As Novas Regras Para A Adoção

ADOÇÃO Aclécia Francisca dos Santos Ana Cláudia Santos Costa Lícia Magna Brasil Santos Maria Guadalupe Silva Nathallie de Almeida Fonseca Reis RESUMO Este trabalho trata da evolução da adoção desde a década de 40 até os dias atuais. Assim como, tem como objetivo esclarecer a sociedade e, principalmente àqueles que desejam adotar a relevância e requisitos da adoção. Em 2009 foi criada a nova lei de adoção, com a intenção de facilitar a adoção, tornando-a menos burocrática…

empresas aplicam as normas contábeis de acordo com as regras expedidas pelos organismos contábeis. Aqui no Brasil podemos citar Conselho Regional de Contabilidade (CFC) , Comissão de Valores Mobiliários (CVM) , e também órgãos Internacionais como Comitê de Padrões Internacionais Contábeis( IASB) e Comitê de Normatização de Contabilidade Financeira (FASB). As regras mais utilizadas por serem capazes de produzir informações mais seguras são as regras emitidas pelo IASB, chamas d]e normas…

ABRAHÃO AZULAY ANA CAROLINE M. DE ALMEIDA GLENDA ANDRADE ILKA DA SILVA VIEIRA MARCELO EDUARDO P. DA SILVA TAÍZE SILVA ROCHA ADOÇÃO INTERNACIONAL PORTO VELHO – RO 2013 ABRAHÃO AZULAY ANA CAROLINE M. DE ALMEIDA GLENDA ANDRADE ILKA DA SILVA VIEIRA MARCELO EDUARDO P. DA SILVA TAÍZE SILVA ROCHA ADOÇÃO INTERNACIONAL Trabalho para avaliação de ensino aprendizagem da disciplina Estatuto da Criança e do Adolescente, sob a orientação…

consagra a adoção da doutrina da proteção integral e o ECA vai se dirigir a toda e qualquer criança e adolescente, ou seja, em situação regular ou situações de risco. Logo, fica superada a antiga doutrina da situação irregular CONCEITO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE Art.2º do ECA – conceitua criança como pessoa que tem até 12 anos incompletos e adolescente quem tem entre 12 e 18 anos de idade. Esses 18 anos são incompletos. Aquele que completa 18 anos passa a ter plena capacidade, não sendo em…

finalidade da adoção. Avaliar a possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos. Aborda a questão de união de duas pessoas do mesmo sexo ser considerada ou não entidade familiar, bem como a possibilidade do casal homossexual adotar uma criança ou adolescente. Essa adoção trará algum prejuízo ao menor adotado? É melhor ser inserida nessa forma de entidade ou permanecer em abrigo? Ao se buscarem subsídios na legislação um dado chama a atenção: em nenhum país do mundo era admitida…

A falta de transparência e a ausência de participação efetiva dos a acionistas nos conselhos das empresas e na construção de acordos de acionistas inadequados às partes, tem sido alguns dos inúmeros percalços na vida corporativa no Brasil e no mundo. A adoção das boas práticas de governança nas instituições aparece como um mecanismo capaz de proporcionar maior transparência a todos os agentes envolvidos com a empresa, diminuir as divergências de informação existente entre…

direito as seguradas empregada, empregada doméstica, contribuinte individual e facultativa, por ocasião do parto, da adoção ou da guarda judicial para fins de adoção. A Previdência Social não exige carência para conceder esse benefício. Por 120 dias a partir do parto ou por definição médica, 28 dias antes e 91 dias após o parto. No caso de adoção ou de guarda judicial para fins de adoção: Por 120 dias para criança de até um ano de idade; Por 60 dias para criança de um ano e um dia…

UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO ADOÇÃO CASSIO ALVES CONSTANTINO JUNIOR ELVISON STENIO SILVA DOS SANTOS IVANILTON PEREIRA DANTAS NAJYLA EUGENIA RIBEIRO VINICIUS DOS SANTOS SILVA Orientador: Prof. Ms. ODUVALDO SANTANA JÚNIOR Trabalho acadêmico apresentado a disciplina de Direito Civil, UniRV- Universidade de Rio Verde da Faculdade de Direito, como integrante da segunda nota. RIO VERDE – GOIÁS 2015 SUMARIO ADOÇÃO 3 1. INTRODUÇÃO 3 2. CONCEITO 3 3.…

DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL E AS MODIFOCAÇÕES ADVINDAS COM A LEI 12.010/2009. NATAL/RN 2012 ADOÇÃO INTERNACIONAL E AS MODIFICAÇÕES ADVINDAS COM A LEI 12.010/2009. Monografia apresentada ao Curso, de Direito da...., como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharelado em Direito. Orientador (a) de Conteúdo: Orientadora Metodológica: NATAL/RN 2012 ADOÇÃO…

promulgada a lei complementar a que se refere o art. 7º, I, da Constituição: (...) § 1º - Até que a lei venha a disciplinar o disposto no art. 7º, XIX, da Constituição, o prazo da licença-paternidade a que se refere o inciso é de cinco dias. ” A regra é um tanto absurda! É como se a presença do pai fosse menos importante do que a da mãe, gerando diretamente uma desigualdade de direitos e, indiretamente, uma discriminação ao trabalho da mulher, que certamente será preterida por um…