As Relações De Consumo

aprovação, sob orientação do Professor Renato Miranda. LINHARES-ES 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 TÍTULO I- Dos Direitos do Consumidor 5 CAPÍTULO I- Disposições Gerais 5 Artigo 1º 5 Artigo 2º 5 Artigo 3º 5 CAPÍTULO II- Da Política Nacional de Relações de Consumo 6 Artigo 4º 6 Artigo 5º 7 CAPÍTULO III- Dos Direitos Básicos do Consumidor 8 Artigo 6º 8 CONCLUSÃO 10 INTRODUÇÃO O presente trabalho trata acerca dos Direitos do Consumidor, oriundos da relação entre o consumidor e o…

UNIRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO O DIREITO DO CONSUMIDOR NAS NOVAS RELAÇÕES COMERCIAIS: O E-COMMERCE COMO OBJETO DE ANÁLISE EVA MARIA CASSSIANO Orientadora: Prof.ª Esp. ANA LIVIA MORAIS CARDOSO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da UniRV – Universidade de Rio Verde – Campus Caiapônia

é encarado com naturalidade ou, até mesmo, expertise do infrator, o equilíbrio das relações de consumo com a cidadania e a educação se torna um tema muito pertinente. Os vícios de fabricação, por exemplo, constitui-se um grave problema nas relações de consumo. O vício de fabricação pode ser de qualidade ou quantidade dos produtos. Caracteriza-se o vício de qualidade do produto se este é impróprio ao consumo, tem impropriedade que lhe reduz o valor ou se há disparidade entre a sua realidade e

2 RELAÇÕES JURIDICAS Relação jurídica pode ser conceituada, no plano objetivo, como toda relação social disciplinada pelo Direito. No plano subjetivo, comporta-se admitir como o vínculo entre dois ou mais indivíduos dotado de obrigatoriedade. Segundo Orlando Gomes, a relação jurídica pode ser vista sob dois aspectos: "No primeiro, o vínculo entre dois ou mais sujeitos de direito que obriga um deles, ou os dois, a ter certo comportamento, ou, simplesmente, o poder direto de uma…

é a venda que cria esse direito, apenas o transfere. É necessário que o direito exista antes de poder tornar-se objeto de venda: uma venda não pode produzi-lo, nem um venda uma série dessas vendas, continuamente repetidas. Geraram esse direito as relações de produção. Quando chegam a um ponto em que a mudança é inevitável, a fonte material desse direito, econômica e historicamente legitimada, oriunda do processo de formação da vida social, desaparece junto com todas as transações que ele…

que me assaltavam, foi uma revisão crítica da filosofia hegeliana do direito, trabalho cuja introdução veio a lume em 1844, nos Anais FrancoAlemães (3), que se publicavam em Paris. A minha investigação desembocava no resultado de ,que tanto as relações jurídicas como as formas de Estado não podem ser compreendidas por si mesmas nem pela chamada evolução geral do espírito humano, mas se baseiam, pelo contrário, nas condições materiais de vida cujo conjunto Hegel resume, seguindo o precedente

Resenha do texto “Consumo como Cultura Material” de Daniel Miller O artigo “Consumo como cultura material”, de Daniel Miller, primeiramente, trabalha com as perspectivas históricas e sociológicas do consumo e, segundo, a perspectiva antropológica do ponto de vista regional. O recorte feito a respeito de quatro gêneros: casa, vestuário, mídia e carro, é fruto de abordagens teóricas e substantivas, até perceber que o consumo nos faz entender a humanidade. Para pensarmos o consumo…

FACULDADE DA ALDEIA DE CARAPICUÍBA – FALC DIREITO JOSÉ EMILSON BEZERRA PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA E O MERCADO DE CONSUMO CARAPICUÍBA 2014 JOSÉ EMILSON BEZERRA PRINCIPIO DA LIVRE CONCORRENCIA E O MERCADO DE CONSUMO Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da FALC – Faculdade da Aldeia de Carapicuíba, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do

UNIVERSITARIO ESTACIO RADIAL DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR E A SATISFAÇÃO DO CONSUMIDOR NO CONSUMO DE PRODUTOS Mariana Almeida SÃO PAULO, 2014 Mariana Almeida A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR E A SATISFAÇÃO DO CONSUMIDOR NO CONSUMO DE PRODUTOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estácio Radial de São Paulo, como…

Cidadania e Consumo sustentável : O consumo sustentável assim como o consumo verde, consciente, ético ou responsável é uma proposta de politica ambiental, ativada para confrontar problemas como a poluição da agua e do ar, a contaminação e o desgaste do solo, o desaparecimento de espécies animais e vegetais e as mudanças climáticas que são consequências do consumo excessivo do homem. Este consumo excessivo, conhecido como consumismo, é tanto um dos principais problemas das sociedades industrias