As Novas Familias No Direito Brasileiro

: Instituto Brasileiro de Direito de Família http://ibdfam.org.br/jurisprudencia/2728/Direito real de habitação. Inex... Menu Victor Aisenberg Jurisprudências Home (http://ibdfam.org.br/) / Jurisprudências (http://ibdfam.org.br/jurisprudencia) / Direito real de habitação. Inexistência (http://ibdfam.org.br/favoritar/jurisprudencia /2728/Direito+real+de+habita%C3%A7 %C3%A3o.+Inexist%C3%AAncia) Direito real de habitação. Inexistência Relator: Elaine Harzheim Macedo Tema(s): Direito…

CURSO COMPLETO TRIBUNAIS DO TRABALHO Direito Civil Luciano Figueiredo LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB) Tema VIII Art. 2º - Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue. A antiga Lei de Introdução ao Código Civil fora modificada em sua nomenclatura, passando a chamar-se de Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. A mudança veio em boa hora, ao passo que a Lei de Introdução em tela aplica-se a

padrasto: a jabuticaba no Direito de Família. Disponível em: http://www.jus.com.br/revista/texto/23947 Acesso em: 13 março 2013 César Augusto Rosalino - Procurador Municipal em Santo André - SP, Especialista em Processo Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Pós-graduando em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito-EPD, Professor da Universidade Anhanguera - São Caetano do Sul - SP, membro do Instituto Brasileiro do Direito de Família - IBDFAM. RESUMO

ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Trabalho de serviço social apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média do QUINTO semestre na disciplina de Ética profissional, família, cultura e sociedade :politica social II. Orientador: Maria Lucimar Pereira, Maria Angela Santini, Clarice da Luz Kernkamp. Ibotirama-BA 12/05/2014 INTRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO…

Sumário: 1. A família e o casamento, ontem e hoje: o núcleo familiar contemporâneo e a assunção constitucional dos novos modelos. 2. O casamento e o estatuto patrimonial de regência dos bens conjugais, escolhido pelos nubentes, antes da celebração ou selecionado pela lei, em caso de não opção. 2.1. O regime de bens de eleição, assim escolhido pelos nubentes por meio de pacto antenupcial. 2.2. Na ausência de pacto antenupcial, vigorará, entre os cônjuges, o regime da comunhão parcial. 3.…

COMMON LAW E CIVIL LAW: UMA ANÁLISE DOS SISTEMAS JURÍDICOS BRASILEIRO E NORTE-AMERICANO E SUAS INFLUÊNCIAS MÚTUAS Ramon Alberto dos Santos1, Renê José Cilião de Araújo2 RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo estudar o sistema jurídico da common Law e da civil Law, com enfoque respectivamente nos ordenamentos jurídicos norte-americano e brasileiro. Tal estudo visa principalmente realçar as influências sofridas historicamente pelo direito pátrio, do modelo estadunidense, com…

CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS “PROF. CAMILLO FILHO” CURSO DE DIREITO IRANI MAIRA SALMITO PIRES FERREIRA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA À LUZ DOS TRIBUNAIS Teresina 2011 IRANI MAIRA SALMITO PIRES FERREIRA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA À LUZ DOS TRIBUNAIS Monografia Final apresentada à Coordenadoria do Curso de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador(a): Profº(a). Esp. Alci…

afetivos(discriminação etárias,étnicas, de gênero ou por deficiência, dentre outras. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Proteção especial destina-se a famílias e indivíduos em situação de risco, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados.para integrar as ações da Proteção Especial, é necessário que o individuo esteja enfrentando situações de violações de direitos por ocorrência de violência física ou psicológicas,abuso ou exploração sexual;abandono, rompimento ou fragilização de vínculos…

POSSIBILIDADES DA ADOÇÃO ANÁPOLIS-GO 2011 LIMITES E POSSIBILIDADES DA ADOÇÃO RESUMO Toda criança brasileira tem direito garantido por lei ao nascimento, cuidados, saúde, proteção e condições dignas de sobrevivência, preferencialmente junto aos seus familiares, porém, na ausência da família natural, por abandono ou morte dos pais, existe para a criança a opção de ser inserida em outra família de forma definitiva ou não, através da adoção. A proposta deste estudo é pesquisar os…

1 A FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA NO CONTEXTO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO SOBRE A ATUAÇÃO DA PSICOLOGIA NOS CONFLITOS JUDICIAIS CONTEMPORARY FAMILY LEGAL CONTEXT IN BRAZIL: A REFLECTION ON THE ROLE OF PSYCHOLOGY IN LEGAL DISPUTES 1e2 ¹BONGIORNO, A.P.; ²ELOY, C. B. Curso de Psicologia das Faculdades Integradas de Ourinhos-FIO/FEMM RESUMO A temática que envolve o grupo familiar no contexto judiciário ganhou maior visibilidade, e tem buscado a construção de alternativas para um…