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ETAPA 1
FEDERALISMO
Federalismo é um sistema politico em que organizações políticas ( estados e províncias), ou a união de grupos com o objetivo de formar uma organização ampla, como por exemplo, um Estado Central.
No sistema federalista, os estados que o integram mantém a autonomia ou a soberania onde na autonomia não será permitida a separação ( confederação ). É o sistema politico pelo qual, vários estados se reúnem para formar um estado federal, conservando a sua autonomia.
É uma forma de organização do estado, se unitário, federado ou confederado, reflete na repartição de competências que leva em consideração a composição geral do país. A estrutura do poder, sua unidade, sua distribuição e competência no respectivo território.
Existe dois tipos básicos no federalismo: o estado é o primeiro, no qual os entes regionais possuem competências mais ampla. Já o segundo é o Federalismo por desagregação onde a centralização é maior. O ente central recebe a maior parcela de poderes como é o caso da federação brasileira
ORIGENS DO FEDERALISMO
.Os estados federados são notoriamente avaliados como uma aliança ou união de estados. O filósofo iluminista Montesquieu em seu livro clássico “ o espírito das leis”, escreveu que a república federativa é uma forma de constituição que possui todas as vantagens internas do governo republicano e a força externa da monarquia. Segundo ainda o filósofo, essa forma de governo é uma convenção segundo as quais vários corpos políticos consentem em se tornar cidadãos de um estado maior que pretendem formar uma sociedade de sociedades, que formam uma nova sociedade, que pode crescer com novos associados que se unirem a ela”.
De acordo com Kelsen, o conceito sobre federação descrito por ele diz que apenas o grau de descentralização diferencia um estado unitário dividido em províncias autônomas de um Estado Federal. Segundo este ilustre doutrinador o Estado Federal caracteriza-se pelo fato de que o estado componente tem