As Novas Regras Para A Adoção

direito a liberdade sexual. O homossexualismo tem sido muito aceito, sobretudo nos países desenvolvidos, e com grande aceitação nos países em desenvolvimento, como no caso do Brasil, porém algumas ressalvas deveram existir, em relação ao processo de adoção feito por casal homossexual, como trata-se de uma possibilidade inovadora no Brasil, muito cuidado há de existir, pois temos que analisar os seguintes aspectos: A família tradicional é reconhecidamente constituída por homem, mulher e…

Comunitária - Adoção de Crianças e Adolescentes que no âmbito municipal de Ponta Grossa-PR acontece através do Serviço Auxiliar da Infância e Adolescência (SAI). Dar-se-á inicio ao projeto com uma contextualização histórica acerca da Adoção. ficou muito boa a introdução. Parabéns 2. ADOÇÃO A partir do código Civil de 1916 a adoção ganhou regras formais no País, porém pessoas com idade superior a 50 anos não podiam realizar a adoção, o adotante deveria ter 18 anos a menos que adotado,…

ADOÇÃO INTERNACIONAL1 RESUMO O instituto da Adoção Internacional será analisado sob o aspecto social e legal, tema de suma importância para a sociedade contemporânea. Passando pela origem do instituto e as mudanças no cenário nacional e seu desenvolvimento internacional. Remetendo a discussão para a legislação vigente, de forma mais específica para o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90), confrontando-o com o Código Civil (Lei n.º 10.406/02) e com a Constituição Federal

Campinas Março – 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. História da contabilidade 4 3. Adoção pela primeira vez da IFRS e o Brasil na convergência. 6 4. As alterações na Lei 6404/76. 8 5. Normas Contábeis Brasileiras – Convergência aos padrões internacionais. 11 6. Novas práticas contábeis introduzidas pelas Leis n° 11638/2007 e 11941/2009. Roteiro de Procedimentos. 12 7. solicitações efetuadas por uma empresa. 14

abalar seu relacionamento com seus pais adotivos? No passado, os órgãos de adoção muitas vezes se recusavam a dar informações que pudessem ajudar os pais biológicos a encontrar os filhos que haviam entregado à adoção, ou vice-versa. Hoje, em alguns países, as leis de adoção são mais liberais, permitindo que filhos adotados venham a conhecer seus pais biológicos, mesmo que nem se lembrem deles. É claro que as leis de adoção em seu país podem ser diferentes. De qualquer forma, talvez não…

SAMIRA ALMEIDA FERREIRA ADOÇÃO DE MENOR POR HOMOAFETIVOS UMESP/ SBC 2009 SAMIRA ALMEIDA FERREIRA ADOÇÃO DE MENOR POR HOMOAFETIVOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no curso de graduação da Universidade Metodista de São Paulo, Faculdade de Humanidades e Direito, como exigência…

afeta, em específico, o Brasil e também o mundo. Essa nova adoção contábil introduziu importantes conceitos legais usados em países em todo o mundo, o que tornou a informação vinda de países que adotaram esse método de aplicação contábil mais confiável. É interessante ressaltar que foram aplicadas alterações tanto nas demonstrações contábeis quanto nas práticas contábeis, visto que essas normas são baseadas muito mais em princípios do que em regras (SAIKI e ANTUNES, 2010). A…

RESUMO PARA ESTUDO DA AV2 E AV3 1 - Direito - conceito e finalidade A palavra "direito", tem dois sentidos: Significa, primeiramente, a norma agendi, a regra jurídica, Direito Objetivo. É um conjunto complexo de normas. Por outro lado, o termo "direito" significa a facultas agendi, que é o poder de exigir um comportamento alheio equilibrado com o próprio comportamento, Direito Subjetivo, faculdade de exigir os seus Direitos. 2 - Acepções da palavra 2.1) DIREITO NATURAL: são…

AS NOVAS REGRAS PARA A ADOÇÃO E O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIO Carla Cristina Sorrilha RAMPAZZO1 Suelen Nara Matos MATIVE2 RESUMO: O ato de adotar é histórico apresentando-se na sociedade em diversos momentos históricos, conforme a época em que insere. Desde o Código de Hamurabi, na Babilônia de aproximadamente 1700 a.C até a Lei nº 12.010/09, foram inúmeros as transformações ocorridas na legislação, valores e conceitos sobre a adoção. A Lei nº 12.010/09 promoveu algumas…

estranhos, outro autor e jurista é Carlos Roberto Gonçalves que traz família de uma forma abrangente como “todas as pessoas ligadas por um vínculo de sangue e que procedem, portanto, de um tronco ancestral comum, bem como unidas pela afinidade e pela adoção”. E também de uma forma mais específica como “parentes consanguíneos em linha reta aos colaterais até o quarto grau”. Dessa forma percebesse que família é uma unidade básica da sociedade formada por indivíduos com ancestrais em comum…