memoriais

MEMORIAIS

Autora: Justiça Pública;

Acusado: Alexander Martins de Lima

Representação
Memoriais

MM. Juiz:

Segundo a denúncia de fls 38,43,44 e 49. o acusado ao ser ouvido como testemunha de defesa relatou que na data dos fatos que estava de frente da casa dele para utilizar drogas, sendo que em um determinado momento chegou a polícia militar realizando a abordagem e que não encontraram nada de ilícito com Alexsandro, mas encontraram na casa de Gilmar. Alexsandro informa que após o fato ficou sabendo o que foi encontrado na casa de Gilmar eram pedras de “crack”, informa também que não tem ciência que Gilmar comercializa droga, mas sabe que o mesmo é usuário.

Segundo a denúncia, a narrativa apresentada é inverídica. Segundo consta, as provas produzidas em juízo indica que Alexsandro estava conversando com Gilmar quando ele “ascendeu um baseado” para fumar, sendo certo que Gilmar não fez uso do entorpecente. Foram abordados pelos policiais, não se recordando o procedimentos que os mesmo tiveram em relação a Gilmar. Os policiais perguntaram se Alexsander estava na companhia de Gilmar, quando respondeu que apenas estavam conversando
Alega a denúncia que o acusado fez afirmação falsa e negou a verdade com o evidente objetivo de alterar a verdade sobre os fatos de importância para a decisão da lide penal.

A par disso, foi o Acusado denunciado como incurso no artigo 342, “caput”, §1º, do Código Penal. Este, o resumo do essencial.

Improcede a denuncia quanto ao Acusado.

O acusado em momento algum fez afirmação falsa ou negou a verdade com o evidente objetivo de alterar a verdade sobre os fatos.

No caso em tela, ocorreu mera contradição em seu testemunho em audiência sem o condão de favorecer terceiro. Aliás, em sua declaração houve apenas um equívoco. Isto porque, no dia de sua declaração Alexsander estava muito nervoso com o que tinha acontecido, sendo que o mesmo teria sido absolvido em dois processo de tráfico, ficando