As Relações Jurídicas São Influenciadas

AS FORMAS DE ESTADO E O EXERCÍCIO DO PODER POLÍTICO Formas de estado são as maneiras pela qual um estado organiza sua população, seu território e estrutura seu poder (estes são os elementos constitutivos). De acordo com a centralização e descentralização, um estado pode ser simples ou composto. Um estado simples, é uma entidade unitária, sem subdivisões territoriais. Sua estrutura política é centralizada e ainda ocorre uma alta centralização de poder. Esse tipo de estado foi…

Histórico da psicologia jurídica A Psicologia Jurídica fundamenta-se no percurso histórico de um conjunto de intervenções especializadas no âmbito das necessidades do Estado de Direito, por meio da aplicação de determinados princípios psicológicos e métodos periciais na investigação de depoimentos, avaliação de perfis e processos psicopatológicos e no entendimento de fenômenos psicológicos instalados ou manifestados no âmbito das relações das pessoas com a Justiça e com as instituições…

Características Postado por Dr. Cesar Vasconcellos de Souza em 16 de dezembro de 2009 Um indivíduo anda pelas ruas dizendo-se ser Jesus Cristo. Outro sempre se envolve em brigas e discussões violentas num estádio de futebol ou numa festa. Outros ainda são super tímidos de maneira que se isolam de todos. Estupradores, assassinos em série, abusadores, etc., todos estes, homens e mulheres, podem ter diagnóstico de “Transtorno de Personalidade” (TP). O TP é uma alteração grave da…

Internacional, e que ficaram conhecidos como "clássicos" desse ramo do Direito. Esses escritos buscam, em grande medida, reformular o conceito romano de jus gentium, inicialmente pensado como um Direito que deveria abarcar as relações entre o povo romano e os estrangeiros, além das relações desses entre si. Entretanto, segundo assinala a Cunha e Pereira [35], Com a concessão, por Caracala, da cidadania romana a todos os habitantes livres do Império, o conceito de jus gentium evoluiu,…

estabelecem entre si. E a sociologia jurídica procura saber exatamente me que medida se dá à relação feita entre a sociedade e o direito, de que maneira a sociedade é condicionada pelo Direito e de que maneira o Direito condiciona a sociedade. Condicionar significa interferir, influir fazer com que o Direito ou a sociedade hajam de uma determinada maneira, ora nós sabemos que as normas jurídicas impõe um padrão de comportamento para todos nós, as normas jurídicas tem essa…

da Democracia: Reflexões Teóricas com uma Aplicação Prática na América Central”, estabelecendo relações com a realidade brasileira no que diz respeito a democracia e qualidade da democracia. Antes de tudo é necessário o esclarecimento de alguns conceitos que vão de servir de base para o nosso diálogo. O primeiro conceito básico é o da democracia que, segundo Jorge Cullell, é a estruturação das relações de poder societal baseada na premissa do cidadão como agente (Vargas Cullell,…

Solange A ESTRUTURA APRESENTADA POR BOBBIO PARA UM ORDENAMENTO JURÍDICO É COERENTE E ADEQUADA À ATUALIDADE A estrutura apresentada Norberto Bobbio se enquadra com nossa atualidade, pois uma norma sem aplicação de sanção só é eficaz em pessoas que são sensíveis ao direito de outras pessoas, pe3ssoas que respeitam o direito de outros, mesmo sem conhecê-lo, pois sem aplicação de pena sela respeitam seu próximo, independente de saber se a falta de respeito irá penaliza-lo ou não.…

INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. Origem e evolução histórica do Direito do Trabalho no Brasil: abolida a escravidão, em 1888, os trabalhadores nas indústrias emergentes, muitos deles imigrantes

Este artigo procura a partir de uma perspectiva jurídica dos direitos humanos elucidar os conceitos pertinentes à relação entre pobreza e direitos humanos identificando três formas distintas de relacionar estes conceitos(teorias): Conceito de pobreza e direitos humanos Pobreza – tem sido vista em geral de três formas: com base na renda, como privação de capacidades e exclusão social. Direitos humanos – conjunto de normas internacionais juridicamente vinculantes com fundamento nos…

INTRODUÇÃO A discussão desse assunto é de suma importância para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa, igualitária, com menos desigualdades socioeconômicas, carência familiar, dentre outros aspectos que envolvem o tema á luz de uma ótica Sócio-Jurídica. A escolha pelo tema foi feita com o fim de proporcionar o convencimento do leitor preconceituoso e o despertar os favoráveis à ideia agirem na prática. Com grande relevância e interesse social, a adoção por casais homossexuais…