As Penas Alternativas Como Instrumento De Maior Eficácia

Anne Sullivan, uma professora, que tem o desafio de ensinar Hellen Keller uma menina de sete anos, muda surda e cega a conhecer e interpretar o mundo em sua volta. O caminho que Anne encontra para alcançar seus objetivos é através do tato o único instrumento em comum, assim despertando a criança do medo, solidão, silêncio que viveu a vida inteira. Quem assiste ao filme tem uma explosão de sentimentos capazes de desencadear reflexões, sensibilizando aos nossos limites e como nos…

público, esta é de utilização www.pontodosconcursos.com.br 1 CURSOS ON-LINE – DIREITO ADMINISTRATIVO EM EXERCÍCIOS PROFESSOR GUSTAVO BARCHET obrigatória para o agente, sempre que o requerer o interesse público, na forma posta na lei, sob pena de responder o agente por sua omissão ilícita. A inderrogabilidade significa que a competência conferida por lei a um agente não pode ser transferida a outro mediante acordo de vontades. A fonte normativa da competência é a lei, de modo…

A Norma Jurídica Conceito Estrutura lógica Características Classificação Planos de Validade Premissa Para se alcançar o equilíbrio entre as pessoas é necessário que se indique aos homens uma fórmula de justiça, sendo a norma jurídica o instrumento para a definição das condutas exigidas pelo Estado, em busca da harmonização social Conceito São fórmulas de agir, orientações e determinações que fixam e orientam sobre as balizas de comportamentos esperados, servindo também para…

população prisional Leis brasileiras apostam na recuperação da pessoa presa A lei e o trabalho do preso Importância do trabalho na recuperação do preso Diferenças no trabalho da mulher presa Como as empresas podem investir na reabilitação do preso Alternativas para a ação empresarial dentro das prisões Como fazer contratações no sistema penitenciário Órgãos auxiliares da Justiça A utilização dos espaços internos da prisão e seus custos A contratação de mão-de-obra para trabalho externo…

MATÉRIA: Direito Ambiental PROFESSOR: Luiz Antonio AULA E DATA: 01 / 01.04.09 4 – PATRIMÔNIO CULTURAL A – fundamento constitucional – artigo 216 CF/88; B – instrumentos – registro e tombamento; C – registro – decreto 3.551/00; D – tombamento – principal instrumento de tutela do patrimônio cultural brasileiro. *caráter – caráter declaratório – não é o tombamento que trás o status de proteção para o bem cultural, apenas declara o valor que já existe. Professor Carlos Marés fala…

agente é surpreendido cometendo uma infração penal ou quando acaba de cometê-la. e) Flagrante impróprio ocorre quando o agente é perseguido, logo após cometer o ilícito, em situação que faça presumir que é o autor da infração. 08. Marque a alternativa ERRADA: a) O juiz não permitirá, em hipótese alguma, que a testemunha faça apreciações pessoais a respeito do fato sobre o qual depõe. b) Indiciamento é a atribuição da autoria de uma infração penal a uma determinada pessoa. c) A…

caderno contém 90 (noventa) questões; 4- Ao iniciar a prova, você não poderá conversar com ninguém na área do concurso; 5- Use somente caneta esferográfica de tinta azul ou preta. Não será permitida a utilização simultânea das duas cores no gabarito, sob pena de sumária desclassificação; 6- Não será admitida qualquer rasura no gabarito, uma vez que o mesmo não será substituído. O uso de corretivo é considerado rasura; 7- É proibido o uso de quaisquer anotações, ou consulta a textos em…

os bens mais importantes da sociedade. O Direito Penal apresenta-se como um conjunto de normas que tem por objeto a determinação de informações de natureza penal e suas sanções correspondentes— penas e medidas de segurança. Ele regula o poder punitivo do Estado, associando ao delito, como pressuposto, a pena como consequência. Os bens protegidos pelo Direito Penal interessam a sociedade, à coletividade como um todo. Uma das suas características modernas é a sua finalidade preventiva.…

Conclui-se, nesta esteira, que essa ampliação do Direito Criminal não pode valer-se da força comunicativa desta esfera para a imposição de penas privativas de liberdade a fim de abarcar questões de outros ramos do Direito. Assim, observa-se que o problema não é tanto a expansão do Direito Penal em geral, senão especificamente a expansão do Direito Penal da pena privativa de liberdade e outras respostas penais de índole preventiva (medidas de segurança), pois a expansão do Direito…

William Douglas Gratidão A nossos pais, cujos exemplos de honestidade e cidadania não podem ser expostos em poucas linhas. Aos mestres que, como Ricardo César Pereira Lira, Wilson Accioli, James Tubenchlak, Nagib Slaibi Filho e Humberto Pena de Moraes, ensinam mais sobre a vida do que sobre o Direito. PREFÁCIO Ressentia-se a bibliografia pátria de Direito Constitucional de manuais como este, objetivo e sumário na densa e oportuna exposição teórica, e, para ainda mais propiciar