Dir. Conumidor

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNYAHNA
BACHAREL EM DIREITO

MARCOS ROGÉRIO CAMPOS DE OLIVEIRA

INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO DE ADESÃO EM
FAVOR DO HIPOSSUFICIENTE

Salvador, 30 de setembro de 2013
MARCOS ROGERIO CAMPOS DE OLIVEIRA

INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO DE ADESÃO EM FAVOR DO HIPOSSUFICIENTE

Trabalho de Conclusão de Curso submetido à Instituto de Educação Superior Unyahna como parte dos requisitos necessários para a obtenção de aprovação na disciplina TCC I do curso de Bacharel em Direito.

Salvador, 2013
OBJETO
Direito do Consumidor

TEMA
A Interpretação do Contrato de Adesão em Favor do Hipossuficiente.

APRESENTAÇÃO
O mundo tem sofrido profundas alterações no transcorrer dos últimos três séculos.
O surgimento do liberalismo econômico de Adam Smith modificou de maneira marcante a economia de mercado, imprimindo-lhe conotações que até hoje influenciam nossa vida econômica.
Paralelamente a isto, evoluiu o Estado, instigado pelas próprias mutações econômicas, tendo uma postura liberal inicialmente, mas evoluindo para uma socialização, no sentido de passar a preocupar-se com o bem estar dos seus cidadãos, coibindo os abusos cometidos em nome da liberdade econômica.
O Direito, em especial a seara do Consumidor, recebeu fortes influências dessa evolução econômico-estatal, tendo de se amoldar a tal evolução, oferecendo respostas jurídicas para os problemas econômico-sociais aventados. Nesse sentido, o contrato moderno nasceu liberal, como um verdadeiro instrumento da consecução da economia do laissez faire, recepcionando os ideais de liberdade bravejados pela Revolução Francesa.
Passou num segundo momento a sugar os ideais do Estado social, promovendo limitações à autonomia privada em nome do interesse coletivo, evitando os abusos cometidos em nome da supremacia da economia de mercado. Por fim, chega-se ao contrato pós-moderno, de conotações ainda incipientes, às