Artigos Explosivos

MAIO DE 1943(CLT aprovada) e por conseguinte em alguns artigos que serão mencionados. Conforme o Artigo 189 da CLT: '' Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos." Conforme o Artigo 193 da CLT: "São consideradas atividades ou…

EXPLOSIVOS: REGRAS GERAIS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - ROTEIRO Sumário I. Introdução II. Definição III. Construção de Depósitos IV. Manuseio de Explosivos V. Inspeção VI. Transportes de Explosivos VI.1 Transporte Ferroviário VI.2 Transporte Rodoviário VI.3 Transportes Marítimos ou Fluviais VII. Fabricação de Fogos de Artifício e Outros Artefatos VII.1 Aplicação VII.2 Definições VII.3 Instalações VII.4 Cercas VII.5 Vias de Transporte de Materiais VII.6 Terreno…

Definições Classe 1 Explosivos 1.1 Substância e artigos com risco de explosão em massa. 1.2 Substância e artigos com risco de projeção, mas sem risco de explosão em massa. 1.3 Substâncias e artigos com risco de fogo e com pequeno risco de explosão ou de projeção, ou ambos, mas sem risco de explosão em massa. 1.4 Substância e artigos que não apresentam risco significativo. 1.5 Substâncias muito insensíveis, com risco de explosão em massa. 1.6 Artigos extremamente…

Segurança Pública, que necessita ser mantida e preservada, com o objetivo de beneficiar o povo, as instituições e o Estado. É importante ressaltar que, a invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem, crime capitulado no artigo 202, do Código Penal, não pode ser confundido com terrorismo, inclusive a pena é irrisória, ou seja, reclusão de 1(um) a 3 (três) anos e multa. Portanto, não resta dúvida que os crimes de tortura e terrorismo devem ser punidos com…

2012 E NA PROPOSTA APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL. - TRABALHO INDIVIDUAL - ATIVIDADE FACULTATIVA - ENTREGA ATÉ O DIA 19/09 - A ANÁLISE DEVERÁ SER FUNDAMENTADA. UTILIZAR LINGUAGEM JURÍDICA E TERMOS TÉCNICOS. UTILIZAR NOTA DE RODAPÉ - NA FORMA DE ARTIGO. CÓDIGO PENAL 1940 TEXTO ORIGINAL DA COMISSÃO DE 2012 TEXTO ALTERADO PELO CONGRESSO TÍTULO II DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO TÍTULO II CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO TÍTULO II CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO CAPÍTULO I DO FURTO CAPÍTULO I DO…

bem como seu registro nas atas de reunião da CIPA. O treinamento anual da cipa ou do trabalhador designado para o cumprimento dos objetivos desta deverá incluir todos os aspectos relativos aos riscos de acidentes com explosivos e sua prevenção. (c 119.130-6/14). No manuseio de explosivos, é proibido: utilizar ferramentas ou utensílios que possam gerar centelha ou calor por atrito; fumar ou praticar atos suscetível de produzir fogo ou centelha; usar calçados cravejados com pregos ou peças…

entendimento sedimentado no C. Tribunal Superior do Trabalho. Por fim, vale destacar que o presente texto não visa esgotar o tema, mas apenas trazer para discussão os seus principais pontos. TRABALHO NOTURNO A Constituição Federal, no seu artigo 7º, inciso IX, estabelece que são direitos dos trabalhadores, além de outros, remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. HORÁRIO NOTURNO Considera-se noturno, nas atividades urbanas, o trabalho realizado entre as 22:00…

Cidade Colatina/ES 2013 1 A IMPORTÂNCIA DA OBSERVÂNCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO NAS ATIVIDADES ASSOCIADAS A EXPLOSIVOS Para garantir a segurança dos trabalhadores no seu local de trabalho, algumas medidas de proteção devem ser adotadas previamente e equipamentos devem ser utilizados. Essas medidas e equipamentos variam de acordo com o meio de trabalho em que o funcionário atua

público ou destinado a uso público ou a obra de assistência social ou de cultura; c) em embarcação, aeronave, comboio ou veículo de transporte coletivo; d) em estação ferroviária ou aeródromo; e) em estaleiro, fábrica ou oficina; f) em depósito de explosivo, combustível ou inflamável; g) em poço petrolífico ou galeria de mineração; h) em lavoura, pastagem, mata ou floresta. Incêndio culposo § 2º - Se culposo o incêndio, é pena de detenção, de seis meses a dois anos. 1. Bem…

contra a Incolumidade Pública DIREITO PENAL III Título Dos Crimes contra a Incolumidade Pública Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema Incêndio; Explosão; Uso de gás tóxico ou asfisiante; Fabrico, fornecimento de explosivos, gás tóxico ou asfixiante; Inundação; Perigo de Inundação; Desabamento ou desmoronamento - arts. 250 a 256, do Código Penal Objetivos O aluno deverá ser capaz de: * Compreender a relavância da subsunção das normas penais aos preceitos