As Penas Alternativas Como Instrumento De Maior Eficácia

Estratégico O nível estratégico compreende os altos executivos da organização, responsáveis pela definição dos objetivos e planos da empresa, e tomados de decisões quanto às questões de longo prazo da empresa, como: sua sobrevivência, crescimento e eficácia geral O Plano Estratégico A gestão estratégica trata em primeiro lugar da formulação de estratégias que determinem rumos ou formas de atingir objetivos. Essas estratégias são geralmente reunidas e descritas em um plano…

encontros, temperado por alguma criatividade, herdada de meus ancestrais. Um dos maiores freios aos delitos não é a crueldade das penas, mas sua infalibilidade (...). A certeza de um castigo, mesmo moderado, causará sempre a impressão mais intensa que o temor de outro mais severo, aliado à esperança de impunidade; pois os males, mesmo os menores, se são inevitáveis, sempre espantam o espírito humano (...) Dos Delitos e Das Penas (Beccaria) RESUMO Apenas razões de ordem cultural…

extras e seus reflexos. No dia da audiência inaugural, a autora compareceu acompanhada de seu advogado. O advogado da reclamada também compareceu, munido de instrumento de procuração e defesa. O preposto, contudo, não compareceu. O advogado da reclamada apresentou atestado médico que informava que o preposto sofria labirintite. O juiz aplicou a pena de revelia, não permitindo a juntada da contestação aos autos. Considera-se os fatos apresentados, o disposto na CLT e o entendimento do…

Regina de Oliveira Sistema prisional brasileiro. Breve histórico da questão das penas; Sistema prisional no Brasil; O código penal dos Estados Unidos do Brasil. Dracena – SP 2015 Sistema prisional brasileiro. Breve histórico da questão das penas; Sistema prisional no Brasil; O código penal dos Estados Unidos do Brasil. Apresentação teórica do seminário sob o sistema prisional no Brasil, histórico da questão das penas e o código penal dos Estados Unidos no Brasil. Professora: Rejane…

ex: art. 121 CP); - a descrição da norma ou referência à mesma, feito pelo estudioso ou por aqueles que lidam com o Direito. Para Kelsen, as proposições jurídicas são, por exemplo, as seguintes: “Se alguém comete crime, deve ser-lhe aplicada uma pena; se alguém não paga sua dívida, deve-se proceder a uma execução forçada de seu patrimônio”. A proposição jurídica liga entre si dois elementos: * dados determinados pressupostos; ** deve efetuar-se um ato de coerção, sempre na forma…

DEPARTAMENTO DE DIREITO Em Busca de Penas Alternativas para o Direito Penal Econômico. por Maria Clara Mendes de Almeida de Souza Martins ORIENTADOR: Diogo Malan 2010.1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL Em Busca de Penas Alternativas para o Direito Penal Econômico. por Maria Clara Mendes de Almeida de Souza Martins Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica

organizacional; as definições de planejamento estratégico, quanto à sua origem, quanto à suas etapas, quanta às suas características e objetivos. O estudo concluiu que o planejamento estratégico uma vez desenvolvido e implantado de maneira correta é um instrumento de mudança para qualquer organização. ABSTRACT The objective of this thesis is a general research about the concepts and the importance of the use of…

EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA | | | | | | PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA De acordo com ROCHA (2005:262): Eficiência sf Ato, força de produzir um efeito,eficácia. Para MEIRELLES (1996:90-91): Eficiência é o que se impõe a todo agente público de realizar suas atribuições com presteza, perfeição e rendimento funcional. É o mais moderno princípio da função administrativa, que já não se contenta…

pública, transitando do domínio privado das relações entre capital e trabalho para a esfera pública, exigindo a intervenção do Estado no reconhecimento de novos sujeitos sociais. c) Passada toda década de 1970, a maioridade do Serviço Social ganhou maior densidade, volume e complexidade nas ramificações e tendências de sua elaboração teórica. d) O Serviço Social como profissão, em nove décadas de existência no Brasil, ampliou o seu raio ocupacional para todos os espaços onde a…

geral nos casos em que a pena máxima aplicada seja superior a quatro anos, não se excluindo as demais possibilidades cabíveis. Alem disso, não mais existe a ressalva anteriormente trazida pela redação anterior do CPP quanto às condições de admissibilidade das prisões preventivas, que atrelava a decretação das mesmas às penas de reclusão e detenção. Em verdade, o que se tem pela atual legislação é que as prisões preventivas serão aplicadas em relação tão somente as penas…