Artigos Explosivos

trabalho de efetuar a explosão da rocha sem orientação alguma; - A empresa não forneceu EPI; - De modo geral não houve nenhuma preocupação da empresa com o funcionário com prevenção nesse tipo de acidente que pode ser fatal; - Técnico em explosivos deveria estar presente no local onde deverá ser realizado o trabalho de explosão da rocha com os devidos fins; - Antes de iniciar trabalho superior no caso o encarregado pela execução do serviço (explosão) deveria realizar uma…

correspondem aos motivos estão elencadas nos incisos I e II do § 2º do art. 121, vale dizer, a paga ou a promessa de recompensa, ou outro motivo torpe, e o motivo fútil. No inciso III, diz a lei penal que qualifica o homicídio o emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum, apontando, assim, os meios utilizados na prática da infração penal. No inciso IV, o Código Penal arrolou, a título de qualificadoras,…

aglomeração de pessoas em virtude de eventos de qualquer natureza. (Redação dada pelo Decreto nº 6.715, de 2008). § 1o A inobservância do disposto neste artigo implicará na cassação do Porte de Arma de Fogo e na apreensão da arma, pela autoridade competente, que adotará as medidas legais pertinentes. § 2o Aplica-se o disposto no §1o deste artigo, quando o titular do Porte de Arma de Fogo esteja portando o armamento em estado de embriaguez ou sob o efeito de drogas ou…

desaparecidos.A tal nova arma fazia uso de práticas físicas jamais usadas para armamentos ( a fissão nuclear) e também uma nova forma de atingir humanos ( a radioatividade ).A bomba que caiu em Hiroshima tinha uma potência de 13 mil toneladas de TNT (explosivos usados na época da guerra).A cidade de Nagasaki teve 90% de suas construções destruídas parcialmente ou totalmente Até os dias de hoje não houve mais nenhum registro de lançamento de bombas atômicas. Porém, essas duas passagens…

Tayara Pavão Ribeiro² CO09114-76 RESUMO O presente artigo tem como objetivo tratar sobre Homicídio, tema que sempre leva á grandes discussões e um dos mais importantes para o Direito Penal. Aborda-se conceitos relacionados ao tema, tipos e modalidades pelos quais são praticados, de acordo com o que explicitado

suas adjacências, em via pública ou em direção a ela, desde que essa conduta não tenha como finalidade a prática de outro crime: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. Parágrafo único. O crime previsto neste artigo é inafiançável. (Vide Adin 3.112-1) Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito Art. 16. Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente,…

público ou destinado a uso público ou a obra de assistência social ou de cultura; c) em embarcação, aeronave, comboio ou veículo de transporte coletivo; d) em estação ferroviária ou aeródromo; e) em estaleiro, fábrica ou oficina; f) em depósito de explosivo, combustível ou inflamável; g) em poço petrolífero ou galeria de mineração; h) em lavoura, pastagem, mata ou floresta. Incêndio culposo ------------------------------------------------- § 2º - Se culposo o incêndio, é pena de…

TRABALHO DE DIREITO PENAL Análise do tipo penal dos crimes dos artigos 252, 253, 254, 267, 269, 272, 273, 282, 283 e 294 do Código Penal USO DE GÁS TÓXICO OU ASFIXIANTE Art. 252 - Expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, usando de gás tóxico ou asfixiante: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. Modalidade Culposa Parágrafo único - Se o crime é culposo: Pena - detenção, de três meses a um ano. DOUTRINA: Análise do núcleo do tipo: expor

atividades periculosas, conforme algumas condições preestabelecidas pelo Ministério do Trabalho: São periculosas as atividades ou operações, onde a natureza ou os seus métodos de trabalhos configure um contato com substâncias inflamáveis ou explosivos, substâncias radioativas, ou radiação ionizante, ou energia elétrica, em condição de risco acentuado. A jurisprudência trabalhista tem determinado que, mesmo que o contato do trabalhador com atividades periculosas não seja contínua…

vem, com o devido respeito e acatamento à presença de Vossa Excelência com fundamento no artigo 310 do Código Processual Penal, requer sua Liberdade Provisória Compromissada através do RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, consoante os artigos 5º, da Constituição Federal de 1988, aduzindo o que passa a expor: O requerente foi preso em flagrante na data do fato, pela pratica do crime tipificado nos artigos 33, § I e 40, inciso III da Lei nº. 11.343 , encontrando-se, preso na…