Artigos Memorial

DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA 25/01/2007 231,6000 INDICAÇÕES PARA LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL RURAL 0 MUNICÍPIO SEDE DO IMÓVEL RURAL ROD MUN A CEZARINA KM 20 ESQ 10 KM MÓDULO RURAL(ha) N° CERTIFICAÇÃO PLANTA/MEMORIAL UF EDEALINA Nº MÓDULOS RURAIS MÓDULO FISCAL(ha) 48,7631 GO Nº MÓDULOS FISCAIS 3,80 FMP(ha) 30,0000 7,7200 3,0000 SITUAÇÃO JURÍDICA DO IMÓVEL RURAL (ÁREAS REGISTRADAS) MUNICÍPIO DO CARTÓRIO DATA REGISTRO

717, Bloco “C” casa 25, Bairro Asa Norte, Cidade de Brasília, Cep. 71.000-000, no DF, por seu advogado subscritor devidamente constituído, vem, respeitosamente, a presença de V. Exa., propor, AÇÃO DA USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO nos termos do artigo 1.240 do Novo Código Civil (Lei de 10.406 de 10/01/2002) e em atenção ao art. 183 da CF/88, regulamentado pela Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, arts. 9º; 11; 12, I e §2º; e 14, em face de DRÁCULA, estrangeiro, (Profissão), (Estado…

MEMORIAL DESCRITIVO Documento obrigatório a ser apresentado à Coordenação Geral de Pós-Graduação (CGPG) da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) como pré-requisito para o processo de seleção ao Curso de Especialização em Educação Popular, Direitos Humanos e Movimentos Sociais. TERESINA 2012 1 Natureza do Memorial O presente memorial descritivo tem como objetivo

qualificado nos autos, através de seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, nos autos da Ação Penal em epígrafe, que lhe move o Ministério Público de Goiás, com Fulcro no artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal, para apresentar suas MEMORIAIS, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I - DOS FATOS E ATOS PROCESSUAIS No dia 26 de abril de 2012 por volta das 15h, na Rua D, quadra A, Lote 07, número 111, Setor Vila Viana, em…

Excelência, com fulcro no artigo 183 da Constituição Federal de 1988, propor a seguinte: AÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE USUCAPIÃO URBANO Tendo em vista os fatos, razões e DIREITOS que passa a expor: DOS FATOS E DO DIREITO 1) Há mais de 35 anos, a ora requerente mantém a posse mansa e pacífica, contínua e ininterrupta, sem oposição de terceiros, de uma área de terra, na qual fixou residência há mais de três décadas, cuja metragem e parâmetros se encontram detalhados no MEMORIAL DESCRITIVO…

EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS Memoriais Protocolo n.: 200501866790 JOSÉ DOS REIS EPAMINONDAS, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, por intermédio do seu advogado (procuração anexada), apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I- DOS FATOS Consta dos autos

FINAIS, em forma de MEMORIAIS, para os efeitos legais e de direito. Termos em que, Pede e espera deferimento. São Paulo, 22 de novembro de 2.013. MANOEL BISPO DE MENEZES OAB/SP 62.356 RAZÕES FINAIS DO REQUERIDO - A Autora promoveu ação possessória de reintegração de posse contra os invasores do imóvel que alega de sua propriedade, localizado na Rua Apeninos, nº 625 – Baixos, no Bairro da Liberdade, São Paulo/SP, fundamentado nos termos dos artigos 1.210…

esvaziamento não causará qualquer tipo de nulidade, tendo-se como simples recusa ao pacto. É importante saber que o inciso IV do art. 125 foi acrescentado ao Código de Processo Civil pela Lei 8.952/94 e a chamada audiência preliminar, regulada pelo artigo 331 veio à luz com a Lei 10.444/2002. Como esta última tem como finalidade precípua a conciliação das partes, fica evidente que a norma anterior perdeu importância, no entanto não foi revogada ou derrogada, assim, a conciliação não…

meio de seu advogado e bastante procurador que esta subscreve (Instrumento de Mandato em anexo), com escritrio na ..., bairro..., cidade..., Estado..., onde receber as intimaes, nos termos do artigo 39, I, do Cdigo de Processo Civil, vem, respeitosamente, presena de Vossa Excelncia, com fulcro nos artigos 38, da Lei n. 6.830/80, 282 e 273 do Cdigo de Processo Civil, propor a presente AO ANULATRIA DE DBITO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face do municpio de Campinas, pessoa jurdica de

domiciliado em Cascavel, Estado do Paraná, na Rua ... , nº 000, por seu advogado que a esta subscreve, com escritório profissional na Rua Souza Ramos, 1234, Maringá/PR, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS DE DEFESA Com fundamento no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, ante os fatos e fundamentos a seguir exposto: 1 – DOS FATOS Claudio Cerqueira, chileno, nascido em 20/11/1984, residente e domiciliado em Cascavel/PR, primário foi…