As Relaçoes Juridicas ão Influencias Pelas Normas Juridicas Existentes

para regulamentar esse trabalho, para coibir os excessos, exageros e proteger o trabalhador, que é considerado a parte mais fraca dentro da relação de trabalho. Ele pode ser definido como um conjunto de normas jurídicas destinadas a disciplinar as relações de trabalho subordinado. Estas normas pertencem ao direito privado quanto ao direito público e suas fontes se classificam em materiais, que são os fatos que originam os ordenamentos jurídicos e formais, que são as leis. Tem a…

governo da época, não propiciavam a sua evolução, visto que em tal regime de governo a vontade dos monarcas era lei. O Direito Administrativo como ramo do direito, surgiu entre o final do século XVIII e início do século XIX, no entanto, já haviam normas de cunho administrativo nos séculos passados. Esta clara a importância do direito administrativo em um Estado, posto que se faz necessário divisões e subdivisões de funções, ou seja, há direito administrativo desde o surgimento do…

doutrinadores sobre o assunto. Não obstante, para Miguel Reale (1994, p.29) as fontes do Direito são os fatos jurídicos de que resultam normas, não sendo objetivamente a origem da norma, mas o canal no qual ela se torna relevante. Para o autor, as fontes do Direito seriam os modos de formação e revelação das normas jurídicas, o ponto de partida para a busca da norma. No livro Elementos da Teoria Geral do Direito de 1976, Edgar de Godoy da Mata Machado reproduz uma ideia de Claude du…

INTRODUÇÃO O estudo das antinomias jurídicas relaciona-se à questão da consistência do ordenamento jurídico, à condição de um ordenamento jurídico não apresentar simultaneamente normas jurídicas que se excluam mutuamente, isto é, que sejam antinômicas entre si, a exemplo de duas normas, em que uma manda e a outra proíbe a mesma conduta. Como diz Gisele LEITE: "A antinomia representa fenômeno comum que espelha o conflito entre duas normas, dois princípios, entre uma norma e um…

M Helena de S. Mariano Ricardo Frâncio Vanessa Cristina Pitoli Marys Jane de O. Santos OBRAS EM ANÁLISE: SÍLVIO DE SALVO VENOSA. Introdução ao Estudo Do Direito 2º Edição de 2009. Uma obra de caráter teórico e pratico de iniciação na Ciência Jurídica. São Paulo: Atlas 2009 p. 8-39. O AUTOR Formação Acadêmica Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1969. Concluiu o curso de Direito do Consumidor na Comunidade Européia, Universidade de Louvain-la-Neuve,…

Hobbes , analisa o conflito o como resultado da competição existente entre os homens; este só poderia ser resolvido com a presença de um Estado forte e centralizado. A IMPORTÂNCIA DO STUDO DOS VALORES DOMINANTES PARA O DIREITO PROCESSUAL Toda vida social é dominada pelos valores culturais, pelo quadro cultural, um conjunto de normas sociais, jurídicas ou não. Estes valores norteiam o comportamento social, e embora sendo básica sua influência em todo o campo normativo da vida social,…

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA autora EDNA RAQUEL HOGEMANN 1ª edição SESES rio de janeiro 2015 Conselho editorial Solange Moura; Roberto Paes; Gladis Linhares Autora do original edna raquel hogemann Projeto editorial roberto paes Coordenação de produção rodrigo azevedo de oliveira Projeto gráfico paulo vitor bastos Diagramação bfs media Revisão de conteúdo solange moura Imagem de capa flynt | dreamstime.com Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser…

trabalhista não se resume tão somente a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Ela é mais ampla e complexa, refletindo os impactos que o mundo vem sofrendo na sua totalidade e, principalmente, nas relações de trabalho. Entretanto, a tecnologia mostrou ao mundo o seu lado cruel: as transformações das relações de trabalho em uma sociedade que produz mais com pouca mão de obra. Dessa forma, nesta virada de milênio, marcada pela globalização econômica, pelo excesso de competição e pela…

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO ENCICLOPÉDIA JURÍDICA FORTALEZA-CE MAIO/2012 ALESSANDRA CÂMARA DE OLIVEIRA KERSCHER DEBORA MARIA MONTEZUMA LUANA LOPES FRANCO OLIVEIRA ORESTES LISBOA ALVES DO NASCIMENTO ENCICLOPÉDIA JURÍDICA Trabalho apresentado como requisito parcial para a obtenção da nota da 2ªNP, sobre a orientação da Professora Ana Rita Nascimento Cabral. FORTALEZA-CE MAIO/2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..

A INTERDEPÊNDENCIA ENTRE SOCIOLOGIA E DIREITO Desde os primórdios da humanidade, podemos constatar que as relações intersubjetivas sempre foram fundamentadas por normas de conduta. A interação social torna-se indispensável para a convivência e manutenção da espécie, tendo em vista que é impossível viver absolutamente só. Destarte, é natural que haja desentendimentos, já que a vida social não é só uma aglutinação de pessoas, mas a concretização de vários relacionamentos, onde os…