As Relaçoes Juridicas ão Influencias Pelas Normas Juridicas Existentes

SOCIOLOGIA JURIDICA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CAMPUS SOUSA – PB PROFESSOR: Mário ALUNO: Geraldo José DEDEU “A Sociologia Jurídica examina à influência dos fatos sociais sobre o direito.” 1 – Porque se criar um sistema jurídico? Resposta: Sistema jurídico ou legal é o conjunto de normas jurídicas interdependentes, reunidas segundo um princípio unificador com uma finalidade de fazer com que exista uma coexistência social. Portanto o indivíduo terá que…

Seminário de Sociologia Jurídica Tema: Escolas jurídicas (Ana Lúcia Sabadell) Turma N11 Acadêmicos: Adriano Remonatto Aline dos Santos de Oliveira Jorge Manoel Martins Junior Juliana Frazão Larissa de Oliveira Vieira Paulo Robinson Dias Ferreira Rafael Carvalho Introdução Denota-se do termo “escolas jurídicas”, o conjunto de autores que, em determinada época e cultura jurídicas, partilharam ou não a mesma visão a cerca do Direito no seu mais amplo espectro, qual seja, função

pela norma jurídica, não há definição daquilo que é “devido a cada um”. Cabe à norma jurídica definir aquilo que é devido a cada indivíduo. Fazer justiça é, portanto, julgar ou decidir segundo o conteúdo material do direito, previsto na norma jurídica segundo um parâmetro de equilíbrio entre fato antecedente-ato consequente. Assim, afastando-nos de conceitos metafísicos (ou subjetivos), relacionaremos a justiça com a legalidade, ou seja, com aquilo que é permitido – e que está previsto…

assistência técnica e jurídica Todavia, em 1969, foi aprovada a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, com o objetivo de ser um código mínimo de elaboração de tratados, prevendo, expressamente, que só serão válidos os tratados escritos. SOCIEDADE INTERNACIONAL A formação da sociedade internacional e do DIP deu-se juntamente com a formação das primeiras coletividades, onde o estabelecimento de relações entre os indivíduos que compunham as coletividades, exigiam normas…

a ser um dos ramos do direito privado, mais importantes por ter sido a primeira regulamentação entre particulares. Diz-se que o Código Civil é a Constituição do homem comum, por reger as relações mais simples da vida cotidiana. Toda a vida cotidiana está impregnada no direito civil, nele estudam-se as relações puramente pessoais, bem como as patrimoniais. Segundo Silvio de Salva Venosa, “O direito privado é o que, tradicionalmente, regula o ordenamento dos interesses de particulares,…

privilegiar, num primeiro momento, o estudo dos elementos culturais e econômicos, presentes no Brasil colonial, e a influência no campo específico da formação do Direito. Seu objetivo será o de verificar se o Direito é um produto formado independentemente de influências externas, ou se, ao contrário, opera dialeticamente com o conjunto social. Em seguida, serão analisados os fatores e influências trazidos pelas diversas etnias (brancos, negros, indígenas), para compreender porque a…

Mancini) e a universalidade das normas de conflitos de lei no espaço (Friedrich Carl von Savigny). Para Story, o direito internacional era, na realidade, direito nacional. Resulta desse fato, necessariamente, que também a aplicação do direito estrangeiro dentro do País dependeria, exclusivamente, da vontade do legislador pátrio. O objetivo de Story não foi desenvolver uma teoria totalmente nova, ma sim construir e desenvolver algo já existente, e embora a sua doutrina…

características, fundamentação filosófica. I – TEORIA GERAL DO DIREITO versus INTRODUÇÃO À CIENCIA DO DIREITO 1 – DENOMINAÇÃO A Teoria Geral do Direito é ramo do conhecimento que estuda a realidade jurídica, buscando seus elementos na Filosofia do Direito e nas ciências jurídicas auxiliares. Mas, para os fins aqui propostos TGD tem o mesmo sentido de Introdução à Ciência do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, ou Introdução ao Direito. Segundo Maria Helena Diniz “a Introdução à

primordial importância ao estudo do direito, estas irão ao encontro de um entendimento mais conciso sobre a fundamentação desta ciência de caráter extremamente singular na vida em sociedade. Compreender e discernir conceitos recorrentes das ciências jurídicas é o primeiro passo rumo ao êxito na carreira profissional de advogados, juízes, promotores, enfim, todas as ramificações derivadas da graduação de Direito. A diferença entre as duas principais categorias deste – pública e privada…

PSICOLOGIA JURIDICA Critica Psicologia e o Direito Alice De Brito Borba A Psicologia Jurídica fundamenta-se no percurso histórico de um conjunto de intervenções especializadas no âmbito das necessidades do Estado de Direito, por meio da aplicação de determinados princípios psicológicos e métodos periciais na investigação de depoimentos, avaliação de perfis e processos psicopatológicos e, progressivamente, na leitura de fenômenos psicológicos instalados ou manifestados no âmbito…