As Relações Jurídicas São Influenciadas Pelas Normas Jurídicas Existentes

incorrendo no engano de aparentar que uma escola do pensamento se sobrepõe a outras diacronicamente, uma vez que todas elas coexistem contemporaneamente em nosso ordenamento jurídico, adotamos a divisão ofertada por Chaïm Perelman em sua obra “Lógica Jurídica”[6], que vai separar as Escolas Hermenêuticas entre aquelas surgidas a partir da análise do Código Civil Francês de 1804 até o período anterior à Segunda Guerra Mundial, quando surgem novas escolas que retomam preocupações…

humanos têm, hoje, caráter internacional, sendo definidos como área de conhecimento autônomo – Direito Internacional dos Direitos Humanos, que reúne uma base de pensamento teórico e filosófico e uma base jurídica positiva, constituída de Declarações de direito, Convenções gerais e especiais, como são exemplos os Protocolos firmados no âmbito das Nações Unidas. A partir da Segunda Guerra Mundial iniciou-se a construção do atual sistema de proteção internacional do homem, com o objetivo…

encontra em declínio, influenciada pelas práticas rotineiras do comércio, que suprimiu sua exigência há tempos. Ressalta que o novo Código Civil veio regular ‘papéis” diferentes dos títulos de crédito hoje existentes, e que continuarão a existir. Portanto, para o Prof. Albernaz, alguns doutrinadores tratam como uma impropriedade do novo Código a denominação de seu Título VIII como Dos Títulos de Crédito. Quanto à legislação aplicável aos títulos de crédito, serão utilizadas as normas…

numa etapa posterior, da moeda metálica.” (p.15) “A síntese desses três elementos - cidades, escrita, comércio representa a derrocada de uma sociedade fechada, organizada em tribos ou clãs, com pouca diferenciação de papéis sociais e fortemente influenciada, no plano das mentalidades, por aspectos místicos ou religiosos. Há, nessas sociedades arcaicas, um direito ainda incipiente, bastante concreto, cognoscível apenas pelo costume e que se confunde com a própria religião.” (p.18) “Mas,…

Resenha referente à disciplina Sociologia Jurídica, pelo grupo: Ana Patrícia da Silva, Genivaldo Galdino da Silva, Gilson César de Medeiros, Marciano Matias Neto. Alunos do segundo período de Direito, matutino. Professor: João Paulo do Vale de Medeiros. Mossoró – RN 29 de Julho de 2013 Sabadell, Ana Lucia. Manuel de Sociologia Jurídica, introdução a uma leitura do direito.

na década de 30, com a política trabalhista de Getúlio Vargas, influenciada pelo modelo corporativista italiano, reestruturou-se a ordem jurídica trabalhista no Brasil. Assim, os fatos, valores e suas implicações, produziram um direito de proteção ao trabalhador, mediante normas jurídicas, a que se deu o nome de Direito do Trabalho. 2- O Direito do Trabalho pode ser conceituado como o conjunto de normas legais que regulam as relações de trabalho entre empregados e empregadores,…

Conflito Coletivo de Trabalho 5.1 Conceito e Classificação 6. Conflitos Individuais e Coletivos 7. Conflitos Econômicos e Jurídicos 8. Formas de Composição 8.1 Autocomposição 8.2 Heterocomposição 9. Acordo 10. Mediação 11. Natureza Jurídica da Convenção e do Acordo Coletivo de Trabalho 12. Conclusão INTRODUÇÃO O objetivo do presente estudo circunscreve-se à análise específica do Direito Coletivo do Trabalho, que atua na pacificação…

AULA 1 – OBJETO DE ESTUDO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA RESUMO DA AULA. A SOCIOLOGIA JURÍDICA SE DIVIDE EM DOIS GRUPOS UM É A VIDA GRUPAL QUE SÃO OS COSTUMES, VALORES, NORMAS, PARADIGMAS, ETC. , É A ESTRUTURA MORAL DE CONVIVÊNCIA E O OUTRO É A ORDEM JURÍDICA QUE SE OBSERVA FIXA UMA RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E A SOCIEDADE, PODEMOS DIZER QUE A VIDA GRUPAL E A ORDEM JURÍDICA ANDAM JUNTAS, É A CONDUTA INDIVIDUAL E COLETIVA QUE A ORDEM JURÍDICA VEIO PARA ESTABELECER UMA REGULAÇÃO DOMINANTE ENTRE AS…

dizia Jhering, só existe, só é realidade, se ele se puder efetivar, se houver uma força que o efetive. Essa força traz uma sanção para aqueles que desobedecem a norma jurídica. Então, o poder é indispensável para a efetivação da norma jurídica, o que vale dizer que o poder é imanente à própria norma, porque não se compreende a norma jurídica sem a sua efetivação. Daí, diz Jhering que o Direito existe para se realizar. Diz ele que o indivíduo que deixa transgredirem o seu direito como…

Capítulos 10: Tertuliano Capítulo 11: Patrícia Oliva Capítulo 12: Henrique Capítulo 13: Ana Gabriela Capítulo 14: Leone e Priscila (dois resumos separados) 1. Prefácio Os ensaios reunidos no livro tratam dos problemas da justiça e de suas relações com o Direito, a filosofia e a ciência. 2. O que é justiça? Hans Kelsen inicia o tema a partir da pergunta feita por Pilatos a Jesus, sobre o que é verdade. Entende emergir da pergunta de Pilatos outra questão, bem mais…