As Relações Jurídicas São Aquelas Relações Sociais Que Po

Marx e suas relações com o Direito. Introduzindo o leitor no universo da sociologia jurídica, estudando as diferentes abordagens sociológicas sobre o sistema jurídico. HISTÓRIA DA SOCIOLOGIA DO DIREITO A Sociologia é uma das Ciências Humanas que tem como objetos de estudo a sociedade, a sua organização social e os processos que interligam os indivíduos em grupos, instituições e associações. O Direito é um produto das relações sociais, das ações sociais,…

apresentação (aos cursos diurno e pós-laboral) ……….. 1 – Uma dificuldade no início da aprendizagem do direito consiste no “entrar no mundo jurídico” com os seus conceitos, estruturas, instrumentos e métodos próprios e em raciocinar e argumentar de acordo com os mesmos. É preciso estudar as matérias com o objectivo de alcançar o uso correcto da linguagem jurídica. 2 – Por outro lado, é preciso adquirir e cultivar uma sensibilidade jurídica, ter uma intuição jurídica, para antecipar se o…

RESENHA CRÍTICA DE FICHAMENTO (Introdução Crítica ao Direito: Em busca do equilibrio entre regulação e emancipação) Da Obra: ARANHA, G.A.; Introdução Crítica ao Direito: Em busca do equilibrio entre regulação e emancipação; São Paulo: Paulus; 2011; 126 páginas. Credenciais Do Autor: Guilherme Arruda Aranha formou-se em direito pela PUC-SP em 1996 e concluiu o mestrado em Filosofia do Direito e do Estado, também pela PUC-SP, em 2003. É professor universitário desde 2000. Depois…

entre o Público e o Privado; 3. Os Direitos Fundamentais; 4. A Publicização do Direito Privado e os Direitos Fundamentais; 5. O Contrato e a Oponibilidade dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas; 6 Considerações Finais; Referências. RESUMO: A pretensão do estudo é realizar uma observação da dogmática jurídica ocupando-se inicialmente da - antes irrefutável - dicotomia entre o Direito Público e o Direito Privado, até sua superação que suscitou na constitucionalização deste. Assim,…

de normas fundamentais que organiza a estrutura do Estado e delimita as relações de poder. Por assim ser considerada, reflete nos cidadãos uma forma de proteção e defesa em favor dos seus interesses. Vários são os princípios que norteiam a Constituição, atuando como vigas mestras sobre as quais se constrói o sistema jurídico. Esses princípios têm a função de orientar, condicionar e iluminar a interpretação das normas jurídicas em geral. O presente trabalho tem como objetivo abordar a…

* Princípios da segurança jurídica O princípio da segurança jurídica ou estabilidade das relações jurídicas impede a desconstituição injustiçada dos atos ou situações jurídicas,mesmo que tenha ocorrido alguma inconformidade com o texto legal durante sua constituição. Muitas vezes o desfazimento dos ato ou da situação jurídica por ele criada pode ser mais prejudicial do que sua manutenção, especialmente quanto há repercussões na ordem social, por isso não há razão para invalidar ato que…

Direito Operário (CF de 1937), Direito Social e tantas outras expressões até chegar no chamado Direito do Trabalho que temos hoje pela nossa atual Carta Magna promulgada em 05 de outubro de 1.988. O Direito do Trabalho pode ser definido como o ramo do Direito que regulamenta as relações de emprego e outras situações semelhantes. É composto por normas jurídicas incluindo as regras que são disposições normativas que regulam as situações especificas e os princípios que são as disposições…

A Pessoa, fundamento e fim da ordem jurídica Noção de personalidade Jurídica Pessoas Singulares • O Direito é constituído por causa e para o serviço do Homem, só pode ser concebido tendo como destinatário o ser humano em sociedade – não é um fim em si mesmo • A necessidade de uma vida em comum na sociedade desencadeia uma multiplicidade de relações sociais que, quando são tuteladas pelo Direito, originam as relações jurídicas. • As relações jurídicas atribuem direitos e deveres…

Nesse cenário, em que o conhecimento está sobejamente carregado de caráter teológico, não há falar-se, propriamente, em saber científico. Demais disso, o indivíduo exerce papel secundário, encarado, tão-somente, como integrante de um corpo social, o que desvela a perspectiva organicista da sociedade (SARMENTO, 2004, p. 54). O advento da modernidade, mormente em face da revolução científica, capitaneada inicialmente por Copérnico, constitui uma das inúmeras facetas de um movimento de

Noções Preliminares Tema 2: Elementos de Teoria Geral do Estado Profa. Juliana Leite Kirchner APRESENTAÇÃO Professora Juliana Leite Kirchner Graduação em Direito pela Faculdade de Direito/Curitiba-PR Graduação em Ciências Contábeis pela Trevisan SP Pós-graduação (especialista) em Direito pela PUC/SP SP Mestrado em Direito pela PUC/SP- SP Advogada e Contadora em Campo Grande/MS Professora nos cursos de Enfermagem, Ciências Contábeis, Adminis tração e Pedagogia Anhanguera Educação a…