As Partes Nas Relações De Consumo

Consumo, Abaixo, segue a transcrição da íntegra de um breve resumo de cada artigo, disponibilizado por Lívia Barbosa na introdução da obra. O livro: Este livro é dividido em quatro partes distintas, mas integradas de forma a dotá-lo de um sentido didático que permite ao leitor usá-lo como uma introdução aos modernos estudos de consumo. Dirigi-se tanto ao público acadêmico das áreas das ciências sociais, da comunicação e da administração, quanto a um público mais profissional das…

aproximação política e comercial entre Brasil e Argentina, consolidando-se com a assinatura do Tratado de Assunção (1991) e a participação no bloco regional do Uruguai e do Paraguai. Em razão dos diferentes estágios de desenvolvimento nos Estado-parte, no que se refere à proteção jurídica do consumidor, os quatro países decidiram, conjuntamente, implementar o Comitê Técnico no 7, a fim de atender ao estabelecido no Tratado de Assunção e harmonizar os quatro sistemas legislativos no …

possui o objetivo de analisar a importância do Código de Proteção e Defesa do Consumidor nas relações de consumo no qual por maioria das vezes o consumidor é sempre a parte mais fraca. O código é necessariamente um instrumento de condução e de defesa do agente responsável pela maior relação de consumo, sendo ele que dar movimento a economia do país. Veremos ainda os princípios básicos da relação de consumo sobrepostos à proteção da vida, segurança e saúde contra os riscos provocados por…

Consumo Consciente do Dinheiro e do Crédito Desenvolvido em parceria com o Instituto Akatu cap. 10 Pirâmide de Maslow, consumo e autorrealização O psicólogo americano Abraham Maslow, um dos mais conhecidos teóricos motivacionais, acreditava que todos os indivíduos apresentam uma hierarquia de necessidades que precisam ser satisfeitas. Essa hierarquia é mostrada sob a forma de uma pirâmide (figura abaixo). De acordo com Maslow, as necessidades primordiais são as “fisiológicas”

sobre Partes nas Relações de Consumo, Conceito de Consumidor, Direitos Básicos do Consumidor, Responsabilidade de Produtos e Serviços do Consumidor, Práticas Comerciais Abusivas, Proteção Contratual e Defesa do Consumidor em Juízo. 2. DIREITO DO CONSUMIDOR O Direito do Consumidor é um conjunto de regras jurídicas que visa equilibrar as relações decorrentes do consumo de bens e serviços, preservando os interesses do consumidor. 3. AS PARTES NAS…

“relação de trabalho” inserida no artigo 114, inciso I, da Constituição Federal por meio da Emenda Constitucional n. 45/2004, traçando critérios a serem observados quando do enquadramento ou não das relações jurídicas na competência da Justiça do Trabalho. Assim, concluiu-se que nem todas as relações de trabalho em sentido amplo são afetas ao judiciário laboral, como muitos vêm defendendo. Este estudo usou o método dedutivo bibliográfico dogmático jurídico, que é específico da ciência do Direito

.................................... 1.4 RESPONSABILIDADE CIVIL DA ANATEL................................................................ p.10 p.14 p.17 p.19 2 ORIGEM E FINALIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR .. p.20 2.1 AS RELAÇÕES DE CONSUMO ANTES DA LEI 8078/90 ........................................... 2.2 A CRIAÇÃO DA LEI 8078/90 – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR................ 2.3 FINALIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR....................................…

O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO Vitória S. Dantas 201001510861 PROJETO INTEGRADOR Rio de Janeiro, 28 de Junho de 2010. 2 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 3 2. O EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES…

Responsabilidade civil nas relações de consumo Fábio Zabot Holthausen As relações jurídicas de consumo são formadas pela interação entre consumidores e fornecedores a partir de um produto ou serviço (contratual) e/ou derivadas da responsabilidade civil. O objeto deste artigo é a verificação dos reflexos que a inadequação nessas relações podem gerar. São os vícios e defeitos dos produtos e serviços e suas consequências físicas e financeiras para os consumidores, ou seja, discutir a…

das relações contratuais, esse modelo liberal não mais funcionava. Pois o modelo liberal agora servia para grandes empresas impor as suas vontades para a população, a liberdade passou a ser unilateral. Fez-se então necessário o retorno da intervenção estatal nos contratos, agora para atender aos interesses públicos, para reduzir as desigualdades fáticas e concretizar a igualdade real. A sociedade a partir da segunda metade do século XX passou também a conviver com novas relações de…