As Origens Do Federalismo

Salienta-se que o federalismo é a uma união de Estados para a formação de um Estado único, onde as unidades federadas preservam parte da sua autonomia política, enquanto a soberania é transferida para o Estado Federal. Tal fenômeno é de grande importância para o estudo do federalismo, pois se entende que em nenhuma hipótese a União pode perder a sua soberania. Conforme a doutrina da Ciência Política o federalismo conceitua-se como sendo o Estado onde suas entidades políticas federadas…

Estatal e Federalismo Brasileiro Trabalho sobre o texto: O Federalismo Brasileiro: uma forma de estado peculiar. Autor: Tatiana Maria Silva Mello de Lima Teresina/2010 A autora estrutura o texto em quatro partes, na primeira destaca a importância da intervenção do estado na sociedade, faz uma comparação entre a forma unitária e a forma federativa, relaciona as principais características do federalismo, destaca os princípios basilares do federalismo e demonstra a mutação que o…

Dilemas do Estado Federal Brasileiro Introdução O Brasil tem como forma de Estado o federalismo, o qual tem como objetivo a unidade e respeitar a pluralidade, pelo motivo de que a unidade esta na essência da organização estatal. A autonomia não se opõe a unidade, mas a centralização em determinados órgãos ou setores do Estado. Capitulo 1- Formação do Federalismo no Brasil 1.1 – As Origens Norte Americanas do Federalismo Antes de o Estado Federal ser criado em 1787, com sua adoção…

Comparações entre o Maranhão e o Paquistão: O Federalismo como instrumento do mal. Dyego mondego moraes UFMA – Universidade Federal do Maranhão DD – Departamento de Direito Cx. Postal (98) – CEP 65000-000 São Luís (MA) {(Dyego, Moraes)}. dyego014@hotmail.com Resumo: Federalismo é a designação feita à relação entre as diferentes unidades da Federação, tanto entre si, quanto com o Governo Central. Trata-se de um sistema político em que os municípios, os estados e o distrito…

UM PANORAMA DO FEDERALISMO LATINO AMERICANO Amanda Leão Lívia Nogueira RESUMO O federalismo deve ser concebido como um processo dinâmico e não como um processo estático, ficando difícil encontrar uma definição exata para o termo. O presente artigo tem como objetivo delinear os motivos da ascensão federalista na América Latina, bem como suas características e desafios atuais, tendo como base estudos comparativos realizados no México, Argentina, Venezuela e Brasil.…

uma perspectiva histórica de formação do Federalismo no Brasil (capitulo 1), buscar compreender as questões ainda polemicas e não resolvidas da estrutura federal da constituição de 1988, especialmente no tocante ao federalismo cooperativo e à descentralização das políticas sociais (capitulo 2). Por fim encerra a análise dos dilemas do estado federal brasileiro com a discussão, ainda inacabada, das complexas relações entre representações políticas e federalismo no Brasil (capitulo 3). …

Luis-Ma 2012 SUMARIO INTRODUÇÃO......................................................................................................01 AS ORIGENS DO FEDERALISMO.....................................................................02 FEDERALISMO NO BRASIL..............................................................................03 FEDERALISMO E A NOVA ORDEM GLOBAL................................................04 CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................

A mecânica do federalismo Adalberto Pimentel Diniz de Souza* 1. Introdução Na visão de Aristóteles o homem era um “animal político”. Partindo dessa premissa é possível construir teorias e idéias capazes de decifrar o comportamento do homem em sociedade, uma vez que no âmbito das relações sociais as atitudes se apresentam de forma absolutamente complexas. As Ciências Sociais procuram explicar e buscar soluções para a convivência humana, que exige a imposição de regras…

O FEDERALISMO BRASILEIRO: UMA FORMA DE ESTADO PECULIAR RESUMO O presente estudo busca definições e atributos específicos do Federalismo, bem como as origens e características da forma de Estado que o Brasil adota. Como é sabido, os Estados que escolheram o Federalismo como sua forma de organização, tiveram que adaptá-lo a características intrínsecas de cada país. Todavia, todas os Estado Federativos saem de três premissas que devem ser observadas por todos os países que o adota, quais

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como intuito fazer uma análise histórica do constitucionalismo brasileiro, a partir do recorte de um de seus principais institutos, o federalismo. Partindo desta perspectiva de análise, é possível desvelar a interação dialética entre a superestrutura jurídico-constitucional e a infraestrutura político-econômica, mostrando que a construção normativa foi feita a uma correlata luta de interesses sociais, dispostos no território brasileiro. Cada…