garantias, competências, deveres e encargos. As constituições podem ser compreendidas como lídimos “organismos vivos”, pois consignam verdadeiros documentos…

exercida pela televisão é muito forte hoje em dia devido à importância que a população comum dá a programação de entretenimento, o problema é que essa programação não é bem estruturada e acaba passando aos telespectadores idéias que muitas vezes não são corretas como à do consumismo exagerado sem levar em conta, por exemplo, à agressão ao meio ambiente que esse consumismo irá causar. Nós vivemos num sistema onde essa supervalorização do consumismo é obrigatória para que a economia avance…

ensinamentos de Howard Lee McBain, adota o entendimento de que a constituição é um “organismo vivo”, cujo escopo é delimitar a organização estrutural do Estado, a forma de governo o modo de aquisição e exercício do poder, através de um conjunto de normas jurídicas, escritas ou costumeiras que estatuem direitos, prerrogativas, garantias, competências, deveres e encargos. As constituições podem ser compreendidas como lídimos “organismos vivos”, pois consignam verdadeiros documentos…

ensinamentos de Howard Lee McBain, adota o entendimento de que a constituição é um “organismo vivo”, cujo escopo é delimitar a organização estrutural do Estado, a forma de governo o modo de aquisição e exercício do poder, através de um conjunto de normas jurídicas, escritas ou costumeiras que estatuem direitos, prerrogativas, garantias, competências, deveres e encargos. As constituições podem ser compreendidas como lídimos “organismos vivos”, pois consignam verdadeiros documentos…

nasceu na Alemanha no dia 21 de abril de 1864. Principalmente em sua obra “A ética protestante e o espírito do capitalismo”, Weber realiza seus principais estudos sobre a sociedade, sobretudo no que se refere à religião. Suas reflexões foram muito influenciadas pelo debate entre positivismo e seus críticos, por Karl Marx e Nietzsche. Para Weber, a ciência é um produto da reflexão do cientista, já a política é o resultado do homem de vontade e de ação, ou do membro de uma classe que…

FURB – Universidade Regional de Blumenau CCJ – Centro de Ciências Jurídicas Departamento de Direito Direito Noturno Ciência Política – Prof. Martin Stabel Garrote Michelly Prebianca Odorrizzi – D307/1ª Fase FERNANDES, Antônio José. Introdução à ciência política: teoria, métodos e temáticas. Portugal: Porto Editora, 1995. p. 11-20. O objetivo da obra trata-se de expor e apresentar os diversos conceitos analisados e definidos à ciência política. Estes