Federalismo
Conforme a doutrina da Ciência Política o federalismo conceitua-se como sendo o Estado onde suas entidades políticas federadas detém considerável grau de autonomia política e econômica, ainda que submetidas a uma autoridade política central que possui a soberania política.
O federalismo , possibilita a coexistência de diversas coletividades públicas, havendo variadas esferas políticas dentro de um único Estado, com atribuições fixadas pela própria Constituição. Assim, ressalta-se que a principal característica do federalismo é a sua descentralização.
Com o advento da Constituição Americana, as treze nações tornaram-se independentes da Inglaterra, adotando o modelo de federalismo moderno e descentralizado que hoje conhecemos.
Neste ponto estudado, destaco que o principal norteador do federalismo moderno brasileiro, assim como nos Estados Unidos, é a descentralização do poder concentrado da União, assunto que será desenvolvido no presente estudo com maior profundidade, sem, entretanto, menosprezar a soberania da União, que em nosso país constitui cláusula pétrea da Constituição Federal.
O federalismo, conforme aqui estudado, possibilita a coexistência de diversas coletividades públicas, havendo variadas esferas políticas dentro de um único Estado, com atribuições fixadas pela própria Constituição. Assim, ressalta-se que a principal característica do federalismo é a sua descentralização.
Ainda, a tridimensionalidade do federalismo é um fator importante para a forma de tratamento do fenômeno Estado, sendo que não somente os aspectos sociais, mas também os aspectos políticos-institucionais têm muito a