Artigos Mercado A Termo

informação actualizada sobre o sector. No domínio da gestão da informação em matéria de resíduos, é inovação deste diploma a criação da Comissão de Acompanhamento de Gestão dos Resíduos (CAGER), à qual cabe acompanhar as condições e evolução do mercado de resíduos, as operações e sistemas de gestão de resíduos e desempenhar um papel activo, tanto no incentivo ao aproveitamento dos resíduos enquanto matérias-primas secundárias, quanto na adopção das novas e melhores tecnologias…

acima de 720 (setecentos e vinte) dias. § 1o No caso de aplicações existentes em 31 de dezembro de 2004: I - os rendimentos produzidos até essa data serão tributados nos termos da legislação então vigente; II - em relação aos rendimentos produzidos em 2005, os prazos a que se referem os incisos I a IV do caput deste artigo serão contados a partir: a) de 1o de julho de 2004, no caso de aplicação efetuada até a data da publicação desta Lei; e b) da data da aplicação, no caso de…

presente, inconformado com a respeitável decisão proferida, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos do artigo 522 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido de TUTELA ANTECIPADA RECURSAL., pelo que expõe e requer, através do presente instrumento que se forma, conforme razões anexas. Este advogado declara, nos termos do artigo 365 do Código de Processo Civil, que todas as cópias que contém o presente instrumento,…

Lei das instituições financeiras Lei n.º 13/05 de 30 de Setembro A Lei n.º 1/99, de 23 de Abril estabelece os princípios fundamentais reguladores do mercado financeiro angolano. Contudo o sistema financeiro nacional, vem sofrendo uma profunda transformação que implica não só uma maior operacionalidade do sistema, como também maior diversidade de operações a serem desenvolvidas pela actividade financeira, procurando‐se assim…

DISCIPLINA DE CULTURA BRASILEIRA. São Gonçalo 2015 RESENHA: O artigo científico, “turismo religioso popular? Entre a ambigüidade conceitual e as oportunidades de Mercado”. De autoria de Emerson J. Sena da Silveira discute a utilização do termo “turismo religioso popular”, e sua capacidade de geração de negócios, apresentando este segmento como uma oportunidade ainda pouco explorada pelo setor turístico. O termo “turismo religioso” passou a ser estudado a partir da década de…

- Novo Mercado da BM&FBOVESPA. Com a admissão da Companhia no segmento especial de listagem denominado Novo Mercado ("Novo Mercado"), da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros ("BM&FBOVESPA"), sujeitam-se a Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, às disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA ("Regulamento do Novo Mercado"). Art. 3º - Prevalência. As disposições do Regulamento do Novo…

Trabalho de negociação empresarial - INTRODUÇÃO - Em 22 de dezembro de 1995, Costa Rica solicitou as consultas com os Estados Unidos ao abrigo do artigo 4 º e outras disposições pertinentes do Entendimento Relativo às Normas e Procedimentos sobre Solução de Controvérsias (DSU), do artigo XXIII do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio 1994 (GATT 1994) e as disposições correspondentes do Acordo sobre Têxteis e Vestuário (ATC) (WT/DS24/1). As consultas foram realizadas em 18 de janeiro e 01

as normas relativas ao fabrico, autorização de introdução no mercado, armazenamento, transporte, comercialização e utilização de produtos de uso veterinário O regime aplicável à autorização para introdução no mercado dos produtos de uso veterinário é actualmente regulado pelo artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 62/91, de 1 de Fevereiro. Os avanços técnicos e científicos verificados entretanto, no âmbito destes produtos, o seu impacte em termos de resíduos nos produtos alimentares de origem…

mobiliárias assumem um crescente destaque no tráfico jurídico-societário, sendo um dos mais proeminentes factores dos mercados de capitais. A recente alteração do regime de tributação das mais-valias mobiliárias, assim como os termos e conjuntura em que a mesma ocorreu, foram determinantes para a sua eleição como objecto de estudo no presente trabalho. O exponencial crescimento dos mercados de valores mobiliários anunciava uma apetecível receita para os cofres do Estado, receita…

Relações Especiais ______________________________________________7 Princípio de Plena Concorrência _____________________________________________8 Capítulo 4 - Métodos de determinação dos Preços de Transferência Método do Preço Comparável de Mercado ______________________________________10 Método do Preço de Revenda Minorado ______________________________________11 Método do Custo Majorado _______________________________________________11 Método do…