Artigos Explosivos

um mundo igual para todos independente de hierarquia, cor, raça ou religião, observando assim, que tudo depende de nossas atitudes, do nosso aprendizado e de como definimos o valor de uma vida. INSALUBRIDADE CRITÉRIO LEGAL O artigo 189 da CLT estabelece que: "Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados…

em Santa Maria, é transparente em seu conteúdo, suas exigências e responsabilidades. É criteriosa e rigorosa nas fiscalizações, prazos e sanções. É justa, pois não admite a leniência nem impõe o proibitismo paralisante de projetos e edificações. O artigo 18 determina a obrigatoriedade de um bombeiro ou um brigadista em evento com mais de 200 pessoas. Diferente de soldado do Corpo de Bombeiros, brigadista é definido como componente de serviço civil auxiliar dos bombeiros; pode ser…

fábricas ou oficinas. Sendo que estaleiro compreende o estabelecimento industrial destinado à construção de embarcações.Já a fábrica é o estabelecimento de fins industriais e oficina é o que se destina a trabalhos manuais. f) em depósito de explosivo, combustível ou inflamável Neste caso a majorante compreende, que pelo local possuir inúmeros objetos inflamáveis acarretaria um perigo maior a coletividade exposta perto destes locais. g) em poço petrolífero ou galeria de mineração

.. BLENDA CASTRO RAMOS BRUNA MENDONÇA BRUNO KENJI CURATOLO YOKOYAMA BRUNO ROSSI SBARDELLATI DAYANA LARISSA DA SILVA QUEIROZ DOUGLAS RAMOS DA COSTA DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA Trabalho elaborado para o estudo e compreensão de artigos do código penal, do curso de Direito, do Centro Universitário de Maringá (Unicesumar), sob a responsabilidade da Professora Giselly Campelo Rodrigues, em conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). MARINGÁ

registro dos acidentes de trabalho. (CLT - Artigo 162 inciso 4.1|4.2|4.8.9|4.10) 2 NR 5 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)[editar | editar código-fonte] As empresas privadas, públicas e órgãos governamentais que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ficam obrigados a organizar e manter em funcionamento uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CLT Artigo 164 Inciso 5.6|5.6.1|5.6.2|5.7|5.11 e Artigo 165 inciso 5.8) 3 A Comissão…

objetiva e fundamentada. Resposta: Tendo em vista o mesmo bem jurídico tutelado, as mesmas vitimas, utiliza-se o principio da consunção, um absorve o outro, não respondendo assim por demais crimes. Devendo responder unicamente por incêndio de acordo com artigo 250 §1 do CP. CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940 Art. 250 - Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: § 1º - As penas aumentam-se de um terço: I - se o crime é…

na Grã-Bretanha, iniciou nesta semana testes com uma máquina de raios-X que mostra os passageiros “pelados”, para acelerar o processo de checagens de segurança e procurar armas ou explosivos escondidos. Na semana passada, autoridades francesas alertaram que a rede al-Qaeda estaria desenvolvendo supositórios explosivos para cometer atentados suicidas. O aparelho revela rapidamente se há algo escondido, mas o raios-X de corpo inteiro também mostra implantes nos seios, piercings e um…

empregados: I. Observar as normas de segurança e medicina do trabalho, inclusive as instruções deque trata o item II do artigo anterior; II. Colaborar com a empresa na aplicação dos dispositivos deste Capítulo. Parágrafo único - Constitui ato faltoso do empregado a recusa injustificada: a) à observância das instruções expedidas pelo empregador na forma do item II do artigo anterior; b) ao uso dos equipamentos de proteção individual fornecidos pela empresa. Art. 160 - Nenhum…

Classificação Subclasse Definições Classe 1 Explosivos 1.1 Substância e artigos com risco de explosão em massa. 1.2 Substância e artigos com risco de projeção, mas sem risco de explosão em massa. 1.3 Substâncias e artigos com risco de fogo e com pequeno risco de explosão ou de projeção, ou ambos, mas sem risco de explosão em massa. 1.4 Substância e artigos que não apresentam risco significativo. 1.5 Substâncias muito insensíveis, com risco de explosão em massa; 1.6 Artigos…

vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Homicídio qualificado § 2° Se o homicídio é cometido: I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; II - por motivo futil; III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum; IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido; V - para…