As Quatro Primeiras Constituições Brasileiras

Porque Tivemos Tantas Constituições Brasileiras Tivemos tantas constituições e temos uma mania de refundar o Brasil. Cada regime sempre é novo, como se fôssemos um país novíssimo. Mesmo hoje, com essa Constituição infimamente melhor do que as outras, não vivemos num estado plenamente democrático. Se vivêssemos não haveria tantas mazelas. É só comparar quantos artigos da constituição é dedicada à preservação dos poderes e quantos são dedicados aos direitos dos cidadãos, para constatar…

trabalho irei relatar sobre a constituição de 1824 foi quando o imperador Dom Pedro I no dia 12 de novembro de 1823 impôs a dissolução da Assembléia Constituinte que iria discutir e elaborar a primeira carta magna do Brasil. Entre outras razões, o imperador executou tal ação autoritária temendo que a nossa primeira constituição limitasse seus poderes excessivamente. A Confederação do Equador foi um movimento político e revolucionário ocorrido na região Nordeste do Brasil em 1824. O…

Declaração Universal dos Direitos Humanos 1948 entre outros. No Brasil foi criado uma das primeiras constituições no mundo que é a Constituição do Império do Brasil que tem um importante referencial histórico. Vamos utilizar um conjuntos de nomes específicos instituída por alguns doutrinadores do direito para explicar o desenvolvimento que se chama de quatro gerações de direito. Os direitos da primeira geração foi conquistado pelo homem frente ao poder do Estado e são…

meio da rede normativa do texto da Constituição, a uma percepção de sua realidade, tanto no sentido de suas condicionantes históricas quanto do prognóstico normativo que ela autoriza. A experiência constitucional proporcionada pela Constituição brasileira de 1988 nesses anos é bastante significativa, no que diz respeito à instalação e à realização de um modelo de Estado. A proposta normativa, constante do preâmbulo , fala em Estado Democrático. Induz, obviamente, a que se pense, de um…

Constituição Os documentos da Idade Média, que visavam diminuir o poder dos absolutistas com o passar do tempo se consolidaram em constituições, a Declaração da Virgínia foi a primeira constituição formal escrita do mundo. A Magna Carta, a Carta Política, A Lei das Leis e outras, visavam os princípios fundamentais e às garantias individuais do cidadão. Quanto menos se mexer numa Constituição, mais estabilidade jurídica terá a sociedade. O Estado pode se apresentar na forma…

substituindo-se a força humana. A necessidade de pessoas para operar as máquinas a vapor e têxteis impôs a substituição do trabalho escravo, servil e corporativo pelo trabalho assalariado. Os manuais de Direito do Trabalho que consiste na existência de quatro fases principais na evolução do Direito do Trabalho: formação, intensificação, consolidação e autonomia que são elas: A fase de formação estende-se de 1802 a 1848, tendo seu momento inicial no Peel’s Act, (Lei de Peel) do início do…

solenes para elaboração de emendas constitucionais do que exige para a criação de leis ordinárias. Muitas Constituições proíbem a mudança de algumas normas consideradas fundamentais (núcleo rígido). No Brasil (cuja constituição atual foi promulgada em 1988), essas normas são conhecidas como cláusulas pétreas. Os Estados Federativos, além da Constituição Federal, tem suas próprias Constituições Estaduais, subordinadas às previsões da Constituição Federal. É o poder Constituinte…

br * Trabalho apresentado no II Encontro Estadual de Educação Básica (II ENEB), no Centro Universitário La Salle (Canoas/RS, 25 e 26/08/2006). O texto, revisto, ampliado e atualizado, foi desenvolvido dentro do projeto de pesquisa “Escola brasileira: quem são os excluídos? Alfabetização, escolarização e letramento em relação a classe social, gênero e cor/raça, a partir dos censos demográficos”, executado, com apoio do CNPq (03/2004 a 02/2007). Participou também Jasom de…

sua vinculação às constituições dogmáticas. Quanto à origem: PROMULGADA A Constituição Brasileira vigente foi promulgada, isto é, fruto de um Poder Constituinte, composto de representantes do povo, eleitos para o fim de a elaborar e estabelecer, através de uma Assembléia Constituinte. Promulgada, pois, é a Constituição tida por democrática, aquela produzida pelo órgão constituinte composto de representantes do povo. Quanto à estabilidade: RÍGIDA Rígidas são as Constituições…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 NORMAS E ORIGEM DA CONSTITUIÇÃO. 4 3 AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1824 A 1988 13 4 Reformas Constitucionais 19 5 CONCLUSÃO 21 REFERÊNCIAS 22 1 INTRODUÇÃO Falando sobre constituição, como funciona e uns breves relatos sobre as constituições que o Brasil já teve, e suas principais emendas, fazem uma importante revisão sobre conteúdos de nossa história. Os contextos econômicos, sociais