As Novas Familias No Direito Brasileiro

PARNAÍBA 2015 A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL A doutrina da proteção integral dos direitos da criança e do adolescente foi adotada a lei nº 8.069/1990, trazendo revolução para o direito infanto-juvenil. Essa doutrina defende a proteção de todos os direitos da Criança e do Adolescente, formando assim um ISNTRUMENTO JURÍDICO à Nacional e Internacional. É baseada (doutrina) na Convenção Internacional sobre os direitos da Criança e Adolescente. Adotada por totalidade em 02 – 11 – 1990,…

UNIÃO HOMOAFETIVA NOME DO ALUNO RESUMO O presente artigo propõe uma análise jurídica sobre a união homoafetiva dentro do ordenamento brasileiro, no que se refere às normas dos artigos 226, da Constituição Federal e o artigo 1.723, do Código Civil. Para melhor entendimento de tal relação será abordada a evolução histórica da União Homoafetiva, bem como, os pilares da Constituição Federal de 88 que asseguram a igualdade de todos os indivíduos diante da mesma. Palavras-chaves: União…

SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, 23 3.1. Conceito e base de organização do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, 23 3.1.1. Matricialidade Sócio-Familiar, 25 3.1.2. Descentralização político-administrativa e Territorialização, 27 3.1.3. Novas bases para relação entre Estado e a Sociedade Civil, 31 3.1.4. Financiamento, 32 3.1.5. Controle Social, 34 O desafio da participação dos usuários nos conselhos de assistência social 3.1.6. A Política de Recursos Humanos, 36 3.1.7. A…

FACULDADE ESTÁCIO UNIDADE DE VITÓRIA CURSO DE DIREITO CLÁUDIO MARCELO PIRES USUCAPIÃO FAMILIAR – JUSTIÇA SOCIAL VITÓRIA/ES 2013 CLÁUDIO MARCELO PIRES USUCAPIÃO FAMILIAR – JUSTIÇA SOCIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá Vitória como requisito à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Eny Ribeiro Borgonhone. , VITÓRIA/ES

doenças que acometiam a população, como a malária, a varíola e a febre amarela, Oswaldo Cruz instituiu a lei Federal de n° 1261 de 1904, que tornava obrigatória a vacinação antivaríola, surgindo a revolta da vacina, devido a falta de informação dos brasileiros. Sob influencias ideológicas dos imigrantes principalmente dos italianos (anarquistas) , com movimentos grevistas é implentaçao da Lei eloi Chaves , nasce a previdência social brasileira, que promovia além de aposentadorias e…

A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA FRENTE AO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO Janice Bonfiglio Santos Souza Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Rolf Hanssen Madaleno Aprovada pela Banca Examinadora em 08/11/2006 BANCA EXAMINADORA: Prof. Rolf Hanssen Madaleno Profª Ms. Ana Luiza Carvalho…

consideremos que o direito privado romano foi a área que mais marcou a cultura jurídica ocidental, pois, tanto os conceitos jurídicos como os métodos de argumentação hoje utilizados por nós, tem como origem o direito romano. Nestes aspectos podemos concluir que embora muitos ainda desconheçam, o direito romano influenciou muito no, direito natural, direito das gente e estrangeiros e direito civil moderno, e até hoje ainda usufruímos destes direitos com a contribuição justiniana. O corpo jurídico

Aline Maria da Silva Domingues FAMÍLIAS E A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA Paranavaí- Paraná 2013 Aline Maria da Silva Domingues AS FAMÍLIAS E A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA Artigo apresentando ao Curso de Direito, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Mestre e Professor Albino Gabriel Turbay Junior. Paranavaí- Paraná 2013 DEDICATÓRIA Dedico esta obra a minha Mãe Antônia por todo carinho e apoio que encontro em você, a

que um trabalhador tem direito de receber por seu ofício. Demonstrando que o salário mínimo deve suprir as necessidades básicas, entre elas alimentação, saúde, moradia, educação, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social. Sendo assim o salário mínimo usado como meio de subsistência de um individuo e sua família, às vezes chegando ser insuficiente a atender as necessidades básicas do ser humano. Palavras-chave: salário mínimo, constituição de 1988, direitos, dignidade,…

DA EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA, SOB A PERSPECTIVA DA SOCIEDADE BRASILEIRA, NOS PERÍODOS COLONIAL E IMPERIAL, NO TOCANTE À ORDEM SOCIAL E POLÍTICA José Sebastião de Oliveira∗ SUMÁRIO: 1. Considerações Iniciais. 2. Breve Notícia das Modalidades de Famílias que Ajudaram a Consolidar a Ocupação e o Povoamento do Brasil nos Períodos Históricos: Colonial, Imperial. 3. Conclusão. 4. Referências. 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS A análise da evolução do conceito de família, em nosso país,…