Artigos Explosivos

Interdição · A Delegacia Regional do Trabalho, á vista de laudo técnico do serviço competente que demostre grave e iminente risco para o trabalhador, poderáinterditar estabelecimentos, setor de serviço, máquina ou equipamento, ou embargar a obra. (CLT Artigo 161 inciso 3.4|3.6|3.7|3.8|3.9|3.10) NR-4: Serviços Especializados em Engemharia de Segurança e em Medicina do Trabalho · A NR 4 diz respeito aos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho…

manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. Parágrafo único. O crime previsto neste artigo é inafiançável, salvo quando a arma de fogo estiver registrada em nome do agente. (Vide Adin 3.112-1). Elementos do tipo: Sujeito ativo: qualquer pessoa. Sujeito passivo: a coletividade. Elemento subjetivo: O dolo (a…

ao trânsito, evitar obstáculos e seguir uma rota traçada. A equipe que melhor qualificar seu veículo ganhará US$2 milhões. Como funcionam os robôs militares O ACER tamanho bulldozer pode lidar com tarefas como limpar explosivos e transportar carga Todos sabem que ser soldado é um trabalho perigoso, mas algumas das tarefas que os soldados precisam fazer são mais perigosas que outras. Caminhar por campos minados, desativar bombas que não explodiram ou…

requer uma profunda investigação de personalidade e da vida social e familiar do indivíduo. Na Obra “Psicopatologia Forense”, Garcia (1958), descreve os vários tipos de psicopatas encontrados: Psicopatas Amorais, Psicopatas Astênicos, Psicopatas Explosivos, Psicopatas Fanáticos, Psicopatas Hipertímicos, Psicopatas Ostentativos e Psicopatas Sexuais. Psicopatas Amorais: são indivíduos insensíveis, anti-sociais ou perversos, destituídos de compaixão, de vergonha, de sentimentos de honra e…

fontes do Direito do Trabalho a medida pode ser amparada e/ou afastada? DISSERTAÇÃO A Constituição Federal em seu artigo 1º, incisos III e IV, estabelece que o Brasil, constituído em Estado democrático, tem como fundamentos, dentre outros, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. A Constituição, além disso, estabelece em seu artigo 7°, caput e incisos XXII e XXIII, que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que…

quando comparado ao calor seco é um processo efetivo em função do uso de temperaturas mais baixas e, do curto período de tempo necessário para garantir o nível de esterilidade. Outro método Utilizado é o Óxido de Etileno que é um gás inflamável, explosivo, carcinogênico e, quando misturado com gás inerte, sob determinadas condições tem sido uma das principais opções para esterilização de materiais termossensíveis. O seu mecanismo de ação é a alquilação das cadeias protéicas microbianas.…

Interdição A Delegacia Regional do Trabalho, á vista de laudo técnico do serviço competente que demostre grave e iminente risco para o trabalhador, poderáinterditar estabelecimentos, setor de serviço, máquina ou equipamento, ou embargar a obra. (CLT Artigo 161 inciso 3.4|3.6|3.7|3.8|3.9|3.10) NR-4: Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho A NR 4 diz respeito aos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho…

cultura c)em embarcação, aeronave, comboio ou veículo de transporte coletivo - transporte de pessoas, mesmo que não estejam no interior do veiculo; d)em estação ferroviária ou aeródromo; e) em estaleiro, fábrica ou oficina; f)em depósito de explosivo; g)em poço petrolífero; h)em lavoura, pastagem, mata ou floresta – é crime ambiental com pena é de reclusão , se o crime é culposo, a pena é de detenção e multa. Se o incêndio de mata ou floresta não carretar perigo á coletividade…

ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. Parágrafo único. O crime previsto neste artigo é inafiançável, salvo quando a arma de fogo estiver registrada em nome do agente. (Vide Adin 3.112-1) SUJEITO ATIVO: Qualquer pessoa. SUJEITO PASSIVO: Coletividade. CONDUTAS: tipo penal de…

Públicas DISPOSIÇÕES FINAIS Biografia CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal – Saraiva MIRABETE, Julio Fabrini; Fabrini, Renato IV. Manual de Direito Penal – Ed Atlas GONCALVES, Victor Eduardo Rios. Direito Penal Esquematizado – Saraiva Trabalho - Artigo 252 a 266 Capítulo V - Do Lenocínio E Do Tráfico De Pessoa Para Fim De Prostituição Ou Outra Forma De Exploração Sexual Art. 228 – Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual (pena: 2 a 5 anos e multa)…