As Origens Do Positivismo Jurídico Na Alemanha

CONCEITOS A Jurisprudência dos Conceitos consistiu em uma corrente de pensamento jus-filosófico que apresentou a idéia de Direito como um sistema conceitual em forma de pirâmide. Desenvolveu-se entre o jusnaturalismo, com quem tentou romper, e o positivismo, em quem encontrou a sua gênese. Surgiu no século XIX como resultado das profundas alterações sociais, políticas e ideológicas da época. Pode-se dizer que uma diversidade de fatores determinou o seu desenvolvimento e a…

ordem divina). Por detrás do jusnaturalismo, continua Kelsen, está o pressuposto da justiça absoluta de origem transcendente: ela indica um valor absoluto e exclui a validade de qualquer outra norma de justiça que lhe seja contrária. Com isso, o fundamento de validade da normr monista. Ao rejeitar a existência de uma ordem transcendente, o positivismo rejeita também o pressuposto da justiça absoluta. No seu lugar, admite e aceita o relativismo axiológico: há…

princípio, o crime e a pena inspiravam-se ainda no sentimento religioso. Todavia seus filósofos haveriam de influir na concepção do crime e da pena. A ideia de culpabilidade, através do livre arbítrio de Aristóteles, deveria apresentar-se no campo jurídico. A preocupação era a ofensa do soberano e dos favorecidos. Predominava a desigualdade de classes perante a punição, a desumanidade das penas, o sigilo do processo, tudo isso aliado a leis imprecisas, lacunosas e imperfeitas,…

soluções para a criminalidade. Carrara tomou continuidade aos estudos identificando a punição penal como decorrente do Direito Natural onde crime é a quebra do ordenamento jurídico e a pena é a exigência de um sentimento de justiça. A ESCOLA POSITIVA DO DIREITO PENAL O pensamento positivo defendia que o ordenamento jurídico era repleto de normas rígidas de validade, se a norma era válida, portanto, era justa. Assim, a Escola Positiva do Direito Penal exagerou. Tendo seu…

Hermenêutica jurídica e a efetividade dos direitos fundamentais Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira| Fernando Fabro Tomazine Publicado em 03/2010. Elaborado em 12/2008. Sumário: 1.Introdução. 2. Direito natural e positivo, positivismo jurídico e pós-positivismo – aspectos destacados da evolução da noção de direito. 3. A hermenêutica jurídica tradicional e sua crítica. 4. Uma nova hermenêutica para a efetividade dos direitos fundamentais. 5. Considerações finais. 1.…

Abordagem sociológica do sistema jurídico. Referência: SABADELL, Ana Lucia. Abordagem sociológica do sistema jurídico. In: ____. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura externa do direito. 3. Ed. Ver., atual. e ampl.. São Paulo: Editora Revisa dos Tribunais, 2005. FICHAMENTO A) ABORDAGEM SOCIOLÓGICA DO SISTEMA JURÍDICO 1. Final do sec. XIX – surgimento de análises profundas e sistemáticas sobre o direito a. Dois importantes sociólogos europeus: Émile…

para desagravar a divindade. A infração totêmica, ou, melhor dito, a desobediência, levou a coletividade a punir o infrator para desagravar a entidade. O castigo aplicável consistia no sacrifício da própria vida do infrator. Na verdade, a pena em sua origem distante representa o simples revide à agressão sofrida pela coletividade, absolutamente desproporcional, sem qualquer preocupação com algum conteúdo de Justiça. Esta fase, que se convencionou denominar fase da vingança divina,…

4). ESCOLA DO DIREITO LIVRE : para essa corrente interpretativa nascida na Alemanha, o objetivo único do Direito é a Justiça e portanto haja ou não uma lei escrita, o magistrado estará autorizado a se nortear por essa finalidade maior. Assim defende-se até mesmo a decisão “contra legem” nos casos em que o juiz reputar necessário. A grande máxima alardeada por essa escola é “fiat justitia, pereat mundus” (“faça-se justiça, ainda que o mundo pereça”). A Escola do Direito Livre apresentou…

pelo Códigos e doutrinas, essenciais para a formação do acadêmico de direito. No estudo serão analisada a maneiras evolutivas dos pensamentos emergentes do positivismo. As teorias fundamentadoras do direito natural, defensoras de uma norma divina, prevelecente nas condutas sociais. Serão analisados os principais fomentadores do positivismo como Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Hegel, além dos pensadores gregos, as idéias existentes na Grécia do direito, de acordo com seus filósofos.…

TRABALHO MÓDULO PROCESSO CIVIL E CONSTITUIÇÃO (NEOCONSTITUCIONALISMO) Prof. Juraci Mourão Msc. O NEOCONSTITUCIONALISMO À LUZ DA NOVA ORDEM JURÍDICA PROCESSUAL Sumário: 1. Introdução. 2. Origem e evolução do neoconstitucionalismo. 3. Neoconstitucionalismo e processo. 4. Conclusão. 1. Introdução Observa-se que o Direito brasileiro vem sofrendo mudanças profundas nos últimos tempos, em decorrência da necessidade colocada pela sociedade de um novo paradigma tanto na teoria jurídica quanto na