Sociologia: fatos sociais.

SOCIOLOGIA JURIDICA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CAMPUS SOUSA – PB

PROFESSOR: Mário
ALUNO: Geraldo José DEDEU

“A Sociologia Jurídica examina à influência dos fatos sociais sobre o direito.”

1 – Porque se criar um sistema jurídico?
Resposta:
Sistema jurídico ou legal é o conjunto de normas jurídicas interdependentes, reunidas segundo um princípio unificador com uma finalidade de fazer com que exista uma coexistência social. Portanto o indivíduo terá que adaptar-se às normas que a mesma impõe. Estas, podem ser de acordo com a moral social ou com a lei, divergindo com relação ao tipo de conduta. O comportamento considerado como um desvio de conduta terá sanções que podem ser repressivas, excludentes e se a infração estiver prevista na lei, estas serão objeto do direito. Alguns são os conceitos para sistema juridico, de acordo com O professor Canotilho (2000, p. 1123),sendo elas: “é um sistema jurídico porque é um sistema dinâmico de normas; é um sistema normativo, porque a estruturação das expectativas referentes a valores, programas, funções e pessoas, é feita através de normas; é um sistema de regras e de princípios, pois as normas do sistema tanto podem revelar-se sob a forma de princípios como sob a sua forma de regras.”

2 – Quais as consequências do Direito na vida social?
Resposta:
O direito possui como função primária pacificar os conflitos existentes na sociedade. ela regula estes interesses conflitantes, classificando os interesses opostos em duas categorias, a dos que merecem proteção e a dos que não merecem; harmonização ou compromisso entre interesses parcialmente opostos; definindo os limites dentre os quais tais interesses devem ser reconhecidos e protegidos, mediante princípios jurídicos que são congruentemente aplicados pela autoridade jurisdicional ou administrativa, caso tais princípios não sejam aplicados espontaneamente pelos particulares. Apesar do legislador impor suas vontades, seus interesses, prevalecera no