As Origens Do Federalismo

MATHEUS CAMPOS BAHIA OTÁVIO FRANZINI SAMUEL INOCÊNCIO QUESTÕES: FEDERALISMO ORGANIZAÇÃO DO ESTADO PROF.: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR Bauru - SP 2015 QUESTÕES 1. Diferenciar Estado Unitário e Estado Federal? Desde quando a forma federativa de Estado é a opção brasileira? 2. Qual entidade da Federação Brasileira (União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios) é soberano? Por quê? 3. Diferenciar a formação do federalismo nos EUA e no Brasil? 4. O art. 156 da CF atribui…

se dará execução das medidas já tomadas podem também decidir qual a melhor atitude empregada para sua execução. Este sistema é o mais comum entre os países europeus. No Brasil a forma de Estado é a de Federação. A Forma Federativa de Estado teve origem nos EUA quando na proclamação da independência das colônias britânicas cada uma adotando poder de Estado Soberano com plena liberdade e independência. Para se protegerem e garantirem essa liberdade e soberania instituíram um tratado internacional

Conceito Completo. SUMÁRIO INTRODUÇÃO___________________________________________________ 7 1 ESSENCIALMENTE, O QUE É FEDERAÇÃO?_____________________ 8 1.1 OS COMPONENTES ESSENCIAIS DE FEDERAÇÃO________________ 9 2 A ORIGEM DA IDEIA DE FEDERAÇÃO E SUA REPERCUSSÃO NO BRASIL_________________________________________________________ 11 3 AS RAÍZES DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA NO BRASIL COLÔNIA ______________________________________________________ 13 3.1 O…

relacionadas ao federalismo brasileiro e ao funcionamento da administração pública, sobretudo no que se refere ás atividades do governo, com ênfase no atual desenvolvimento do pacto federativo brasileiro e no modelo que emergiu a Constituição Federal de 1988. CONCLUSÃO DA RESENHISTA De um modo geral, o autor apóia em diversos estudiosos para emitir suas conclusões. Numa das poucas oportunidades em que declara suas próprias idéias, MARCO ANTONIO CARVALHO TEIXEIRA quando se fala…

O FEDERALISMO COMO INSTRUMENTO DE CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA Plínio Régis Baima de Almeida1 SUMÁRIO: Introdução; 1. Federalismo em perspectiva; 2. Democracia como valor do federalismo atual; 3. A superação do discurso; Considerações Finais; Referências RESUMO - O federalismo consolidou-se ao conseguir estabilizar o Estado em unidade sem, contudo, centralizar as decisões políticas. Esse objetivo foi realizado com a descentralização estatal e o reconhecimento da autonomia dos entes que…

Federalismo. Definição: Um Estado federalista tem como principal característica a função de manter a autonomia de seus Estados membros. Onde os estados concederam à União o poder de regular o país, havendo para isso uma Constituição elaborada pelos membros dos estados federados. Federalismo nos Estados Unidos. Em 1776 houve a proclamação da independência das 13 colônias britânicas da América. A Confederação dos Estados Americanos firmaram em pacto de…

muitos outros países como, Argentina, Austrália e Canadá. O Federalismo no Brasil, que tentou ser fiel ao Norte Americano, foi criticado, pois sua constituição que deveria conter princípios estaduais básicos, tinha um excesso de responsabilidade, contendo 91artigos e 8 disposições. E atualmente essa forma de Estado, sofre um declínio. PALAVRAS-CHAVES˸ Estado, Federação, sistema, responsabilidade. INTRODUÇÀO O Federalismo tem sua origem do latim: foedus, foedera “aliança”,…

Estado Federativo O Federalismo existente no Brasil segue um padrão similar ao federalismo norte-americano. Porém, nos EUA, cada unidade federativa representava uma entidade a fim de ser regida por uma autoridade comum; no Brasil, o federalismo surgiu a partir do desejo de se obter a autonomia de um governo central existente desde os tempos da monarquia. O federalismo brasileiro, inicialmente foi representado pelo termo Estados Unidos do Brasil e, historicamente, não possuía…

própria Constituição; • Renda própria para cada esfera de competência; • Poder político compartilhado pela União e pelas unidades federadas; • O Indivíduo é cidadão do Estado federal e não da unidade em que nasceu ou reside. ORIGEM DO FEDERALISMO BRASILEIRO • Por agregação ou por desagregação; • Agregação – Ex. EUA – união de Estados independentes; • Desagregação – Ex. Brasil – partição de um Estado (abolição da monarquia o Estado mudou de Unitário para Federal);

federadas fixada pela própria Constituição; Renda própria para cada esfera de competência; Poder político compartilhado pela União e pelas unidades federadas; O Indivíduo é cidadão do Estado federal e não da unidade em que nasceu ou reside. ORIGEM DO FEDERALISMO BRASILEIRO Por agregação ou por desagregação; Agregação – Ex. EUA – união de Estados independentes; Desagregação – Ex. Brasil – partição de um Estado (abolição da monarquia o Estado mudou de Unitário para Federal);…