As Necessidades Do Setor Demandante Que Justificam O Proc

conflitos intersubjetivos, como aqueles capazes de pr em risco a paz social e os valores humanos juridicamente relevantes, designando, assim, os desejos, as exigncias e as pretenses que o ser humano procura satisfazer, individualmente ou em grupo, por necessidade ou por esprito de emulao. Quando esses interesses se contrapem, conduzindo disputa, violncia e desordem, ingressam no campo da patologia social. Esses conflitos emergem do seio social quando uma pessoa, pretendendo para si…

boa-fé até mesmo o direito de retenção7 e nega ao possuidor de má-fé a respectiva indenização,8 salvo se se tratar de benfeitoria necessária.9 2. Jurisprudência Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo Acórdão: 13748 Processo: 0424545-4 Proc. princ.: 4 Recurso: Apelação Cível Origem: São Carlos Julgador: 11ª Câmara Julgamento: 11.09.1990 Relator: Sílvio Marques Decisão: unânime Publicação: MF 620/122 EMENTA Compra e venda mercantil – Produtos industrializados –…

de expectativas de efetividade no atendimento às necessidades do credor de alimentos. Para consecução do trabalho, abordar-se-á a hipótese de que, embora inexistente previsão nos dispositivos pertinentes à prisão civil por dívida alimentar quanto à aplicação de medidas alternativas na medida prisional, essas vêm sendo utilizadas nos julgamentos realizados pelos Tribunais de Justiça de Santa Catarina e Rio Grande do Sul; traduzindo a necessidade de verificação no entendimento…

intersubjetivos, como aqueles capazes de pôr em risco a paz social e os valores humanos juridicamente relevantes, designando, assim, os desejos, as exigências e as pretensões que o ser humano procura satisfazer, individualmente ou em grupo, por necessidade ou por espírito de emulação. Quando esses interesses se contrapõem, conduzindo à disputa, à violência e à desordem, ingressam no campo da patologia social. Esses conflitos emergem do seio social quando uma pessoa, pretendendo para si…

DIREITO 8. AUTONOMIA 9. CONCEITO TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL DO 8/2961 10. HERMENÊUTICA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 10.1. Interpretação 10.2. Integração 10.2.1. As recentes reformas do CPC e as lacunas ontológicas e axiológicas: necessidade de heterointegração do sistema processual não penal brasileiro 10.3. Aplicação 10.4. Eficácia 10.4.1. Eficácia da norma processual trabalhista no tempo e o problema da eficácia da EC n. 45/2004 10.4.2. Eficácia da norma processual…

seja ou deva ser a accountability policial em um determinado estágio de discussão, entendimento ou instrumentalização. Corresponde, na vida prática, a uma bricolagem de visões, crenças, expectativas e rotinizações convergentes ou não. Reflete a necessidade de respostas pragmáticas, que atendam a demandas ou pressões públicas, diante de resistências ou adesões corporativas. A dinâmica que aperfeiçoa a accountability depende em boa medida do questionamento cotidiano sobre o que é, por que,…

provimento a seu respeito seja preparado e pronunciado com estrita 80/2632 observância à garantia constitucional do devido processo legal (CF, art. 5o, LIV) e especificamente com respeito ao contraditório e ampla defesa (CF, art. 5o, LV). Não haverá necessidade de se promover uma ação ordinária apartada para que a desconsideração se dê. Mas o incidente, admissível em qualquer processo ou procedimento, haverá sempre de se desenvolver com obediência ao princípio do contraditório, tal…

Pública está, antes de tudo, nas pessoas que a integram e não apenas nas outras dimensões orgânicas do Estado. Considerando esse ponto de vista, tenho comigo que o tema concurso público é, assim, extremamente sensível e importante para o nosso setor já que dele dependem, em grande parte, os resultados que serão produzidos para a sociedade. REVISTA DO TCE — Considerando o aumento, nos últimos anos, das políticas afirmativas para a inclusão de minorias, como Vossa Excelência…

reciprocidade: trata-se de uma obrigação unilateral; entre avós e netos, ao contrário, existe a reciprocidade prevista em lei, e deverão os avós complementar as necessidades dos netos somente depois de supridas as suas próprias. Entre pais e filhos, em primeiro lugar, põem-se os interesses do filho; entre avós e netos, em primeiro lugar, estão as necessidades dos avós. Determinar de forma diversa desrespeita os preceitos constitucionais, atentando contra os mais elementares direitos dos…

intersubjetivos, como aqueles capazes de pôr em risco a paz social e os valores humanos juridicamente relevantes, designando, assim, os desejos, as exigências e as pretensões que o ser humano procura satisfazer, individualmente ou em grupo, por necessidade ou por espírito de emulação. Quando esses interesses se contrapõem, conduzindo à disputa, à violência e à desordem, ingressam no campo da patologia social. Esses conflitos emergem do seio social quando uma pessoa, pretendendo para si…