As Relações Jurídicas São Aquelas Relações Sociais Que Po

Consumidor. Direito do Trabalho. Profa. Juliana Leite Kirchner APRESENTAÇÃO Professora Juliana Leite Kirchner Graduação em Direito pela Faculdade de Direito/Curitiba-PR Graduação em Ciências Contábeis pela Trevisan SP Pós-graduação (especialista) em Direito pela PUC/SP SP Pós-graduação em Metodologia e Gestão para a Educação a Distância Uniderp/Anhanguera. Mestrado em Direito pela PUC/SP- SP Advogada e Contadora em Campo Grande/MS Professora nos cursos de Enfermagem, Letras,…

CAP. 4 – O social e o político na transição pós-moderna. A definição que sucede a modernidade não pode ser expressa com clareza, pois toda transição é semi-cega, ou semi-invisível. E por isso essa fase que sucede a modernidade é dita Pós-modernidade. A modernidade apresenta dois pilares complexos: o pilar da regulação e o da emancipação. O pilar da regulação apresenta três lógicas ou princípios: Estado, articulado por Hobbes; mercado dominante, por Locke e o principio da…

O Principio da Boa-f FACULDADES INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO PRESIDENTE PRUDENTE - SP CENTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA, OBRIGAÇÃO E CONTRATO Edna Martins Ortega NOVEMBRO / 2006 SUMÁRIO Introdução – A Trajetória da Boa-fé Objetiva.....................................................03 Capítulo I -…

A pós-modernidade será compreendida ao adotar a posição de crise na modernidade, essa com seus limites e até insuficiências. Se a pós-modernidade for compreendida como um momento histórico, isso significa que se não houve uma superação, houve pelo menos um fenômeno de compreensão da modernidade. Ao abordar a expressão “pós-modernidade”, detecta-se o problema de definir “modernidade” e suas cronologizações, visto que como diz Latour, a modernidade possui sentidos diferentes para…

normas sociais por uma estrutura bilateral, atribuindo uma prerrogativa a uma parte e uma obrigação a outra. O direito natural não depende de leis formais, sendo evidente e espontâneo, acredita-se haver dois direitos naturais fundamentais, superior a qualquer legislação, o direito a vida e a liberdade. Já o direito positivo depende de uma manifestação de vontade, seja de uma autoridade (Estado) ou de membros da sociedade civil. Este por sua vez é usado para regulamentar as nossas…

relação jurídica As expressões relação jurídica e obrigação tributária são, para alguns autores, sinônimas . Todavia, prevalece o entendimento de que todas as relações sociais, intersubjetivas - entre pessoas físicas ou jurídicas -, reguladas pelo Direito, são relações jurídicas. Trata-se de um conceito fundamental para a Ciência do Direito. Por isso, a obrigação tributária, o contrato e outros institutos podem ser conceituados, simplesmente, como uma relação jurídica. Relação…

O direito, é um mecanismo de dominação e reprodução, ora como um instrumento de construção de legitimidade e pacificação social, sempre recebeu um olhar privilegiado entre os grandes temas objeto de análise da sociologia. como um campo de estudos, o estabelecimento de uma disciplina específica, com lugar garantido entre as várias áreas e disciplinas jurídicas, deveu-se a uma grande luta, reflexo das distintas posições de poder que dominam o campo jurídico e sua capacidade de dizer o direito.

constitucionalismo global. E, neste sentido, tradicional doutrina tem identificado o constitucionalismo como a “teoria (ou ideologia) que ergue o princípio do governo limitado indispensável à garantia dos direitos em dimensão estruturante da organização político-social de uma comunidade” [1]. Em conceito moderno, delineado por Denise Auad, o constitucionalismo significa um “movimento político e ideológico de luta contra o Absolutismo” [2] ou, ainda, segundo Luís Roberto Barroso, a…

analisar-se-ão aspectos históricos que deram origem ao direito do consumidor como hoje é conhecido, bem como a evolução dos conceitos que se fazem presentes na relação consumerista em sua forma atual de apreciação, inclusive, como uma categoria jurídica distinta. Corriqueiro é em estudos sobre matérias que ensejam entendimento ou conhecimento prévio de algum conteúdo, antes mesmo de adentrar a análise central, lançar mão de estudos que visem facilitar a compreensão do que será abordado. No que

CONCEITO” Direito do Trabalho Individual Curso de Direito 2014/2 Professora Oraides Morello Marcon Marques Osório, Rio Grande do Sul, 20 de agosto de 2014. Introdução: No Direito do Trabalho, a subordinação jurídica é considerada o principal elemento caracterizador da relação de emprego. Com o avanço tecnológico e a complexidade da sociedade atual, o clássico conceito de subordinação, o qual surgiu em uma concepção industrial do trabalho,…