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Trabalho de direito constitucionalPresentation Transcript

1. A Constituição de 1934Nome: Drielle NovaisMatrÃ-cula: 2011104392-6
2. Após a Revolução Constitucionalista de 1932, arquitetada isoladamente pelos paulistas para reivindicar a quebra constitucional de Getúlio Vargas na presidência é criada uma nova Constituição em 16 de julho de 1934, que permitiu grandes avanços democráticos como o voto secreto, o voto feminino e a obrigatoriedade do ensino primário.Getúlio Vargas e outras personalidades na instalação da Assembléia Nacional Constituinte, 1934. Rio de Janeiro (RJ).
3. O paÃ-s vivia um governo provisório e, na prática, sem uma
Carta vigente, já que desde a Revolução de 1930 a coalizão liderada por Getúlio
Vargas governava por decreto-lei. As grandes transformações sociais pelas quais o paÃ-s passava, como o fim do domÃ-nio polÃ-tico das oligarquias, a industrialização e a urbanização, acabaram sendo condensadas pela Assembléia
Constituinte. De novembro de 1933 a julho de 1934 o paÃ-s viveu sob a égide desta Assembléia Nacional Constituinte encarregada de elaborar a nova
Constituição brasileira que iria substituir a Constituição de 1891 (a primeira
Constituição da República). Foram meses de intensa articulação e disputa polÃ-tica entre o governo e os grupos que compunham a Constituinte. Para o primeiro, a futura ordenação jurÃ-dica do paÃ-s deveria incorporar o conjunto de mudanças que vinham sendo promovidas nos campos social, polÃ-tico e econômico.
Essas posições também eram defendidas por lideranças tenentistas eleitas para a
Constituinte. Para a Igreja Católica, o momento era de afirmação e de maior intervenção na vida polÃ-tica do paÃ-s. Já para os grupos oligárquicos, a nova
Constituição deveria assegurar aos estados um papel de relevo. O maior desafio dos constituintes foi tentar encontrar caminhos capazes de atender a essa