Artigos Federalistas

Na Europa, os regimes fascistas e autoritários estavam em ascensão. A influência da constituição alemã de 1920 (a da chamada "República de Weimar"), que estabelecia uma república federalista com executivo forte, foi muito grande. Também a constituição da Espanha de 1931 (que na época era uma república igualmente federalista) foi fonte de inspiração para os criadores da carta brasileira — em sua maior parte, pessoas do próprio governo. A Carta de 34 foi elaborada e discutida na…

em 1894, de onde só retornou em 1903. Sem chance de vitória na baía da Guanabara, os revoltosos dirigiram-se para sul do país. Alguns efetivos desembarcam na cidade de Desterro (atual Florianópolis) e tentaram, inutilmente, articular-se com os federalistas gaúchos. O presidente da República, apoiado pelo Exército brasileiro e pelo Partido Republicano Paulista conteve o movimento em março de 1894, para o que fez adquirir, às pressas, no exterior, por meio do empresário e banqueiro…

de “O Federalista” era o de desmentir os dogmas arraigados em virtude de uma longa tradição, iniciada em Maquiavel e que culmina em Rousseau, com especial referência as Montesquieu, a qual aponta para incompatibilidade e fraqueza política dos governos populares (República), baseados na virtude dos cidadãos, e cabíveis somente em territórios pequenos. Um dos princípios do Federalista remete-se à fraqueza do governo central em relação ao estadual, formado a partir da instituição dos…

Monarquia, assim, logo depois do Brasil se tornar uma república, sendo composto por 20 estados, iniciaram-se as discussões para a elaboração da Carta Magna que iria regê-lo. A promulgação da Constituição aconteceu em 24 de fevereiro de 1891 com 91 artigos e 8 disposições transitórias. O novo texto constitucional teve como principais autores o paulista Prudente de Morais e o baiano Rui Barbosa. Apesar de haver divergências entre os doutrinadores no que diz respeito à sua classificação,…

envolvem a construção, o uso e a manutenção da imagem !! E isso é feito por meio de uma comunicação – publicidade. - Revolução Francesa – panfletos – liberdade, igualdade e fraternidade - Criação dos Estados Unidos da América – artigos no jornal que os federalistas ganharam os bons olhos da opinião pública. - A Proclamação da República por meio de jornalistas – Quintino Bocaiuva – críticas ao governo Imperial - Voltando no Tempo, a política do pão e circo em Roma - Política do…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE – MESTRADO EM POLÍTICAS PÚBLICAS – MAPPS – TEORIA POLÍTICA Ocleciano de Souza Costa1 EDMUNDO BURKE E O ESPÍRITO CONSERVADOR PRELIMINARES No presente artigo gostaríamos de registrar nossa compreensão da tradução feita por O’Brien (1982) do pensamento de Edmundo Burke. Opinar sobre as análises feitas por Burke e traduzidas por O’Brien no que diz respeito ao processo revolucionário ocorrido na França em 1789 que para ele…

elaboradores da nova Constituição brasileira estava Prudente de Morais e Rui Barbosa, os quais foram muito influenciados pela Constituição dos Estados Unidos. Dela seguiram princípios como a descentralização dos poderes, a implantação do modelo federalista e a concessão de autonomia aos estados e municípios. A Constituição que vigorava no Império tinha marcas de um outro tempo. Características que não cabiam mais na República e deveriam ser superadas. Nesse sentido, a principal mudança…

na repartição e na superposição parcial de competências públicas, o que é inerente ao sistema federativo americano e à ideia de governo misto, cujo conteúdo jus-político remonta às ideias defendidas por Madison, Hamilton e Jay, nos famosos Artigos Federalistas. 3. COORDENAÇÃO E DESCOORDENAÇÃO O Dualismo e, por consequência, o Pluralismo, suscitam problemas de superposição de áreas de atuação, dando margem ao aparecimento de Sistemas Coordenados ou a Sistemas Descoordenados, em…

alfabetizados maiores de 21 anos. O Poder Legislativo era exercido pelo Congresso Nacional, formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. O poder dos estados (antigas províncias) foi significativamente ampliado com a introdução do princípio federalista. Os estados passaram a organizar-se com leis próprias, desde que respeitando os princípios estabelecidos pela Constituição Federal. Seus governantes, denominados presidentes estaduais, passaram a ser eleitos também pelo voto…

Democrática: Liberal - Governo Republicano - Presidencialista Federalista: autonomia de Estados e Municípios. Introduziu o controle de constitucionalidade pela via difusa, inspirado no sistema jurisprudencial americano. Separou o Estado da Igreja. 4 Prof. Pedro Robério de Sousa – pedroroberio@gmail.com Direito Constitucional (Resumo didático) CF 1934 - Democrática: Liberal-Social - Governo Republicano – Presidencialista Federalista: autonomia moderada. Manteve o controle…