As Parcerias Público Privadas E A Gestão Prisional

FRUSTRAÇÃO VERSUS TRABALHO PRISIONAL ......................................................18 5.2 DESENVOLVIMENTO DO PRESO ATRAVÉS DA ATIVIDADE PROFISSIONAL....19 5.3 A TERAPIA OCUPACIONAL NO TRABALHO PRISIONAL...........................................20 5.4 A QUALIDADE DE VIDA DO DETENTO COM O TRABALHO PRISIONAL...............20 ii 5.5 SOBRE O TRABALHO NAS PRISÕES............................................................................21 5.6 A PRODUÇÃO…

subsídios para reflexão CFESS | 2014 Brasília (DF) | 2014 Atuação de assistentes sociais no Sociojurídico subsídios para reflexão Conselho Federal de Serviço Social - CFESS Brasília (DF) | 2014 Conselho Federal de Serviço Social Gestão Tempo de Luta e Resistência (2011-2014) Presidente Sâmya Rodrigues Ramos (RN) Vice-Presidente Marinete Cordeiro Moreira (RJ) 1ª Secretária Raimunda Nonata Carlos Ferreira (DF) 2ª Secretária Esther Luíza de Souza Lemos (PR) …

os exemplos citados anteriormente. TIPOS DE INVESTIMENTO • Investimento Público: são recursos públicos disponibilizados pelo governo ou entidades públicas a fim de gerar bem-estar social. – Não objetivam retornos monetários e sim social. Exemplos: Hospitais Escolas Creches Pavimentação de ruas Saneamento básico TIPOS DE INVESTIMENTO • Investimento privado: são investimentos provenientes da iniciativa privada (pessoas jurídicas ou físicas). – objetivo é gerar retorno…

Execuções Penais), alguns requisitos devem se observados para a concessão da saída temporária, sendo eles dispostos na redação do artigo seguinte: Art. 123. A autorização será concedida por ato motivado do Juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: I - comportamento adequado; II - cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente; III -…

alcançar a meta de 50% das crianças de 0 a 3 anos e 80% das de 4 e 5 anos. 2. Elaborar, no prazo de um ano, padrões mínimos de infra-estrutura para o funcionamento adequado das instituições de educação infantil (creches e pré-escolas) públicas e privadas, que, respeitando as diversidades regionais, assegurem o atendimento das características das distintas faixas etárias e das necessidades do processo educativo quanto a: a) espaço interno, com iluminação, insolação, ventilação,…

“Uso da Informação em Gestão de Segurança Pública – Versão Atualizada”. A seguir, veja a apresentação do tema proposto e os objetivos esperados para seu melhor aproveitamento. Bons estudos! Apresentação do Curso O uso da informação tem se constituído, nos últimos anos, como instrumento imprescindível ao planejamento governamental e à formulação e avaliação de políticas públicas no Brasil. Tal fato deve-se, em grande medida, às reformas gerenciais pelas quais o setor público tem…

educação. Segundo dados do Censo Escolar de 2007 e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2006, o Brasil possui hoje uma oferta de educação de jovens e adultos (EJA) de 2.265.979 matrículas, no segundo segmento, incluindo a oferta privada e pública (municipal, estadual e federal). No entanto, a demanda potencial – somente para este segmento da EJA – é de 33.812.098. Além disso, conforme estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), no Brasil, em 2007,…

processos produtivos e comerciais. Dilma, Aécio e Eduardo Campos (PSB) também prometem forte investimento na infraestrutura (Campos também dá grande destaque à inovação tecnológica como essencial ao país). Embora tenham semelhanças, os programas de gestão do PT e do PSDB têm diferenças significativas. Aécio defende, por exemplo, a autonomia do Banco Central (BC). O programa considera que essa medida ajudaria a reduzir a inflação para menos de 4,5% ao ano. O programa econômico de…

continua a crescer no Leste Europeu e na Ásia Central, e ainda existem dez milhões de pessoas necessitando de tratamento no mundo O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/ Aids (UNAIDS) – Visão, Missão e Áreas Prioritárias O UNAIDS é uma parceria inovadora que encoraja, mobiliza e apoia os países para alcançar o acesso universal à prevenção, tratamento e cuidados no que concerne ao HIV. Reúne os recursos do Secretariado do UNAIDS e de dez Organizações do Sistema ONU (as…

Código de Processo Civil 2.8 - Legitimidade e Responsabilidade do Ministério Público no Processo Civil 2.9 - Juizado Especial Cível – Aspectos Gerais 2.10 - Teoria e prática do procedimento sumaríssimo nos Juizados Especiais Cíveis 2.11 - A prova dos atos e fatos jurídicos no Código Civil: repercussão no processo 2.12 - Ação civil pública, termo de ajustamento de conduta e responsabilidade processual do Ministério Público 2.13 - Tutelas antecipadas e provisões cautelares de ofício…