As Partes Nas Relações De Consumo

ou seja, a relação de consumo proveniente do comércio eletrônico tendo como plataforma a rede mundial de computadores (internet), a assimetria de informações nas relações de consumo, especialmente no comercio eletrônico que carece de atenção legislativa a fim de reforçar a proteção do consumidor em decorrências da nova modalidade contratual, a redução da assimetria de informação nos contratos eletrônicos, bem como uma maior atenção a vulnerabilidade do consumidor nas relações oriundas da…

DIREITO DO CONSUMIDOR 1. INTRODUÇÃO Com o crescimento da sociedade atual e consequentemente a relação de consumo entre a população brasileira, foi sancionada a Lei Federal de nº. 8.078/90, que dispõe sobre a Proteção do Consumidor. Tutelado pela Constituição Federal de 1988, O Código de Defesa do Consumidor tem o objetivo de proteger o consumidor nas suas relações de consumo, tendo em vista a sua fragilidade na relação, visando disciplinar as responsabilidades do fornecedor para com o…

para revenda ou para uso profissional; Deve adquirir o produto apenas para utiliza-lo. TEORIA MAXIMALISTA: (objetivo) viam nas normas do CDC o novo regulamento de consumo brasileiro e não normas orientadas para proteger somente o consumidor não profissional. O CDC seria um código geral sobre o consumo, um código para a sociedade de consumo que institui normas e princípios para todos agentes do mercado os quais podem assumir os papeis ora de fornecedores, ora de consumidores. Normas de…

principalmente à minha família que formou meu caráter, consciência e que, ainda, me ensinou a correr atrás de todos meus objetivos. 6 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .................................................................................. 08 2. RELAÇÕES DE CONSUMO e SURGIMENTO DA TUTELA DO CONSUMIDOR ..................................................................................... 10 3. A DIFERENÇA ENTRE CONSUMIDOR E FORNECEDOR .............. 16 3.1…

O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO MICHELE SOUZA DE GOIS 201001384921 PROJETO INTEGRADOR Rio de Janeiro 18 de Junho de 2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 3 2. O EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES…

produção e de busca desenfreada pelo lucro que acabou por retirar dos fornecedores de bens e serviços a preocupação com a qualidade dos produtos e com a saúde do consumidor ficando este à mercê dos ditames do mercado e tornando-se a parte mais frágil nas relações de consumo. É nesse contexto, principalmente no pós-guerra, que começa a surgir no Brasil uma preocupação maior com o consumidor que só seria materializada com a edição da Lei 7.347/85, Lei da Ação Civil Pública, que trazia em…

Fundamentação teórica do Código de Defesa do Consumidor (partes gerais). Trabalho apresentado à disciplina Metodologia de Estudos Universitários sob a orientação da professora Mônica Togatlian. NOVA FRIBURGO, 21 DE MAIO DE 2007. UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Antes de 1990 apesar de garantido na Constituição Federal o direito do consumidor: “art. 5, XXXII - o Estado promoverá

UMA REFLEXÃO SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 3 2. O EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES .............................................................................4 3. A IMPORTÂNCIA DO PROCON PARA A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO ............ 5 4.…

de normas que visam à proteção e defesa aos direitos do consumidor, assim como disciplinar as relações de consumo entre fornecedores e consumidores finais e as responsabilidades que tem esses fornecedores (fabricante de produtos ou o prestador de serviços) com o consumidor final, estabelecendo padrões de conduta, prazos e penalidades. CAPÍTULO I (Disposições Gerais) Segundo a referida Legislação na parte do Código referente aos Direitos do Consumidor, CAPÍTULO I das Disposições…

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAIS SOCIAIS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS (CIS) TRABALHO DE ECONÓMIA DO DESENVOLVIMENTO TEMA: ECONÓMIA POLÍTICA AP4T ABRIL DE 2013 Indice 1- Introdução 2- Desenvolvimento. * Metodo da Economia Politica * A Base do Regime Capitalista * Examinação da Essência da Exploração Capitalista * Para uma crítica da Economia Politica karls Marx * Consumo e produção 3 - conclusão 4 - Bibliográfia Introdução