As Origens Do Federalismo

RESUMO FEDERALISMO Existem três formas de poder político no mundo: Unitária, Confederada e o Federalismo. A forma unitária se distingue do federalismo, pois as unidades territoriais se subordinam, devem obediência ao governo nacional. A confederação já é marcada por uma ampla descentralização territorial do poder político, tornando bastante enfraquecido o poder central em relação as unidades que compõe a confederação. O poder central não tem a força necessária para impor suas leis e…

CURSO DE DIREITO Constitucional I ORGANIZAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA FEDERALISMO Salvador – Bahia 2011       FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS CURSO: DIREITO-SEMESTRE: 2010.2 DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL PROFº: EDUARDO PARANHOS DATA: 25.10.2011 ALUNOS: ALCIDES, BELIZE DIAS, ELIANA SAMPAIO, GRACILENE RIBEIRO, HENRIQUE PAULO, JAILTON OLIVEIRA e STELA DOURADO. FORMAS DE ESTADO ESTADO • ESTADO UNITARIO • ESTADO REGIONAL CARACTRISTICAS • PODER CENTRAL •…

ETAPA 1 FEDERALISMO Federalismo é um sistema politico em que organizações políticas ( estados e províncias), ou a união de grupos com o objetivo de formar uma organização ampla, como por exemplo, um Estado Central. No sistema federalista, os estados que o integram mantém a autonomia ou a soberania onde na autonomia não será permitida a separação ( confederação ). É o sistema politico pelo qual, vários estados se reúnem para formar um estado federal, conservando a sua autonomia. É…

fixada pela própria Constituição; • Renda própria para cada esfera de competência; • Poder político compartilhado pela União e pelas unidades federadas; • O Indivíduo é cidadão do Estado federal e não da unidade em que nasceu ou reside. ORIGEM DO FEDERALISMO BRASILEIRO • Por agregação ou por desagregação; • Agregação – Ex. EUA – união de Estados independentes; • Desagregação – Ex. Brasil – partição de um Estado (abolição da monarquia o Estado mudou de Unitário para Federal); •…

Formas de Estado. Federação. Histórico e origens da Federação Brasileira. 1. Elementos constitutivos do Estado - Povo: elemento humano, pessoas que se acham num território ou fora dele, mas vinculados a um poder ou ordenamento normativo (≠ população: pessoas presentes em um território em determinado momento). - Território: base geofísica de exercício do Poder Político, bem como o limite jurídico de atuação por parte do Estado, espaço onde a soberania é exercida. O território brasileiro

O FEDERALISMO BRASILEIRO: UMA FORMA DE ESTADO PECULIAR Brazilian Federalism: a Peculiar Manner of State Tatiana Maria Silva Mello de Lima1 RESUMO O presente estudo busca definições e atributos específicos do Federalismo, bem como as origens e características da forma de Estado que o Brasil adota. Como é sabido, os Estados que escolheram o Federalismo como sua forma de organização, tiveram que adaptá-lo a características intrínsecas de cada país. Todavia, todas os Estado…

livro : O autor começa o livro explicando a origem do federalismo, que se teve nos Estados Unidos, por meio de um regime confederativo ( consistia em um órgão político central, que necessitaria de autoridade própria e respeitava a independência dos estados associados) em 1987. O estado confederado gera instabilidade, resultando na reunião de quase todos os 13 Estados americanos na Filadélfia, que deliberaram sobre os artigos da confederação, dando origem à uma nova constituição…

O Federalismo e a República Federativa Federalismo - é uma forma de Estado na qual diversas organizações políticas (províncias, estados) ou grupos se unem para formar uma organização mais ampla como, por exemplo, um Estado Central. No sistema federalista, os estados que o integram mantém a autonomia. Um bom exemplo de federalismo são os Estados Unidos da América. Os estados se unem para formar o sistema central, porém possuem autonomia para definir assuntos de diversas…

Introdução 3 1. As Origens do Federalismo 4 2. Federalismo no Brasil 7 3. Federalismo e a Nova Ordem Global 10 Considerações Finais 13 Referências 14 INTRODUÇÃO Estado Federal é aquele que permite maior grau de descentralização do poder, pois se organiza mediante a coexistência de mais de um centro de poder detentor de autonomia política, administrativa e legislativa. O federalismo não nasce da…

1787, para deliberar sobre a reforma dos Artigos da Confederação ( a primeira Constiuição Americana) O federalismo reconheceu a identidade e a autonomia das treze ex-colônias e ofereceu um esquena de solução de eventuais conflitos ou controvérias. Cada estado, para ele, era uma pequena nação soberana. Inclusive, por possuírem soberania própria. Esta separação absoluta de competências do federalismo clássico é justificada no contexto de um Eatado liberal, em que a atuação estatal era…