Artigos Memorial

duas votações nas duas casas legislativas (senado e câmara dos deputados) o que é muito difícil. Tomo como exemplo a recente tentativa de alterar o artigo 618 da CLT, onde seria possível prevalecer o negociado sobre o legislado, momento que normas contratuais poderiam se sopre por a lei para suprimir direitos (o que é vedado hoje). A mudança deste artigo não foi possível e o projeto se encontra parado no congresso nacional tamanha é a polêmica. Esta alteração seria uma forma de…

PAG. 04 OBJETIVO PAG 04 ATIVIDADES, RESULTADOS ESPERADOS E MEIOS DE VERIFICAÇÃO PAG. 04 DESCRIÇÃO DA ÁREA NO MUSEU PARQUE SERINGAL PAG. 05 REDE DE RELACIONAMENTO DO MUSEU PARQUE SERINGAL PAG. 05 GRÁFICOS DE VISITAS AGENDADAS E MEMORIAL PAG. 06 RESULTADO DA PESQUISA DE OPINIÃO PAG. 07 RESUMO DE ATIVIDADES JANEIRO A DEZEMBRO PAG. 08 - 12 DESCRIÇÃO DOS ANEXOS PAG. 08 INTRODUÇÃO Museu Parque Seringal, segunda unidade de conservação do município de…

através de seu advogado que esta subscreve, vê respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos autos da Ação Penal, que lhe move o Ministério Público do Estado de São Paulo, para apresentar seus MEMORIAIS, pelo motivo de fato e de direito a seguir exposto: Jovelino foi denunciado no incurso do artigo 155,§ 4º, I do Código Penal, na data do dia 05 de agosto de 2013, foi pego por policiais militares, nas imediações da Empresa Pipoca Ltda por volta das 23 horas, e segundo os…

MEMORIAIS Autora: Justiça Pública; Acusado: Alexander Martins de Lima Representação Memoriais MM. Juiz: Segundo a denúncia de fls 38,43,44 e 49. o acusado ao ser ouvido como testemunha de defesa relatou que na data dos fatos que estava de frente da casa dele para utilizar drogas, sendo que em um determinado momento chegou a polícia militar realizando a abordagem e que não encontraram nada de ilícito com Alexsandro, mas encontraram na casa de Gilmar. Alexsandro…

JÚRI DE xxxxx/RS João da Silva, já qualificado no processo crime nº 000000000, por meio de seu procurador, que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante V. Exa., apresentar, ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS Tempestivamente ou no prazo de 5 dias, com base no artigo 406 do Código de Processo Penal, pela razões a seguir expostas; 1 - Resumo Processual 1.1 - O réu foi preso em flagrante delito, pois, no dia 10 de janeiro do corrente ano, por volta das 10 horas,…

nos autos do processo crime em epígrafe, por meio de seu advogado ao final subscrito, nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público, vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403, parágrafo 3° do Código de Processo Penal, apresentar MEMORIAIS, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: I-DOS FATOS Ocorre que, o acusado foi incurso nas penas do art. 171, §2, inc. VI, do…

Registros Públicos, estabelecidos pela legislação civil para autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos, ficam sujeitos ao regime estabelecido nesta Lei. (Redação dada pela Lei nº 6.216, de 1974) § 1º Os Registros referidos neste artigo são os seguintes: (Redação dada pela Lei nº 6.216, de 1974) I - o registro civil de pessoas naturais; (Redação dada pela Lei nº 6.216, de 1974) II - o registro civil de pessoas jurídicas; (Redação dada pela Lei nº…

1 MEMORIAL DE AIRES: UM INGÊNUO DIÁRIO DE ANOTAÇÕES DA VIDA ALHEIA OU A CONDENAÇÃO FINAL DE SUA (NOSSA) ÉPOCA? Cristina Maria Baesso Canônico Lopes 1 Resumo Ler Machado de Assis é descrer do próprio texto, é lê-lo pela veia da desmistificação. Este estudo propõe uma interpretação do romance Memorial de Aires, o último romance machadiano, escrito sob forma de diário e narração seqüenciada desenvolvida no espaço carioca. Essa narrativa de 1908 oferece dois níveis de leitura,…

(CE) de sua escola? Em que dia ele se reúne ordinariamente? Você conhece alguma ação que foi decidida por ele? O PPE tem sido avaliado pelo CE? Você já trabalhou ou estudou em outras escolas? Como o Conselho Escolar funcionava lá? Registre em seu memorial. Na EMEB ARISTOTELINO ALVES PRAEIRO o conselho escolar comunitário esta composto da seguinte forma: Secretaria: Stella Noronha; Tesoureira: Norieth Cassiano; Representante dos professores: Norma Cordeiro; Representante dos pais:…

Transcrição do Imóvel............................41 Anexo 7 – Planta de Localização e imagem de satélite....................................42 Anexo 8 – Modelos de Certidão de Conformidade da Prefeitura.....................42 Anexo 9 – Memorial Descritivo e Justificativo do Empreendimento................46 Anexo 10 – Projeto Urbanístico.....................................................................52 Anexo 11 – Levantamento…