As Relações Jurídicas São Aquelas Relações Sociais Que Po

Família As formações familiares, segundo Maria Helena Diniz, vêm sofrendo constantes mutações ao decorrer dos séculos, porém é inegável que as entidades familiares, na maior parte das vezes, são embasadas puramente por velhos costumes e, portanto, hábitos dos séculos passados deixam traços nas atuais famílias "pós-modernas". Na Antiga Roma, por volta do século XVI, era fixado o sistema de normas severas, que fizeram da família uma sociedade extremamente patriarcal. A família romana era…

dessa evolução econômico-estatal, tendo de se amoldar a tal evolução, oferecendo respostas jurídicas para os problemas econômico-sociais aventados. Nesse sentido, o contrato moderno nasceu liberal, como um verdadeiro instrumento da consecução da economia do laissez faire, recepcionando os ideais de liberdade bravejados pela Revolução Francesa. Passou num segundo momento a sugar os ideais do Estado social, promovendo limitações à autonomia privada em nome do interesse coletivo, evitando…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO BELO HORIZONTE / MINAS GERAIS 2011 DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho.…

Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ Sociologia Jurídica II Fichamento do livro: Introdução à Análise Sociológica dos Sistemas Jurídicos – André-Jean Arnaud e Maria José Farinas Dulce Professora: Ana Lucia Sabadell Aluna: Kezia Reche Introdução à Análise Sociológica dos Sistemas Jurídicos. (André-Jean Arnaud e Maria José Farinas Dulce) Prolegômenos 1. O que é a análise…

Ivete Sangalo 10 Alojamentos 11 OUTRAS UNIDADES 11 Unidade São Judas Tadeu - Unidade de Cuidados Paliativos: 11 Unidade Hospital de Câncer de Jales: 11 INSTIUIÇÕES QUE VISAM LUCRO 11 CRIANÇA ESPERANÇA 11 HISTÓRIA: 11 TELETON 12 HISTÓRIA: 12 CONSIDERAÇÕES FINAIS. 13 REFERÊNCIAS. 15 APRESENTAÇÃO: Este artigo pretende apresentar a atuação do profissional de relações públicas como gestor da comunicação do…

CENTRO DE DIREITO DO CONSUMO 5º CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMO 2002/2003 COORDENADOR: PROF. DOUTOR ANTÓNIO PINTO MONTEIRO Monografia apresentada para obtenção de grau no módulo de Responsabilidade por Informação, Regência do Prof. Doutor JORGE SINDE MONTEIRO. DENISE NICOLL SIMÕES DE SOUSA COIMBRA – PORTUGAL SUMÁRIO 1. Introdução 2. Especialização das Relações de Consumo 2.1 A Questão Brasileira 2.1.1 O Direito do Consumidor como Direito Fundamental…

Altas Partes Contratantes), Considerando que a Santa Sé é a suprema autoridade da Igreja Católica, regida pelo Direito Canônico; Considerando as relações históricas entre a Igreja Católica e o Brasil e suas respectivas responsabilidades a serviço da sociedade e do bem integral da pessoa humana; Afirmando que as Altas Partes Contratantes são, cada uma na própria ordem, autônomas, independentes e soberanas e cooperam para a construção de uma sociedade mais justa, pacífica e…

DIREITOS FUNDAMENTAIS O estudo da eficácia horizontal dos direitos fundamentais tornou-se objeto de pesquisa dentre doutrinadores e juristas em termos relativamente recentes, e isso se deu face à tendência de constitucionalização do processo, ou pós positivismo, tendência revelada no século XX. Quando os direitos fundamentais surgiram, eram tidos como aqueles ligados à liberdade, os chamados direitos de defesa, ou seja, direitos que exigem uma abstenção do Estado. Os únicos…

Direitos Trabalhistas no Brasil surgiu como consequência da questão social que foi precedida pela Revolução Industrial do século XVIII e da reação humanista que se propôs a garantir ou preservar a dignidade do ser humano ocupando no trabalho das indústrias, que, com o desenvolvimento da ciência, deram nova fisionomia ao processo de produção de bens. A necessidade de dotar a ordem jurídica de uma disciplina para reger as relações individuais e coletivas de trabalho cresceu no envolvimento…

1) Quais são as fontes do direito? Explique-as. Leis = Foi criada para estabelecer regras a ser seguida,é uma ordem.É uma norma obrigatória elaborada e impostas pela força da autoridade legítima, que determine direito e deveres de nós cidadãos. Costumes = Quando existe a repitição de uma determinada situação para convencer da mesma a ser obrigatória,vira um hábito.Norma jurídica não escrita,respeitando a sociedade,onde se instala como se tivesse força de Lei. EX: Cheque pré-datado (o cheque