Artigos Federalistas

atender a essa gama variada de projetos e interesses. Após oito meses de discussões, finalmente, no dia 16 de julho de 1934, foi promulgada a nova Constituição. A importância dos estados foi assegurada pela vitória do princÃ-pio federalista. Ao mesmo tempo, ampliou-se o poder da União nos novos capÃ-tulos referentes à ordem econômica e social. 4. A Constituição de 1934 confirmou o nome de Getúlio Vargas para Presidente da República Federativa do…

LIRA, Anna Carolina Sousa de Araújo. A História da Revolução Praieira entre os Anos de 1848 a 1850 – Total de 41 folhas. Artigo do Curso de História – Autarquia Educacional da Mata Sul – Aemasul - Palmares, 2013. RESUMO O presente estudo objetivou discutir a historicidade da revolução praieira constituída a caráter liberal e federalista ocorrida na província de Pernambuco entre os anos de 1848 e 1850. Esta foi à última revolta ocorrida durante o Brasil Império, ela ganhou o

sobre o anseio federativo de Ledo. Essa Constituição Imperial de 1824 teve forte influência da Constituição da França de 1814, e iniciou o hábito do se fazer Constituições analíticas. A Constituição de 1824 teve como duração 65 anos e conteve 179 artigos. A Constituição de 1891 No ano de 1890, o presidente provisório, marechal Deodoro da Fonseca, convocou eleições para que uma Assembleia Constituinte votasse a primeira carta constitucional republicana do Brasil. Nesse instante, os…

precisamente num contrato em que os contratantes “ressalvam mais direitos, liberdades, autoridade e bens do que aqueles de que se despojam ao formarem o pacto”. 5. A “Commonwealth” O gênio político do povo inglês, de caráter tão acentuadamente anti-federalista, de índole tão predominantemente unitarista, desenvolveu, não obstante, certa forma típica de associação de Estados — a “Commonwealth” ou comunidade de Estados — que não se coaduna com os sistemas conhecidos de união…

Political Science contra a democracia: a formação de uma tradição Álvaro Bianchi Departamento de Ciência Política Universidade Estadual de Campinas Resumo: O artigo analisa os anos de formação da Political Science nos Estados Unidos. A bibliografia tem destacado três características que constituíram o cerne de uma tradição estadunidense nesse campo de estudos: 1) o compromisso com os princípios do liberalismo, 2) o enfoque institucionalista e 3) a afirmação do caráter…

O Federalista – caps. 56 ao 58 – Câmara dos Deputados – Madison. Os três capítulos consistem nas respostas dadas por Madison as críticas ao modelo de divisão da Câmara. A primeira crítica feita, no cap. 56, é que a Câmara será pequena demais para reunir a necessária soma de conhecimentos a respeito dos interesses de seus representados, pequena em relação à quantidade de deputados. A reposta dada a essa crítica é que o deputado deve estar a par dos interesses dos seus representados,…

acrescentado que o regime parlamentar, não previsto em seu texto, implantou-se na via da convenção e das regras parlamentares e foi largamente aplicado durante o Primeiro e Segundo Reinados. CONSTITUIÇÃO: 1891 Foi a 1ª Constituição Republicana e Federalista do Brasil, sendo promulgada pelo Congresso Constitucional que elege Deodoro da Fonseca (marechal) presidente. Tem espírito liberal, inspirado na tradição republicana dos EUA. Estabeleceu o Presidencialismo, conferiu maior…

sofreu praticamente contestação até ao início da guerra colonial. Isto veio a quebrar-se com o início da luta armada em Angola onde passam a existir 2 teses divergentes: a integracionista e a federalista. Integracionista: defendia a política de um Ultramar plenamente integrado no Estado Português; Federalista: considerava não ser possível a tese Integracionista devido à pressão internacional, à pressão americana e aos custos de uma guerra em África. O confronto armado nas colónias…

dando funções a cada um deles. Burke inicia o entendimento sobre partido e minorias organizadas, dando ênfase nas intuições para manter os valores sócias. Kant ele ajuda a entender os direitos universais e um ideal de Republica cosmopolita. Os federalistas fundamentam a existência de federações, a construção de constituições e o enfoque para administração política local, regional federal. Por último Tocqueville inserindo entendimentos americanos acerca de diversidade de jurisdições, e…

1776, constata-se no parágrafo 5°: ―Os poderes executivo e legislativo do Estado deverão ser separados e distintos entre si‖. Encontra-se com mais ênfase ainda na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, aprovada na França em 1789, no seu artigo XVI: ―Toda sociedade na qual a garantia dos direitos não está assegurada, nem a separação dos poderes determinada, não tem Constituição‖. A separação dos poderes neste momento visava proteger a liberdade e foi base do todo o…