As Relações Jurídicas São Aquelas Relações Sociais Que Po

doutrinadores, notadamente Machado Segundo, é intrínseco ao ser humano a convivência entre semelhantes, bem como o anseio por liberdade para conduzir suas escolhas das mais diversas maneiras. Desse convívio e dessa liberdade aparecem, de modo natural às relações, os mais variados conflitos que, de alguma maneira, precisam ser solucionados. Em busca dessa solução de litígios surgiram formas de dissolução de celeumas, quais sejam: autotutela, auto composição e heterocomposição. A…

do trabalho: relações individuais e coletivas do trabalho. 26 ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 1469 p. Déborah Sant’Ana Moreira Amauri Mascaro Nascimento é doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente, é professor titular da USP e das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e docente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Estado. Atuando, principalmente, com o tema Norma Jurídica…

PRIVADO: A INCIDÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS BREVES CONSIDERACIONES ACERCA DEL FENÓMENO DE LA CONSTITUCIONALIZACION DEL DERECHO PRIVADO: LA INCIDENCIA DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN LAS RELACIONES PRIVADAS Andressa Fracaro Cavalheiro RESUMO Trata o presente trabalho do fenômeno da constitucionalização do direito privado, notadamente no que concerne à possibilidade legal da incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas. Contextualizando tal fenômeno…

deveria ter um sentido, apenas. Por exemplo: Mesa (objeto a certa altura do chão com finalidade de apoiar coisas). Entretanto, existe mesa que a empregada ainda não pôs, mesa de decisões, etc... Mas para os Juristas, definir conceito não é descrever uma realidade, pois a descrição da realidade depende de como definimos o conceito (social ou técnico? Pretensão de buscar da natureza ou essência?), e não ao contrário. Este conceito pode variar dependendo do contexto.  A palavra direito…

importante na regulação das novas relações jurídicas recorrentes da contratação em massa. Sendo o resultado do movimento internacional de defesa do consumidor. Tem como objeto regular relações que se constituem entre fornecedor e consumidor, a partir das necessidades sociais e da distribuição de bens e serviços. Para alguns doutrinadores, o Direito do Consumidor enquadra-se como sendo o Direito Social. Objetivo: Sua função é proteger as complexas relações jurídicas existentes entre…

o rótulo genérico do pós-positivismo, o novo direito constitucional procura superar os modelos puros do jusnaturalismo e do positivismo. O pós-positivismo se propõe a ir além da legalidade escrita, sem desprezar o direito posto, e busca uma leitura moral do Direito, sem recorrer à metafísica. Neste paradigma em construção, abrigam-se a normatividade aos princípios e a definição de suas relações com valores e regras; a reabilitação da razão prática e da argumentação jurídica; a formação…

O PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO São Paulo 2009 ii 2 MARCELO GOMES FRANCO GRILLO O DIREITO NA FILOSOFIA DE SLAVOJ ŽIŽEK: PERSPECTIVAS PARA O PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO Dissertação de mestrado apresentada à banca examinadora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como exigência parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito Político e Econômico, sob a orientação do Professor Livre-Docente Alysson Leandro Barbate Mascaro. SÃO PAULO 2009 ii…

A EFICÁCIA JURÍDICA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E O PÓS-POSITIVISMO Cristiano Brummel Taquary da Silva RESUMO Este artigo científico faz o estudo sobre A Eficácia jurídica das Normas Constitucionais e o Pós-positivismo, trazendo além de seus conceitos históricos e evolutivos, reflexões contemporâneas a respeito da interpretação, compreensão, aplicação e efetivação da norma constitucional. E em virtude dessa evolução, o Direito que antes se apoiava em normas objetivas positivadas…

houve uma separação entre direito, política e religião, mais especificamente com a chegada do capitalismo. A qualidade do Direito: Nem todos os assuntos são jurídicos. A qualidade do direito são os instrumentos e ferramentas que dão especificidade ao direito, ela é o grande identificador do fenômeno jurídico moderno. Muitas coisas podem ser jurídicas, mas não é pelo assunto que se trata o direito que o identifica. Para se compreender a qualidade de direito se deve entender quais…

caminhar contínuo e rico em mudanças. Dois grandes temas despertam a atenção neste século XXI: a exclusão social e a ética na arte de governar e conviver em sociedade, enfim, a ética na política. Pela importância do questionamento é que este Congresso elegeu a Ética como referência nesta semana de trabalho reflexivo, iniciando a abordagem pelo tema “Alimentos transgênicos”, passando pelas relações familiares, profundamente afetadas pela velocidade da vida e pelas descobertas…