As Relações Jurídicas São Aquelas Relações Sociais Que Po

CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES Niterói RJ: ANINTER-SH/ PPGSD-UFF, 03 a 06 de Setembro de 2012, ISSN 2316-266X AS RELAÇÕES FAMILIARES NA CONTEMPORANEIDADE: CONFLITOS E SOLUÇÕES Juliana Barbosa Torres1 - Mestranda pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense jubarbosatorres@yahoo.com.br Giselle Picorelli Yacoub2 - Mestranda pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito da Universidade…

final do século XX, a Terceira Revolução Industrial traz novas modalidades de relações de trabalho diversas da relação de emprego, sem falar num contrato de trabalho mais maleável. Conseqüentemente, são visualizadas novas necessidades, fazendo-se indispensável o acompanhamento da realidade social pelas normas jurídicas, sob pena de se tornarem obsoletas e inúteis. Vê-se, portanto, o critério da subordinação jurídica passar por uma crise no mundo ocidental, pois não se mostra mais…

Sociologia Jurídica. A atividade de cooperação e de concorrência. Atividade de cooperação é a do vendedor e a do comprador: O vendedor tem mercadoria para vender e o comprador tem interesse em adquiri-las. Os interesses dos dois convergem para um ponto comum, cooperando assim cada qual na realização do interesse do outro. Atividade de concorrência. Onde os indivíduos têm o mesmo objetivos idênticos, desenvolvem atividades independentes, que os colocam, um em relação ao outro, em…

constitucionalismo brasileiro? Justifique sua resposta. Resposta: Não, apesar de proteger os direitos individuais como o constitucionalismo brasileiro assim o faz, o constitucionalismo brasileiro protege outros direitos aos seus cidadãos, como os sociais, políticos, fundamentais e tantos outros. RESPOSTA DO PROFESSOR: Não, a constituição em análise é do tipo constituição – garantia, ou seja, constituição negativa que se limita a organizar o Estado e a garantir as liberdades individuais…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL DIREITO DOS CONTRATOS HERMANO VICTOR FAUSTINO CÂMARA NATAL 2015 1. Liberalismo e liberdade contratual: Na era do paradigma contratual clássico duas bases teóricas filosóficas se destacam: autonomia da vontade e liberdade contratual. A ideia de autonomia da vontade está verdadeiramente por trás da noção

responsáveis por tornar-la uma matéria acadêmica, sendo aceita como ciência social, bem como, um dos grandes intelectuais responáveis pelo desenvolvimento da ciência jurídica, abaixo será conjugado algumas dessas cooperações: Entre as contirbuições, Durkheim destaca o social como coercitivo. O direito por outro lado é símbolo da solidariedade social. O número das relações sociais é proporcional ao número das normas jurídicas que as determinam. Reflete-se, portanto, no direito a…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO CIVIL- COISAS Acadêmica: Professor: José Isaac Pilati Fichamento: Propriedade e Função Social na Pós- modernidade 1. Bibliografia: PILATI, José Isaac. Propriedade e Função Social na Pós- modernidade. 3. Ed.- Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. 2. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo a fixação do conteúdo de parte da ementa apresentada ao curso de direito da Universidade Federal de Santa Catarina, na

DIREITO CIVIL III – CONTRATOS Considerações Preliminares (Panorama geral da disciplina jurídica dos contratos). 1- Negocio Jurídico e Contrato. 2- Definição de contrato (Conceito Clássico de Contrato). 3- Concepção histórica do contrato (Do inicio dos tempos ao contrato de adesão). 3.1- Modelo Clássico – individualista do séc. XIX – preponderância da autonomia da vontade no direito obrigacional. 3.2- Pacta Sunt Servanda (O contrato faz lei entre as partes). 3.3- Contrato essencialmente privado

sociedade pós-industrial: da regulação do mercado de trabalho à instrumentalização do trabalho digno Leandro do Amaral Dorneles de Dorneles Resumo: Este artigo visa recolocar uma discussão fundamental no contexto atual, em que se discute a reforma do direito do trabalho. A implementação de um novo direito laboral deve, antes de tudo, iniciar pela discussão acerca de seu objeto – o trabalho (emprego). Historicamente, desde o advento do sistema capitalista, a regulação das…

DENOMINAÇÃO. CONCEITO. DIVISÃO. NATUREZA JURÍDICA. FONTES Eliana Borges Cardoso Advogada, Professora Titular de Direito do Trabalho e Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito e Relações do Trabalho da FDSBC 1 DENOMINAÇÃO          Legislação do trabalho (faculdades adm, etc) Direito operário (executivo, administrativo, etc) Direito Industrial (comercio, serviços, etc) Direito Corporativo (relações não só corporativas) Direito Social (art. 6. CF, DT é um deles)…